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Publicação de Recursos Publicação de Recursos

V Encontro de Mulheres Juristas dos Países Lusófonos 15 e 16 de novembro Associação Portuguesa de Mulheres Juristas

13-11-2018

V Encontro de Mulheres Juristas dos Países Lusófonos 15 e 16 de novembro Associação Portuguesa de Mulheres Juristas

Dia Nacional da Igualdade Salarial

04-11-2018

4 de novembro Dia Nacional da Igualdade Salarial

Sabia que em Portugal as mulheres ganham menos 15,8% do que os homens?

04-11-2018

Em Portugal, de acordo com os dados nacionais mais recentes disponíveis, os salários médios das mulheres são inferiores em 15,8% aos dos homens, o que corresponde a 58 dias de trabalho remunerado.

DIA EUROPEU DA IGUALDADE SALARIAL

03-11-2018

3 de novembro - DIA EUROPEU DA IGUALDADE SALARIAL

DIA EUROPEU DA IGUALDADE SALARIAL

03-11-2018

A Comissão Europeia assinala hoje, dia 3 de novembro, o Dia Europeu da Igualdade Salarial 2018.

Revista do direito europeu sobre a igualdade (Disponível em inglês)

29-10-2018

Revista do direito europeu sobre a igualdade (Disponível em inglês)

Visita da Associação Federal - UnternehmerWomen im Handwerk

29-10-2018

Visita da Associação Federal - UnternehmerWomen im Handwerk

Agenda 2018 para o Dia Municipal da Igualdade

24-10-2018

Agenda 2018 para o Dia Municipal da Igualdade

Dia Municipal para a Igualdade 2018 | 24 de outubro Tolerância zero ao assédio sexual e moral no trabalho

24-10-2018

Dia Municipal para a Igualdade 2018 | 24 de outubro - Tolerância zero ao assédio sexual e moral no trabalho

Publicação da Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 36/2018/A, de 16 de outubro Estudo sobre violência doméstica e de género na Região Autónoma dos Açores

23-10-2018

Publicação da Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 36/2018/A, de 16 de outubro Estudo sobre violência doméstica e de género na Região Autónoma dos Açores

Visita da União de Sindicatos Vereinte Dienstleistungsgewerkschaft - United Services Trade Union (Ver.di)

19-10-2018

Visita da União de Sindicatos Vereinte Dienstleistungsgewerkschaft - United Services Trade Union (Ver.di)

Dia Internacional da Rapariga - 11 de outubro

11-10-2018

Dia Internacional da Rapariga - 11 de outubro

Dia Municipal para a Igualdade 2018| 24 de outubro

09-10-2018

Dia Municipal para a Igualdade 2018| 24 de outubro No Dia Municipal para a Igualdade, a CITE promove vinte sessões individuais de atendimento jurídico presencial especializado

Mulheres dirigentes: sub-representadas e sobrecarregadas? Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho – Eurofound (Disponível em inglês)

04-10-2018

Mulheres dirigentes: sub-representadas e sobrecarregadas? Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho – Eurofound (Disponível em inglês)

Relatório relativo a Portugal de 2018 que inclui a apreciação aprofundada da prevenção e correção dos desequilíbrios macroeconómicos Comissão Europeia

04-10-2018

Relatório relativo a Portugal de 2018 que inclui a apreciação aprofundada da prevenção e correção dos desequilíbrios macroeconómicos Comissão Europeia

Índice de igualdade de género 2017: Portugal Instituto Europeu para a Igualdade de Género – EIGE (Disponível em inglês)

27-09-2018

Índice de igualdade de género 2017: Portugal Instituto Europeu para a Igualdade de Género – EIGE (Disponível em inglês)

Acórdão do Tribunal de Justiça, de 19 de setembro de 2018 Processo C‑41/17 Reenvio prejudicial – Diretiva 92/85/CEE – Artigos 4.°, 5.° e 7.° – Proteção da segurança e da saúde dos trabalhadores – Trabalhadora lactante – Trabalho noturno – Trabalho por turnos prestado parcialmente em horários noturnos – Avaliação dos riscos apresentados pelo posto de trabalho – Medidas de prevenção – Contestação pela trabalhadora em causa – Diretiva 2006/54/CE – Artigo 19.° – Igualdade de tratamento – Discriminação baseada no sexo – Ónus da prova

26-09-2018

Acórdão do Tribunal de Justiça, de 19 de setembro de 2018 Processo C‑41/17 Reenvio prejudicial – Diretiva 92/85/CEE – Artigos 4.°, 5.° e 7.° – Proteção da segurança e da saúde dos trabalhadores – Trabalhadora lactante – Trabalho noturno – Trabalho por turnos prestado parcialmente em horários noturnos – Avaliação dos riscos apresentados pelo posto de trabalho – Medidas de prevenção – Contestação pela trabalhadora em causa – Diretiva 2006/54/CE – Artigo 19.° – Igualdade de tratamento – Discriminação baseada no sexo – Ónus da prova

Instituto Europeu para a Igualdade de Género – EIGE (Disponível em inglês)

26-09-2018

Instituto Europeu para a Igualdade de Género – EIGE (Disponível em inglês)

Conferência “Comemorações dos 70 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos e dos 40 anos de Adesão de Portugal à Convenção Europeia de Direitos Humanos” 4 de outubro de 2018 Casa do Brasil – Santarém

21-09-2018

Conferência “Comemorações dos 70 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos e dos 40 anos de Adesão de Portugal à Convenção Europeia de Direitos Humanos” 4 de outubro de 2018 Casa do Brasil – Santarém

Desafios nos cuidados a longo prazo na Europa – Estudo sobre as políticas nacionais 2018 Comissão Europeia (Disponível em inglês)

18-09-2018

Desafios nos cuidados a longo prazo na Europa – Estudo sobre as políticas nacionais 2018 Comissão Europeia (Disponível em inglês)