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Publicação de Recursos Publicação de Recursos

Publicação do Despacho n.º 8762/2018, de 14 de setembro, da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, que fixa a composição da Comissão Técnica de Acompanhamento do plano de ação para a igualdade entre mulheres e homens 2018-2021, da Comissão Técnica de Acompanhamento do plano de ação para a prevenção e o combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica 2018-2021 e da Comissão Técnica de Acompanhamento do plano de ação para o combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género, e características sexuais 2018-2021

18-09-2018

Publicação do Despacho n.º 8762/2018, de 14 de setembro, da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, que fixa a composição da Comissão Técnica de Acompanhamento do plano de ação para a igualdade entre mulheres e homens 2018-2021, da Comissão Técnica de Acompanhamento do plano de ação para a prevenção e o combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica 2018-2021 e da Comissão Técnica de Acompanhamento do plano de ação para o combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género, e características sexuais 2018-2021

1ª Edição da Pós-Graduação em Igualdade de Género Inscrições até dia 1 de outubro de 2018 CIEG e ISCSP-IEPG/ULisboa

17-09-2018

1ª Edição da Pós-Graduação em Igualdade de Género Inscrições até dia 1 de outubro de 2018 CIEG e ISCSP-IEPG/ULisboa

Formação em Direitos das Crianças: A Convenção sobre os Direitos da Criança em Prática 19, 20, 26, 27 e 31 de outubro 2018 CESIS – Centro de Estudos para a Intervenção Social

17-09-2018

Formação em Direitos das Crianças: A Convenção sobre os Direitos da Criança em Prática 19, 20, 26, 27 e 31 de outubro 2018 CESIS – Centro de Estudos para a Intervenção Social

2.ª edição do Curso Auditorias de Género e Planos para a Igualdade 11 de janeiro a 9 de fevereiro de 2019 ISEG-ULisboa

17-09-2018

2.ª edição do Curso Auditorias de Género e Planos para a Igualdade 11 de janeiro a 9 de fevereiro de 2019 ISEG-ULisboa

X Colóquio sobre Direito do Trabalho do Supremo Tribunal de Justiça Tempos de Trabalho 17 de outubro de 2018

17-09-2018

X Colóquio sobre Direito do Trabalho do Supremo Tribunal de Justiça Tempos de Trabalho 17 de outubro de 2018

Lisboa recebe a Conferência Women4Mediterranean Inscrições até 19 de Setembro

12-09-2018

Portugal acolhe a 4ª Conferência «Women4Mediterranean – women build inclusive societies», organizada pela União para o Mediterrâneo (UpM), que decorre nos dias 10 e 11 de outubro na Fundação Champalimaud, em Lisboa

Conferência sobre as “Mulheres, Mundos do Trabalho e Cidadania - Diferentes Olhares, Outras Perspetivas

10-09-2018

Conferência sobre as “Mulheres, Mundos do Trabalho e Cidadania - Diferentes Olhares, Outras Perspetivas

Publicação da Lei n.º 60/2018, de 21 de agosto, que aprova medidas de promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual ou de igual valor e procede à primeira alteração à Lei n.º 10/2001, de 21 de maio, que institui um relatório anual sobre a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, à Lei n.º 105/2009, de 14 de setembro, que regulamenta e altera o Código do Trabalho, e ao Decreto-Lei n.º 76/2012, de 26 de março, que aprova a orgânica da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego

21-08-2018

Publicação da Lei n.º 60/2018, de 21 de agosto, que aprova medidas de promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual ou de igual valor e procede à primeira alteração à Lei n.º 10/2001, de 21 de maio, que institui um relatório anual sobre a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, à Lei n.º 105/2009, de 14 de setembro, que regulamenta e altera o Código do Trabalho, e ao Decreto-Lei n.º 76/2012, de 26 de março, que aprova a orgânica da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego

Publicação da Resolução da Assembleia da República n.º 245/2018, de 9 de agosto, que recomenda ao Governo que promova a segurança e a saúde no trabalho e elabore um programa nacional de prevenção de acidentes de trabalho e doenças profissionais

