Visualizar Conteúdo Web Visualizar Conteúdo Web

Acesso rápido:     SOU Trabalhador/a         Sou Entidade empregAdora

Publicação de Recursos Publicação de Recursos

imagem Dia Nacional da Igualdade Salarial | 11 novembro Dia Nacional da Igualdade Salarial | 11 novembro

11-11-2021

No dia 11 de novembro de 2021, para assinalar o Dia Nacional da Igualdade Salarial, a Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego organiza uma Mesa Redonda sobre o processo de criação da Norma Portuguesa para a Igualdade Remuneratória entre Mulheres e Homens.

Visualizar Conteúdo Web Visualizar Conteúdo Web

Serviços ao público

Publicação de Recursos Publicação de Recursos

Legislação

Recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho, de 1 de março de 2018

sobre as prioridades da UE para a 62.a sessão da Comissão das Nações Unidas sobre a Condição da Mulher
J.O. n.º C 129 de 05-04-2019

Recomendação (UE) 2018/951 da Comissão, de 22 de junho de 2018

relativa às normas aplicáveis aos organismos para a igualdade de tratamento
J.O. n.º L 167 de 04-07-2018

Recomendação da Comissão, de 7 de março de 2014

relativa ao reforço, pela transparência, do princípio da igualdade salarial entre homens e mulheres
J.O. n.º L 69 de 08-03-2014