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imagem Dia dos Pais Dia dos Pais

19-03-2023

São cada vez mais os pais que reconhecem a importância da parentalidade, assumindo-se cada vez mais como pais que trabalham, que ensinam, que criam e que cuidam. As responsabilidades familiares e de cuidado, e também as tarefas domésticas, podem, e devem, ser partilhadas entre homens e mulheres, promovendo o necessário equilíbrio para uma sociedade mais justa e igualitária. De acordo o Índice de Igualdade de Género, publicado recentemente pelo EIGE (Instituto Europeu para a Igualdade de Género) continua a haver um desequilíbrio no tempo que mulheres e homens dedicam diariamente ao cuidado familiar e tarefas domésticas, neste caso muito acentuado. A CITE desenvolveu o projeto Parents@Work, com o objetivo de divulgar os direitos de pais e mães trabalhadores e contribuir para a diminuição da discriminação no local de trabalho, através do envolvimento das entidades empregadoras, da partilha de boas práticas e da melhoria da identificação de situações de discriminação laboral a que estes/as trabalhadores/as ainda estão sujeitos. Este projeto foi financiado pelo Programa Rights, Equality and Citizenship (2014-2020), da Comissão Europeia.EU

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Legislação

Regulamento (UE) n.º 2016/2236 da Comissão, de 12-12-2016

que adota as especificações do módulo ad hoc de 2018 relativo à conciliação do trabalho com a vida familiar J.O. n.º L 337 de 13-12-2016

Regulamento (CE) n.º 20/2009 da Comissão, de 13-01-2009,

que adopta as especificações do módulo ad hoc de 2010 relativo à conciliação da vida profissional e da vida familiar previsto pelo Regulamento (CE) n.º 577/98 do Conselho J.O. n.º L 9 de 14-01-2009

Adenda ao Regulamento (CE) n.º 1922/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20-12-2006

que cria um Instituto Europeu para a Igualdade de Género (J.O. n.º L 403 de 30-12-2006) J.O. n.º L 54 de 22-02-2007