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Publicação de Recursos
21-02-2019
Publicação da Portaria n.º 66/2019, de 20 de fevereiro que procede à quinta alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março
21-02-2019
Publicação do Decreto-Lei n.º 29/2019, de 20 de fevereiro, que estabelece a atualização da base remuneratória da Administração Pública
19-02-2019
Medidas de apoio a pessoa cuidadora informal
15-02-2019
Publicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2019, de 15 de fevereiro, que aprova o III Plano Nacional de Ação para a Implementação da Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas n.º 1325 (2000) sobre Mulheres, Paz e Segurança 2019-2022
14-02-2019
Licença parental e de paternidade – Utilização pelo pai Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho – Eurofound (Disponível em inglês)
14-02-2019
O emprego no mundo e perspetivas sociais – Tendências 2019 Relatório da Organização Internacional do Trabalho – OIT (Disponível em inglês)
14-02-2019
Publicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2019, de 13 de fevereiro, que aprova o Plano de Ação para a Segurança e Saúde no Trabalho na Administração Pública 2020
13-02-2019
As mulheres em Portugal, hoje Fundação Francisco Manuel dos Santos
11-02-2019
Aprovadas as Leis da Paridade e da Representação Equilibrada
04-02-2019
Publicação da Resolução da Assembleia da República n.º 14/2019, de 4 de fevereiro, que recomenda ao Governo que tome medidas para alterar a política de proteção das crianças e jovens em risco, relançando o acolhimento familiar como medida privilegiada entre as medidas de colocação
04-02-2019
A Economia Digital e a Negociação Coletiva - Centro de Relações Laborais
04-02-2019
Publicação da Resolução da Assembleia da República n.º 14/2019, de 4 de fevereiro, que recomenda ao Governo que tome medidas para alterar a política de proteção das crianças e jovens em risco, relançando o acolhimento familiar como medida privilegiada entre as medidas de colocação
01-02-2019
Publicação da Resolução da Assembleia da República n.º 13/2019, de 1 de fevereiro, que recomenda ao Governo o estabelecimento de um limite proporcional para a disparidade salarial no interior de cada organização
01-02-2019
María Ángeles Durán Primeira mulher homenageada com o Prémio Nacional de Sociologia, em Espanha
01-02-2019
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre Igualdade de género nos mercados de trabalho europeus
01-02-2019
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre Igualdade de género nos mercados de trabalho europeus
01-02-2019
María Ángeles Durán Primeira mulher homenageada com o Prémio Nacional de Sociologia, em Espanha
30-01-2019
Licença parental: implementação da proteção contra o despedimento e o tratamento desfavorável Comissão Europeia (Disponível em inglês)
29-01-2019
Publicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 21/2019, de 29 de janeiro, que determina a adoção da expressão universalista «Direitos Humanos» por parte do Governo e de todos os serviços, organismos e entidades sujeitos aos seus poderes de direção, superintendência ou tutela