Pareceres 1999

Parecer nº1/CITE/1999

Parecer nos termos do artigo 18.º-A da Lei n.º 4/84, de 5 de Abril, aditado pela Lei n.º 17/95, de 9 de Junho, e do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 136/85, de 3 de Maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 332/95, de 23 de Dezembro

Processo n.º 1/99

Parecer nº2/CITE/1999

Parecer nos termos do artigo 18.º-A da Lei n.º 4/84, de 5 de Abril, aditado pela Lei n.º 17/95, de 9 de Junho, e do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 136/85, de 3 de Maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 332/95, de 23 de Dezembro

Processo n.º 2/99

Parecer nº3/CITE/1999

Anúncio publicado pela ... – ..., S.A., em vários órgãos da comunicação social e nos veículos da empresa

Processo n.º 31/98

Parecer nº4/CITE/1999

Discriminação em função do sexo

Processo n.º 1/98

Parecer nº5/CITE/1999

Parecer nos termos do artigo 18.º-A da Lei n.º 4/84, de 5 de Abril, aditado pela Lei n.º 17/95, de 9 de Junho, e do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 136/85, de 3 de Maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 332/95, de 23 de Dezembro

Processo n.º 17/99

Parecer nº6/CITE/1999

Discriminação em função do sexo por motivo de gravidez

Processo n.º 41/98

Parecer nº7/CITE/1999

Dispensas para amamentação

Processo n.º 29/98

Parecer nº8/CITE/1999

Violação da legislação sobre maternidade na distribuição de lucros aos/às trabalhadores/as dos ..., S.A.

Processo n.º 14/98

Parecer nº9/CITE/1999

Licença de maternidade por falecimento de nados-vivos e por nados-mortos

Processo n.º 7/99

Parecer nº10/CITE/1999

Despedimento de trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantes

Processo n.º 18/99

Parecer nº11/CITE/1999

Onze trabalhadoras impedidas, há mais de três meses, de entrar no seu local de trabalho na ..., L.da, por recusarem cumprir uma ordem da empresa, de mudança de turno das 6H00 às 14H00 para o turno das 22H00 às 6H00

Processo n.º 19/99