Visualizar Conteúdo Web Visualizar Conteúdo Web

Publicação de Recursos Publicação de Recursos

imagem Suspensão do serviço de atendimento de 𝗟𝗶𝗻𝗵𝗮 𝗩𝗲𝗿𝗱𝗲 durante o mês de agosto Suspensão do serviço de atendimento de 𝗟𝗶𝗻𝗵𝗮 𝗩𝗲𝗿𝗱𝗲 durante o mês de agosto

22-07-2024

Devido a constrangimentos na Área Jurídica, decorrentes de ausências no período de férias, a marcação de atendimento através da Linha Verde, estará suspensa até 31 de agosto, sendo retomada no mês de setembro

Visualizar Conteúdo Web Visualizar Conteúdo Web

Serviços ao público

Publicação de Recursos Publicação de Recursos

Publicações

imagem Assédio Sexual no Mercado de Trabalho Assédio Sexual no Mercado de Trabalho

Lígia Barros Queiroz Amâncio, Maria Luísa Pedroso de Lima, 73 p. (1994)

Publicação de Recursos Publicação de Recursos

Legislação

Regulamento (UE) n.º 2016/2236 da Comissão, de 12-12-2016

que adota as especificações do módulo ad hoc de 2018 relativo à conciliação do trabalho com a vida familiar J.O. n.º L 337 de 13-12-2016

Regulamento (CE) n.º 20/2009 da Comissão, de 13-01-2009,

que adopta as especificações do módulo ad hoc de 2010 relativo à conciliação da vida profissional e da vida familiar previsto pelo Regulamento (CE) n.º 577/98 do Conselho J.O. n.º L 9 de 14-01-2009

Adenda ao Regulamento (CE) n.º 1922/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20-12-2006

que cria um Instituto Europeu para a Igualdade de Género (J.O. n.º L 403 de 30-12-2006) J.O. n.º L 54 de 22-02-2007