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Publicação de Recursos
27-09-2018
Índice de igualdade de género 2017: Portugal Instituto Europeu para a Igualdade de Género – EIGE (Disponível em inglês)
26-09-2018
Acórdão do Tribunal de Justiça, de 19 de setembro de 2018 Processo C‑41/17 Reenvio prejudicial – Diretiva 92/85/CEE – Artigos 4.°, 5.° e 7.° – Proteção da segurança e da saúde dos trabalhadores – Trabalhadora lactante – Trabalho noturno – Trabalho por turnos prestado parcialmente em horários noturnos – Avaliação dos riscos apresentados pelo posto de trabalho – Medidas de prevenção – Contestação pela trabalhadora em causa – Diretiva 2006/54/CE – Artigo 19.° – Igualdade de tratamento – Discriminação baseada no sexo – Ónus da prova
26-09-2018
Instituto Europeu para a Igualdade de Género – EIGE (Disponível em inglês)
21-09-2018
Conferência “Comemorações dos 70 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos e dos 40 anos de Adesão de Portugal à Convenção Europeia de Direitos Humanos” 4 de outubro de 2018 Casa do Brasil – Santarém
18-09-2018
Desafios nos cuidados a longo prazo na Europa – Estudo sobre as políticas nacionais 2018 Comissão Europeia (Disponível em inglês)
18-09-2018
Publicação do Despacho n.º 8762/2018, de 14 de setembro, da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, que fixa a composição da Comissão Técnica de Acompanhamento do plano de ação para a igualdade entre mulheres e homens 2018-2021, da Comissão Técnica de Acompanhamento do plano de ação para a prevenção e o combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica 2018-2021 e da Comissão Técnica de Acompanhamento do plano de ação para o combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género, e características sexuais 2018-2021
17-09-2018
1ª Edição da Pós-Graduação em Igualdade de Género Inscrições até dia 1 de outubro de 2018 CIEG e ISCSP-IEPG/ULisboa
17-09-2018
Formação em Direitos das Crianças: A Convenção sobre os Direitos da Criança em Prática 19, 20, 26, 27 e 31 de outubro 2018 CESIS – Centro de Estudos para a Intervenção Social
17-09-2018
2.ª edição do Curso Auditorias de Género e Planos para a Igualdade 11 de janeiro a 9 de fevereiro de 2019 ISEG-ULisboa
17-09-2018
X Colóquio sobre Direito do Trabalho do Supremo Tribunal de Justiça Tempos de Trabalho 17 de outubro de 2018
12-09-2018
Portugal acolhe a 4ª Conferência «Women4Mediterranean – women build inclusive societies», organizada pela União para o Mediterrâneo (UpM), que decorre nos dias 10 e 11 de outubro na Fundação Champalimaud, em Lisboa
10-09-2018
Conferência sobre as “Mulheres, Mundos do Trabalho e Cidadania - Diferentes Olhares, Outras Perspetivas
21-08-2018
Publicação da Lei n.º 60/2018, de 21 de agosto, que aprova medidas de promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual ou de igual valor e procede à primeira alteração à Lei n.º 10/2001, de 21 de maio, que institui um relatório anual sobre a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, à Lei n.º 105/2009, de 14 de setembro, que regulamenta e altera o Código do Trabalho, e ao Decreto-Lei n.º 76/2012, de 26 de março, que aprova a orgânica da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
09-08-2018
Publicação da Resolução da Assembleia da República n.º 245/2018, de 9 de agosto, que recomenda ao Governo que promova a segurança e a saúde no trabalho e elabore um programa nacional de prevenção de acidentes de trabalho e doenças profissionais
08-08-2018
Publicação da Resolução da Assembleia da República n.º 240/2018, de 8 de agosto, que recomenda ao Governo que tome medidas para melhorar os riscos psicossociais e os problemas de saúde psicológica no trabalho
08-08-2018
Publicação da Resolução da Assembleia da República n.º 244/2018, 8 de agosto, que recomenda ao Governo o combate à discriminação das mulheres e a promoção da igualdade de género no âmbito das forças e serviços de segurança
27-07-2018
O trabalho e os empregos relacionados com os cuidados para o futuro do trabalho decente Organização Internacional do Trabalho – OIT (Disponível em inglês)
27-07-2018
Políticas em matéria de paternidade e licenças parentais na UE – Avaliação das prestações atuais Comissão Europeia (Disponível em inglês)
26-07-2018
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Plano de ação da UE para 2017-2019 — Colmatar as disparidades salariais entre homens e mulheres»
26-07-2018
26 DE JULHO | DIA MUNDIAL DAS AVÓS E DOS AVÔS