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Linha Verde 800 204 684 | Sou trabalhador/a | Sou entidade empregadora
Publicação de Recursos
1 de maio 01-05-2024
Assinalamos, este ano, os 50 anos do 25 de Abril e, também, os 50 anos dos festejos do 1.º de Maio em Liberdade.
50 anos do 25 de Abril
25-04-2024
Dia dos Pais | 2024
19-03-2024
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Serviços ao público
Publicação de Recursos
Publicações
Assédio Sexual no Mercado de Trabalho Lígia Barros Queiroz Amâncio, Maria Luísa Pedroso de Lima, 73 p. (1994)
Publicação de Recursos
Legislação
Regulamento (UE) n.º 2016/2236 da Comissão, de 12-12-2016
que adota as especificações do módulo ad hoc de 2018 relativo à conciliação do trabalho com a vida familiar J.O. n.º L 337 de 13-12-2016
Regulamento (CE) n.º 20/2009 da Comissão, de 13-01-2009,
que adopta as especificações do módulo ad hoc de 2010 relativo à conciliação da vida profissional e da vida familiar previsto pelo Regulamento (CE) n.º 577/98 do Conselho J.O. n.º L 9 de 14-01-2009
Adenda ao Regulamento (CE) n.º 1922/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20-12-2006
que cria um Instituto Europeu para a Igualdade de Género (J.O. n.º L 403 de 30-12-2006) J.O. n.º L 54 de 22-02-2007