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Publicação de Recursos Publicação de Recursos

Seminário “O papel da administração do trabalho na promoção do diálogo social e fomento da contratação coletiva – Passado, presente e futuro” 18 de abril Universidade Católica Portuguesa do Porto

04-04-2018

Seminário “O papel da administração do trabalho na promoção do diálogo social e fomento da contratação coletiva – Passado, presente e futuro”18 de abril Universidade Católica Portuguesa do Porto

Publicação da Lei n.º 16/2018, de 27 de março, que procede à quadragésima quinta alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, integrando na previsão de qualificação do homicídio os crimes cometidos no âmbito de uma relação de namoro, bem como contra jornalistas no exercício de funções, reforçando a sua proteção jurídico-penal

28-03-2018

Publicação da Lei n.º 16/2018, de 27 de março, que procede à quadragésima quinta alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, integrando na previsão de qualificação do homicídio os crimes cometidos no âmbito de uma relação de namoro, bem como contra jornalistas no exercício de funções, reforçando a sua proteção jurídico-penal

Ciclo Género em Debate “Ativismo e Academia” 4 de abril CIEG/ISCSP-ULisboa

23-03-2018

Ciclo Género em Debate “Ativismo e Academia” 4 de abril CIEG/ISCSP-ULisboa

Publicação da Resolução da Assembleia da República n.º 72/2018, de 20 de março, que recomenda ao Governo a promoção da igualdade salarial entre mulheres e homens

20-03-2018

Publicação da Resolução da Assembleia da República n.º 72/2018, de 20 de março, que recomenda ao Governo a promoção da igualdade salarial entre mulheres e homens

19 de março DIA DO PAI

19-03-2018

19 de março DIA DO PAI

Publicação da Lei n.º 14/2018, de 19 de março, que altera o regime jurídico aplicável à transmissão de empresa ou estabelecimento e reforça os direitos dos trabalhadores, procedendo à décima terceira alteração ao Código do Trabalho, aprovado em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro

19-03-2018

Publicação da Lei n.º 14/2018, de 19 de março, que altera o regime jurídico aplicável à transmissão de empresa ou estabelecimento e reforça os direitos dos trabalhadores, procedendo à décima terceira alteração ao Código do Trabalho, aprovado em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro

O emprego no mundo e perspetivas sociais – Tendências para as mulheres 2018 – Flash Organização Internacional do Trabalho (OIT) (Disponível em inglês)

13-03-2018

O emprego no mundo e perspetivas sociais – Tendências para as mulheres 2018 – Flash Organização Internacional do Trabalho (OIT) (Disponível em inglês)

8 de março DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES

08-03-2018

8 de março DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES

O emprego no mundo e perspetivas sociais – Tendências 2018 Relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) (Disponível em inglês)

07-03-2018

O emprego no mundo e perspetivas sociais – Tendências 2018 Relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) (Disponível em inglês)

Relatório anual 2017 sobre mobilidade laboral intra-UE Comissão Europeia (Disponível em inglês)

01-03-2018

Relatório anual 2017 sobre mobilidade laboral intra-UE Comissão Europeia (Disponível em inglês)

Publicação da Resolução da Assembleia da República n.º 58/2018, de 28 de fevereiro, que recomenda ao Governo o envio à Assembleia da República dos relatórios sobre a aplicação da Convenção sobre os Direitos da Criança

28-02-2018

Publicação da Resolução da Assembleia da República n.º 58/2018, de 28 de fevereiro, que recomenda ao Governo o envio à Assembleia da República dos relatórios sobre a aplicação da Convenção sobre os Direitos da Criança

Transformar as promessas em ação: a igualdade de género na Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável ONU Mulheres (Disponível em inglês)

19-02-2018

Transformar as promessas em ação: a igualdade de género na Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável ONU Mulheres (Disponível em inglês)

Dez questões em destaque em 2018 Parlamento Europeu (Disponível em inglês)

15-02-2018

Dez questões em destaque em 2018 Parlamento Europeu (Disponível em inglês)

Emprego e desenvolvimento social na Europa – Análise trimestral Fevereiro de 2018 Comissão Europeia (Disponível em inglês)

14-02-2018

Emprego e desenvolvimento social na Europa – Análise trimestral – Fevereiro de 2018 Comissão Europeia (Disponível em inglês)

A Igualdade nas Relações de Trabalho III Encontro Ibérico de Direito do Trabalho 19 e 20 de abril de 2018 Escola de Direito da Universidade do Minho

12-02-2018

A Igualdade nas Relações de Trabalho III Encontro Ibérico de Direito do Trabalho 19 e 20 de abril de 2018 Escola de Direito da Universidade do Minho

Publicação da Lei n.º 4/2018, de 9 de fevereiro, que estabelece o regime jurídico da avaliação de impacto de género de atos normativos

09-02-2018

Publicação da Lei n.º 4/2018, de 9 de fevereiro, que estabelece o regime jurídico da avaliação de impacto de género de atos normativos

Publicação da Resolução da Assembleia da República n.º 39/2018, de 8 de fevereiro, que recomenda ao Governo o alargamento da rede das creches e dos equipamentos de apoio à infância

08-02-2018

Publicação da Resolução da Assembleia da República n.º 39/2018, de 8 de fevereiro, que recomenda ao Governo o alargamento da rede das creches e dos equipamentos de apoio à infância

Publicação de Resoluções da Assembleia da República que recomendam ao Governo medidas de proteção e apoio a crianças e jovens com cancro e seus cuidadores

30-01-2018

Publicação de Resoluções da Assembleia da República que recomendam ao Governo medidas de proteção e apoio a crianças e jovens com cancro e seus cuidadores

Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a condições de trabalho transparentes e previsíveis na União Europeia

22-01-2018

Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a condições de trabalho transparentes e previsíveis na União Europeia

Publicação da terceira alteração ao Regimento da Assembleia da República n.º 1/2007, de 20 de agosto, que assegura a avaliação de impacto de género no procedimento legislativo

22-01-2018

Publicação da terceira alteração ao Regimento da Assembleia da República n.º 1/2007, de 20 de agosto, que assegura a avaliação de impacto de género no procedimento legislativo