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Decisões

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Decisão 2012/239/UE do Conselho, de 26-04-2012

relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros
J.O. n.º L 119 de 04-05-2012

Decisão 2011/308/UE do Conselho, de 19-05-2011

relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros
J.O. n.º L 138 de 26-05-2011

Decisão 2010/707/UE do Conselho, de 21-10-2010

relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros
J.O. n.º L 308 de 24-11-2010

Decisão 2009/536/CE do Conselho, de 07-07-2009

relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros
J.O. n.º L 180 de 11-07-2009

Decisão 2008/618/CE do Conselho, de 15-07-2008

relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros
J.O. n.º L 198 de 26-07-2008

Decisão 2008/591/CE da Comissão, de 16-06-2008

relativa à criação de um Comité Consultivo para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens (Versão codificada)
J.O. n.º L 190 de 18-07-2008

Decisão 1578/2007/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11-12-2007

relativa ao Programa Estatístico Comunitário de 2008 a 2012 (Texto relevante para efeitos do EEE)
J.O. n.º L 344 de 28-12-2007

Decisão 2007/491/CE do Conselho, de 10-07-2007

relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros
J.O. n.º L 183 de 13-07-2007

Decisão 2006/544/CE do Conselho, de 18-07-2006

sobre as orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros
J.O. n.º L 215 de 05-08-2006

Decisão 771/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17-05-2006

que institui o Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos (2007) – Para uma Sociedade Justa
J.O. n.º L 146 de 31-05-2006

Decisão 1554/2005/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 07-09-2005

que altera a Decisão 2001/51/CE do Conselho que estabelece um programa de acção comunitária relativo à estratégia comunitária para a igualdade entre homens e mulheres e a Decisão 848/2004/CE , que estabelece um programa de acção comunitária para a promoção das organizações que operam ao nível europeu no domínio da igualdade entre homens e mulheres
J.O. n.º L 255 de 30-09-2005

Decisão 2004/740/CE do Conselho, de 04-10-2004

relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros
J.O. n.º L 326 de 29-10-2004

Decisão 848/2004/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29-04-2004

que estabelece um programa de acção comunitária para a promoção das organizações que operam ao nível europeu no domínio da igualdade entre homens e mulheres
J.O. n.º L 157 de 30-04-2004

Decisão 2003/578/CE do Conselho, de 22-07-2003

relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros
J.O. n.º L 197 de 05-08-2003

Decisão 2002/177/CE do Conselho, de 18-02-2002

relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros em 2002
J.O. n.º L 60 de 01-03-2002

Decisão 50/2002/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 07-12-2001

que estabelece um programa de acção comunitária de incentivo à cooperação entre os Estados-Membros em matéria de luta contra a exclusão social
J.O. n.º L 10 de 12-01-2002

Decisão 2001/63/CE do Conselho, de 19-01-2001

relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros em 2001
J.O. n.º L 22 de 24-01-2001

Decisão 2001/51/CE do Conselho, de 20-12-2000

que estabelece um programa de acção comunitária relativo à estratégia comunitária para a igualdade entre mulheres e homens (2001-2005)
J.O. n.º L 17 de 19-01-2001

Decisão 2000/750/CE do Conselho, de 27-11-2000

que estabelece um programa de acção comunitário de luta contra a discriminação (2002-2006)
J.O. n.º L 303 de 02-12-2000

Decisão 2000/407/CE da Comissão, de 19-06-2000

relativa ao equilíbrio de géneros nos comités e grupos de peritos por si criados
J.O. n.º L 154 de 27-06-2000

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