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Publicação de Recursos Publicação de Recursos

Publicação da Lei n.º 60/2018, de 21 de agosto, que aprova medidas de promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual ou de igual valor e procede à primeira alteração à Lei n.º 10/2001, de 21 de maio, que institui um relatório anual sobre a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, à Lei n.º 105/2009, de 14 de setembro, que regulamenta e altera o Código do Trabalho, e ao Decreto-Lei n.º 76/2012, de 26 de março, que aprova a orgânica da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego

21-08-2018

Publicação da Lei n.º 60/2018, de 21 de agosto, que aprova medidas de promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual ou de igual valor e procede à primeira alteração à Lei n.º 10/2001, de 21 de maio, que institui um relatório anual sobre a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, à Lei n.º 105/2009, de 14 de setembro, que regulamenta e altera o Código do Trabalho, e ao Decreto-Lei n.º 76/2012, de 26 de março, que aprova a orgânica da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego

Publicação da Resolução da Assembleia da República n.º 245/2018, de 9 de agosto, que recomenda ao Governo que promova a segurança e a saúde no trabalho e elabore um programa nacional de prevenção de acidentes de trabalho e doenças profissionais

09-08-2018

Publicação da Resolução da Assembleia da República n.º 245/2018, de 9 de agosto, que recomenda ao Governo que promova a segurança e a saúde no trabalho e elabore um programa nacional de prevenção de acidentes de trabalho e doenças profissionais

Publicação da Resolução da Assembleia da República n.º 240/2018, de 8 de agosto, que recomenda ao Governo que tome medidas para melhorar os riscos psicossociais e os problemas de saúde psicológica no trabalho

08-08-2018

Publicação da Resolução da Assembleia da República n.º 240/2018, de 8 de agosto, que recomenda ao Governo que tome medidas para melhorar os riscos psicossociais e os problemas de saúde psicológica no trabalho

Publicação da Resolução da Assembleia da República n.º 244/2018, 8 de agosto, que recomenda ao Governo o combate à discriminação das mulheres e a promoção da igualdade de género no âmbito das forças e serviços de segurança

08-08-2018

Publicação da Resolução da Assembleia da República n.º 244/2018, 8 de agosto, que recomenda ao Governo o combate à discriminação das mulheres e a promoção da igualdade de género no âmbito das forças e serviços de segurança

O trabalho e os empregos relacionados com os cuidados para o futuro do trabalho decente Organização Internacional do Trabalho – OIT (Disponível em inglês)

27-07-2018

O trabalho e os empregos relacionados com os cuidados para o futuro do trabalho decente Organização Internacional do Trabalho – OIT (Disponível em inglês)

Políticas em matéria de paternidade e licenças parentais na UE Avaliação das prestações atuais Comissão Europeia (Disponível em inglês)

27-07-2018

Políticas em matéria de paternidade e licenças parentais na UE – Avaliação das prestações atuais Comissão Europeia (Disponível em inglês)

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Plano de ação da UE para 2017-2019 — Colmatar as disparidades salariais entre homens e mulheres»

26-07-2018

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Plano de ação da UE para 2017-2019 — Colmatar as disparidades salariais entre homens e mulheres»

26 DE JULHO | DIA MUNDIAL DAS AVÓS E DOS AVÔS

26-07-2018

26 DE JULHO | DIA MUNDIAL DAS AVÓS E DOS AVÔS

Acórdão do Tribunal de Justiça, de 26 de junho de 2018 Processo C‑451/16 Igualdade de tratamento entre homens e mulheres em matéria de segurança social – Regime nacional de pensões do Estado – Requisitos do reconhecimento da mudança de identidade sexual – Legislação nacional que subordina esse reconhecimento à anulação de um casamento anterior a essa mudança de identidade sexual – Recusa de atribuição de uma pensão de reforma do Estado a uma pessoa que mudou de identidade sexual, a partir da idade de aposentação das pessoas com a identidade sexual adquirida – Discriminação direta em razão do sexo

24-07-2018

Acórdão do Tribunal de Justiça, de 26 de junho de 2018 Processo C-451/16 Igualdade de tratamento entre homens e mulheres em matéria de segurança social – Regime nacional de pensões do Estado – Requisitos do reconhecimento da mudança de identidade sexual – Legislação nacional que subordina esse reconhecimento à anulação de um casamento anterior a essa mudança de identidade sexual – Recusa de atribuição de uma pensão de reforma do Estado a uma pessoa que mudou de identidade sexual, a partir da idade de aposentação das pessoas com a identidade sexual adquirida – Discriminação direta em razão do sexo

Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia, de 31 de maio de 2018, sobre direito de visita dos avós Processo C-335/17

20-07-2018

Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre direito de visita dos avós Processo C-335/17

Aprovada a lei que promove a igualdade remuneratória entre mulheres e homens em Portugal

20-07-2018

Aprovada a lei que promove a igualdade remuneratória entre mulheres e homens em Portugal

Emprego e desenvolvimento social na Europa – Análise anual 2018 Comissão Europeia (Disponível em inglês)

20-07-2018

Emprego e desenvolvimento social na Europa – Análise anual 2018 Comissão Europeia (Disponível em inglês)

Relatório sobre o Tráfico de Pessoas Departamento de Estado dos Estados Unidos da América (Disponível em inglês)

16-07-2018

Relatório sobre o Tráfico de Pessoas Departamento de Estado dos Estados Unidos da América (Disponível em inglês)

Confederação dos Agricultores de Portugal – CAP, membro da CITE, cria Conselho Consultivo das Mulheres Agricultoras

04-07-2018

Confederação dos Agricultores de Portugal – CAP, membro da CITE, cria Conselho Consultivo das Mulheres Agricultoras

PRÉMIO IGUALDADE É QUALIDADE -PIQ CERIMÓNIA DE ENTREGA DAS DISTINÇÕES - 12.ª EDIÇÃO - 2016/2017

04-07-2018

Prémio Igualdade é Qualidade – PIQ Cerimónia de entrega das distinções 12.ª Edição – 2016/2017

Publicação do Decreto-Lei n.º 53/2018, de 2 de julho de 2018, que altera os regimes jurídicos de proteção social nas eventualidades de doença, desemprego e parentalidade

02-07-2018

Publicação do Decreto-Lei n.º 53/2018, de 2 de julho de 2018, que altera os regimes jurídicos de proteção social nas eventualidades de doença, desemprego e parentalidade

Publicação do Decreto Regulamentar n.º 6/2018, de 2 de julho, que altera a regulamentação do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social

02-07-2018

Publicação do Decreto Regulamentar n.º 6/2018, de 2 de julho, que altera a regulamentação do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social

Recomendação da Comissão relativa às normas aplicáveis aos organismos para a igualdade de tratamento

25-06-2018

Recomendação da Comissão relativa às normas aplicáveis aos organismos para a igualdade de tratamento

Cerimónia de Entrega do Prémio Igualdade é Qualidade – PIQ 12.ª Edição 2016/2017

22-06-2018

Cerimónia de Entrega do Prémio Igualdade é Qualidade – PIQ – 12.ª Edição 2016/2017

Seminário Internacional “Novos media, novas violências: da misoginia online aos contextos das resistências” 22 de junho de 2018 Auditório do Centro de Informação Urbana de Lisboa (Picoas Plaza)

14-06-2018

Seminário Internacional “Novos media, novas violências: da misoginia online aos contextos das resistências” 22 de junho de 2018 Auditório do Centro de Informação Urbana de Lisboa (Picoas Plaza)