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Publicação de Recursos Publicação de Recursos

Publicação da Lei n.º 79/2019, de 2 de setembro, que estabelece as formas de aplicação do regime da segurança e saúde no trabalho previsto no Código do Trabalho e legislação complementar, aos órgãos e serviços da Administração Pública, alterando a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

02-09-2019

Publicação da Lei n.º 79/2019, de 2 de setembro, que estabelece as formas de aplicação do regime da segurança e saúde no trabalho previsto no Código do Trabalho e legislação complementar, aos órgãos e serviços da Administração Pública, alterando a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

Relatório anual 2019 sobre os objetivos de desenvolvimento sustentável Nações Unidas (Disponível em inglês)

02-09-2019

Relatório anual 2019 sobre os objetivos de desenvolvimento sustentávelNações Unidas(Disponível em inglês)

Tendências recentes das políticas para a criança e a família na União Europeia – Plataforma Europeia «Investir nas Crianças»: Relatório Temático Anual Comissão Europeia (Disponível em inglês)

02-09-2019

Tendências recentes das políticas para a criança e a família na União Europeia – Plataforma Europeia «Investir nas Crianças»: Relatório Temático AnualComissão Europeia(Disponível em inglês)

Publicação da Lei n.º 82/2019, de 2 de setembro, que estabelece a responsabilidade da entidade patronal pela formação obrigatória dos trabalhadores em funções públicas e pela renovação dos títulos habilitantes indispensáveis ao desempenho das suas funções, alterando a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho

02-09-2019

Publicação da Lei n.º 82/2019, de 2 de setembro, que estabelece a responsabilidade da entidade patronal pela formação obrigatória dos trabalhadores em funções públicas e pela renovação dos títulos habilitantes indispensáveis ao desempenho das suas funções, alterando a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho

Promulgação dos diplomas que alteram o Código do Trabalho e o Código de Processo do Trabalho

21-08-2019

Promulgação dos diplomas que alteram o Código do Trabalho e o Código de Processo do Trabalho

Aprovação e ratificação do recesso, por parte da República Portuguesa, à Convenção Relativa ao Emprego de Mulheres em Trabalhos Subterrâneos nas Minas de Qualquer Categoria, da Organização Internacional do Trabalho

19-08-2019

Aprovação e ratificação do recesso, por parte da República Portuguesa, à Convenção Relativa ao Emprego de Mulheres em Trabalhos Subterrâneos nas Minas de Qualquer Categoria, da Organização Internacional do Trabalho

Promulgação do diploma que aprova o Estatuto do Cuidador Informal

08-08-2019

Promulgação do diploma que aprova o Estatuto do Cuidador Informal

2021 – Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil

07-08-2019

2021 – Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho InfantilOIT

Mecanismos de apoio às famílias monoparentais em toda a União Europeia Comissão Europeia (Disponível em inglês)

07-08-2019

Mecanismos de apoio às famílias monoparentais em toda a União EuropeiaComissão Europeia

Abertas Candidaturas à 2ª Edição do Selo da Diversidade Conheça o regulamento e prazo de submissão de candidaturas

29-07-2019

Abertas Candidaturas à 2ª Edição do Selo da DiversidadeConheça o regulamento e prazo de submissão de candidaturas

DIA MUNDIAL DOS AVÔS E DAS AVÓS | 26 DE JULHO

26-07-2019

DIA MUNDIAL DOS AVÔS E DAS AVÓS | 26 DE JULHOCelebrar o Dia Mundial das Avós e dos Avôs é reconhecer o seu papel nas Famílias e o seu apoio fundamental na conciliação entre a vida profissional e a vida familiar e pessoal.

Promulgação do diploma que procede ao reforço da proteção na parentalidade

24-07-2019

Promulgação do diploma que procede ao reforço da proteção na parentalidade

Guia Prático para Implementação e Certificação da NP 4552:2016

22-07-2019

Guia Prático para a implementação e certificação da NP 4552:2016 – Sistema de Gestão da Conciliação entre a Vida Profissional, Familiar e Pessoal, apresentado pelo Grupo de Igualdade de Género da Rede Portuguesa da Responsabilidade Social das Organizações – REDE RSO PT.

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa - Horário Flexível - CITE

12-07-2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 27 de março de 2019 Responsabilidades familiares - Horário flexível - Parecer da cite

Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019, relativa à conciliação entre a vida profissional e a vida familiar dos progenitores e cuidadores e que revoga a Diretiva 2010/18/UE do Conselho

10-07-2019

Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019, relativa à conciliação entre a vida profissional e a vida familiar dos progenitores e cuidadores e que revoga a Diretiva 2010/18/UE do Conselho

Estudos de género. Diversidade de olhares num mundo global Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas – ISCSP

08-07-2019

Estudos de género. Diversidade de olhares num mundo globalInstituto Superior de Ciências Sociais e Políticas – ISCSP

Nova norma internacional para combater a violência e o assédio no mundo do trabalho - OIT - 108.ª Conferência Internacional do Trabalho

05-07-2019

Nova norma internacional para combater a violência e o assédio no mundo do trabalho OIT - 108.ª Conferência Internacional do Trabalho

Publicação do Decreto-Lei n.º 85/2019, de 1 de julho, que permite aos trabalhadores da Administração Pública faltarem justificadamente para acompanhamento de menor de 12 anos no 1.º dia do ano letivo

01-07-2019

Publicação do Decreto-Lei n.º 85/2019, de 1 de julho, que permite aos trabalhadores da Administração Pública faltarem justificadamente para acompanhamento de menor de 12 anos no 1.º dia do ano letivo

Combater as disparidades salariais entre homens e mulheres: sempre com um melhor equilíbrio entre vida profissional e familiar

01-07-2019

Combater as disparidades salariais entre homens e mulheres: sempre com um melhor equilíbrio entre vida profissional e familiar

Programa de Formação Executiva W2L – Women to Lead

26-06-2019

Programa de Formação Executiva W2L – Women to Lead