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Publicação de Recursos
23-09-2019
Recomendação sobre prevenção e combate ao sexismo do Comité de Ministros do Conselho da Europa(Disponível em inglês)
20-09-2019
CITE-Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego assinala quatro décadas de atividade em Seminário “O futuro com igualdade”
16-09-2019
Publicação da Resolução da Assembleia da República n.º 184/2019, 16 de setembro, que recomenda ao Governo a adoção de medidas de promoção da conciliação entre a vida profissional, familiar e pessoal
10-09-2019
Curso de pós-graduação em Direito da Igualdade 14 de novembro de 2019 a 9 de abril de 2020 Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
09-09-2019
A CITE no Projeto Women on Boards – Portugal
09-09-2019
Publicação da Lei n.º 107/2019, de 9 de setembro, que altera o Código de Processo do Trabalho, adequando-o ao Código de Processo Civil
09-09-2019
Publicação da Lei n.º 110/2019, de 9 de setembro, que estabelece os princípios, direitos e deveres aplicáveis em matéria de proteção na preconceção, na procriação medicamente assistida, na gravidez, no parto, no nascimento e no puerpério, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 15/2014, de 21 de março
05-09-2019
Publicação da Lei n.º 90/2019, de 4 de setembro, que reforça a proteção na parentalidade, alterando o Código do Trabalho, e da Declaração de Retificação n.º 48/2019, de 3 de outubro
05-09-2019
Publicação da Lei n.º 93/2019, de 4 de setembro, que altera o Código de Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e respetiva regulamentação, e o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, aprovado pela Lei n.º 110/2009, de 16 de setembro
02-09-2019
Acabar com a violência e o assédio no mundo do trabalhoOrganização Internacional do Trabalho – OIT
02-09-2019
Publicação da Lei n.º 79/2019, de 2 de setembro, que estabelece as formas de aplicação do regime da segurança e saúde no trabalho previsto no Código do Trabalho e legislação complementar, aos órgãos e serviços da Administração Pública, alterando a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
02-09-2019
Relatório anual 2019 sobre os objetivos de desenvolvimento sustentávelNações Unidas(Disponível em inglês)
02-09-2019
Tendências recentes das políticas para a criança e a família na União Europeia – Plataforma Europeia «Investir nas Crianças»: Relatório Temático AnualComissão Europeia(Disponível em inglês)
02-09-2019
Publicação da Lei n.º 82/2019, de 2 de setembro, que estabelece a responsabilidade da entidade patronal pela formação obrigatória dos trabalhadores em funções públicas e pela renovação dos títulos habilitantes indispensáveis ao desempenho das suas funções, alterando a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
21-08-2019
Promulgação dos diplomas que alteram o Código do Trabalho e o Código de Processo do Trabalho
19-08-2019
Aprovação e ratificação do recesso, por parte da República Portuguesa, à Convenção Relativa ao Emprego de Mulheres em Trabalhos Subterrâneos nas Minas de Qualquer Categoria, da Organização Internacional do Trabalho
08-08-2019
Promulgação do diploma que aprova o Estatuto do Cuidador Informal
07-08-2019
2021 – Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho InfantilOIT
07-08-2019
Mecanismos de apoio às famílias monoparentais em toda a União EuropeiaComissão Europeia
29-07-2019
Abertas Candidaturas à 2ª Edição do Selo da DiversidadeConheça o regulamento e prazo de submissão de candidaturas