• Recomendação da Comissão relativa às normas aplicáveis aos organismos para a igualdade de tratamento
• O Pilar Europeu dos Direitos Sociais
  - Construir uma União Europeia mais inclusiva e mais justa
  - New Start to support work-life balance for parents and carers
  - Os 20 princípios do Pilar Europeu dos Direitos Sociais
  - Pilar Europeu dos Direitos Sociais (PDF)
• Relatório sobre igualdade entre mulheres e homens na União Europeia – 2017 (Disponível em inglês)
• Relatório sobre igualdade entre mulheres e homens em 2015 (Disponível em inglês)
• Compromisso estratégico para a igualdade de género 2016-2019
• Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Para uma convenção da OIT contra a violência de género no trabalho»
• Relatório sobre a aplicação da Diretiva 2004/113/CE - Igualdade de tratamento entre homens e mulheres no acesso a bens e serviços e seu fornecimento
• Relatório sobre igualdade entre mulheres e homens em 2014
  (Disponível em inglês)
• Relatório sobre o progresso da igualdade entre mulheres e homens em 2013
  (Disponível em inglês)
• Relatório sobre a aplicação da Diretiva 2006/54/CE - Igualdade de oportunidades e igualdade de tratamento entre homens e mulheres em domínios ligados ao emprego e à atividade profissional
• Relatório sobre o progresso da igualdade entre mulheres e homens em 2012
  (Disponível em inglês)
• Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica, adotada em Istambul, a 11 de maio de 2011
• Conclusões do Conselho sobre o Pacto europeu para a igualdade entre homens e mulheres (2011-2020)
• Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Roteiro para a igualdade entre homens e mulheres (2006-2010) e estratégia de seguimento»
• Conclusões do Conselho sobre o reforço do compromisso e das medidas para pôr termo às disparidades de remuneração entre homens e mulheres, e sobre avaliação da aplicação da Plataforma de Acção de Pequim - 2010
• Parecer do Comité Consultivo para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens sobre trabalho com horário flexível e a tempo parcial e a dimensão de género do mercado de trabalho - 2010 (Disponível em inglês)
• Estratégia para a igualdade entre mulheres e homens (2010-2015)
  Comunicação da Comissão Europeia: Estratégia para a Igualdade entre Mulheres e Homens (2010-2015)
  Estratégia para a igualdade entre mulheres e homens (2010-2015)
  Strategy for equality between women and men (2010-2015)
  Anexo (Disponível em inglês)
  Annex: Actions to implement the Strategy for Equality between Women and Men (2010-2015)
  Documento de referência (Disponível em inglês)
  Background document accompanying the Strategy for Equality between Women and Men (2010-2015)
• Versões consolidadas do Tratado da União Europeia e do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia - 2010 Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia - 2010
• Parecer do Comité Consultivo para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens sobre o futuro da política para a igualdade de género depois de 2010 - 2010 (Disponível em inglês e francês)
  Opinion on the future of gender equality policy after 2010 and on the priorities for a possible future framework for equality between women and men
  Avis sur l’avenir de la politique de l’égalité entre les femmes et les hommes après 2010 et sur les priorités d’un futur cadre éventuel pour l’égalité entre les femmes et les hommes
• Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Relação entre igualdade de género, crescimento económico e taxa de emprego - 2009
• Relatório sobre igualdade entre homens e mulheres - 2010
  Anexo estatístico (Disponível em inglês)
• Relatório sobre a aplicação da Directiva 2002/73/CE - Igualdade de tratamento entre homens e mulheres no acesso ao emprego, à formação e à promoção profissionais e às condições de trabalho
• Parecer do Comité Consultivo para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens sobre as disparidades salariais entre homens e mulheres - 2009 (Disponível em inglês e francês)
  Opinion on the effectiveness of the current legal framework on equal pay for equal work or work of equal value in tackling the gender pay gap
  Avis concernant l’efficacité du cadre juridique actuel sur l'égalité de rémunération pour un même travail ou un travail de même valeur en vue de combler les écarts de rémunération entre les femmes et les hommes
• Parecer do Comité Consultivo para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens sobre a análise da resposta à crise económica e financeira na perspectiva da igualdade de género - 2009 (Disponível em inglês e francês)
  Opinion on the gender perspective on the response to the economic and financial crisis
  Avis sur l’examen de la réponse à la crise économique et financière sous l’angle de l’égalité des sexes
• Relatório sobre igualdade entre homens e mulheres - 2009
• Relatório intercalar sobre os progressos no Roteiro para igualdade entre homens e mulheres 2006-2010
• Romper com os estereótipos de género, dar uma oportunidade ao talento - Conjunto de ferramentas para Consultores de PME e Gestores de Recursos Humanos
• Relatório sobre igualdade entre homens e mulheres - 2008
• Acordo-quadro europeu sobre assédio e violência no trabalho
• Relatório sobre igualdade entre homens e mulheres - 2007
• Pacto europeu para a igualdade entre os sexos - Anexo II
• Roteiro para a igualdade entre homens e mulheres 2006-2010

 

Arquivo:

• Carta dos direitos fundamentais da União Europeia
  Substituída desde 1 de Dezembro de 2009