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XVI Colóquio de Direito do Trabalho | 22 outubro de 2026
02-10-2026
O XVI Colóquio sobre Direito do Trabalho, integrado no Ciclo de Colóquios do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), vai realizar-se no próximo dia 22 de outubro de 2026, com início às 10 horas, no Salão Nobre do STJ.
29-09-2026
29-09-2026
20-09-2026
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Serviços ao público
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Publicações
Assédio Sexual no Mercado de Trabalho
Lígia Barros Queiroz Amâncio, Maria Luísa Pedroso de Lima, 73 p. (1994)
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Legislação
que adota as especificações do módulo ad hoc de 2018 relativo à conciliação do trabalho com a vida familiar J.O. n.º L 337 de 13-12-2016
que adopta as especificações do módulo ad hoc de 2010 relativo à conciliação da vida profissional e da vida familiar previsto pelo Regulamento (CE) n.º 577/98 do Conselho J.O. n.º L 9 de 14-01-2009
que cria um Instituto Europeu para a Igualdade de Género (J.O. n.º L 403 de 30-12-2006) J.O. n.º L 54 de 22-02-2007