09-08-2018

Publicação da Resolução da Assembleia da República n.º 245/2018, de 9 de agosto, que recomenda ao Governo que promova a segurança e a saúde no trabalho e elabore um programa nacional de prevenção de acidentes de trabalho e doenças profissionais

Publicação da Resolução da Assembleia da República n.º 240/2018, de 8 de agosto, que recomenda ao Governo que tome medidas para melhorar os riscos psicossociais e os problemas de saúde psicológica no trabalho

08-08-2018

Publicação da Resolução da Assembleia da República n.º 240/2018, de 8 de agosto, que recomenda ao Governo que tome medidas para melhorar os riscos psicossociais e os problemas de saúde psicológica no trabalho

Publicação da Resolução da Assembleia da República n.º 244/2018, 8 de agosto, que recomenda ao Governo o combate à discriminação das mulheres e a promoção da igualdade de género no âmbito das forças e serviços de segurança

08-08-2018

Publicação da Resolução da Assembleia da República n.º 244/2018, 8 de agosto, que recomenda ao Governo o combate à discriminação das mulheres e a promoção da igualdade de género no âmbito das forças e serviços de segurança

O trabalho e os empregos relacionados com os cuidados para o futuro do trabalho decente Organização Internacional do Trabalho – OIT (Disponível em inglês)

27-07-2018

O trabalho e os empregos relacionados com os cuidados para o futuro do trabalho decente Organização Internacional do Trabalho – OIT (Disponível em inglês)

Políticas em matéria de paternidade e licenças parentais na UE Avaliação das prestações atuais Comissão Europeia (Disponível em inglês)

27-07-2018

Políticas em matéria de paternidade e licenças parentais na UE – Avaliação das prestações atuais Comissão Europeia (Disponível em inglês)

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Plano de ação da UE para 2017-2019 — Colmatar as disparidades salariais entre homens e mulheres»

26-07-2018

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Plano de ação da UE para 2017-2019 — Colmatar as disparidades salariais entre homens e mulheres»

26 DE JULHO | DIA MUNDIAL DAS AVÓS E DOS AVÔS

26-07-2018

26 DE JULHO | DIA MUNDIAL DAS AVÓS E DOS AVÔS

Acórdão do Tribunal de Justiça, de 26 de junho de 2018 Processo C‑451/16 Igualdade de tratamento entre homens e mulheres em matéria de segurança social – Regime nacional de pensões do Estado – Requisitos do reconhecimento da mudança de identidade sexual – Legislação nacional que subordina esse reconhecimento à anulação de um casamento anterior a essa mudança de identidade sexual – Recusa de atribuição de uma pensão de reforma do Estado a uma pessoa que mudou de identidade sexual, a partir da idade de aposentação das pessoas com a identidade sexual adquirida – Discriminação direta em razão do sexo

24-07-2018

Acórdão do Tribunal de Justiça, de 26 de junho de 2018 Processo C-451/16 Igualdade de tratamento entre homens e mulheres em matéria de segurança social – Regime nacional de pensões do Estado – Requisitos do reconhecimento da mudança de identidade sexual – Legislação nacional que subordina esse reconhecimento à anulação de um casamento anterior a essa mudança de identidade sexual – Recusa de atribuição de uma pensão de reforma do Estado a uma pessoa que mudou de identidade sexual, a partir da idade de aposentação das pessoas com a identidade sexual adquirida – Discriminação direta em razão do sexo

Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia, de 31 de maio de 2018, sobre direito de visita dos avós Processo C-335/17

20-07-2018

Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre direito de visita dos avós Processo C-335/17

Aprovada a lei que promove a igualdade remuneratória entre mulheres e homens em Portugal

20-07-2018

Aprovada a lei que promove a igualdade remuneratória entre mulheres e homens em Portugal

Emprego e desenvolvimento social na Europa – Análise anual 2018 Comissão Europeia (Disponível em inglês)

20-07-2018

Emprego e desenvolvimento social na Europa – Análise anual 2018 Comissão Europeia (Disponível em inglês)

Relatório sobre o Tráfico de Pessoas Departamento de Estado dos Estados Unidos da América (Disponível em inglês)

16-07-2018

Relatório sobre o Tráfico de Pessoas Departamento de Estado dos Estados Unidos da América (Disponível em inglês)