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Publicação de Recursos
A Igualdade Remuneratória entre Mulheres e Homens
02-06-2025
A Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego - está a promover uma ação de formação com o tema - A Igualdade Remuneratória entre Mulheres e Homens - numa sessão online, através da plataforma Microsoft Teams, no dia 25 de junho de 2025 | 10h00 - 12h30 | Duração 2h30.
28-05-2025
16-05-2025
15-05-2025
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Serviços ao público
Publicação de Recursos
Publicações
Assédio Sexual no Mercado de Trabalho
Lígia Barros Queiroz Amâncio, Maria Luísa Pedroso de Lima, 73 p. (1994)
Publicação de Recursos
Legislação
que adota as especificações do módulo ad hoc de 2018 relativo à conciliação do trabalho com a vida familiar J.O. n.º L 337 de 13-12-2016
que adopta as especificações do módulo ad hoc de 2010 relativo à conciliação da vida profissional e da vida familiar previsto pelo Regulamento (CE) n.º 577/98 do Conselho J.O. n.º L 9 de 14-01-2009
que cria um Instituto Europeu para a Igualdade de Género (J.O. n.º L 403 de 30-12-2006) J.O. n.º L 54 de 22-02-2007