Visualizar Conteúdo Web
Navegação
Visualizar Conteúdo Web
ONU
- Declaração Universal dos Direitos Humanos
- Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres
- Protocolo Opcional à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres
- Declaração e Plataforma de Ação de Pequim
OIT
- Convenção n.º 45, relativa ao emprego de mulheres em trabalhos subterrâneos nas minas (1935)
- Convenção n.º 89, respeitante ao trabalho nocturno das mulheres na indústria (revista em 1948)
- Convenção n.º 100, relativa à igualdade de remuneração entre a mão-de-obra masculina e a mão-de-obra feminina em trabalho de igual valor (1951)
- Convenção n.º 102, relativa à norma mínima da segurança social (1952)
- Convenção n.º 103, respeitante à protecção da maternidade (revista em 1952)
- Convenção n.º 111, sobre a discriminação em matéria de emprego e profissão (1958)
- Convenção n.º 156, relativa à igualdade de oportunidades e de tratamento para os trabalhadores dos dois sexos: trabalhadores com responsabilidades familiares (1981)
- Convenção n.º 171, relativa ao trabalho nocturno (1990)
- Convenção n.º 175, sobre trabalho a tempo parcial (1994)
- Convenção n.º 183, sobre a protecção da maternidade (2000)
- Convenção n.º 189, relativa ao trabalho digno para as trabalhadoras e trabalhadores do serviço doméstico (2011)
- Convenção n.º 190, sobre a eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho (2019)
- Recomendação n.º 206, sobre a eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho (2019)