O Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP) e a Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) têm o prazer de convidar todos e todas a realizar o curso “Igualdade de Género no Trabalho e no Emprego”. Porquê um curso sobre Igualdade de Género? As organizações, os cidadãos e as cidadãs são os agentes da mudança de valores e de comportamentos que nos conduzem à igualdade de género. Quer fazer parte da construção de uma sociedade mais consciente e justa?

Enquadrar a situação atual de mulheres e homens em várias áreas da sociedade;
Desenvolver competências pessoais e profissionais, no domínio da igualdade de género.

O curso “Igualdade de Género no Trabalho e no Emprego" destina-se a cidadãos e cidadãs interessados em aprofundar este tema, Trabalhadores, Dirigentes e Representantes da Administração Pública, Central, Regional e Local, Representantes do sector privado e da economia social, Representantes dos parceiros sociais e da Sociedade Civil.

No final de cada módulo há um desafio de avaliação onde pode testar os conhecimentos adquiridos. Após a conclusão dos módulos, deverá responder a mais questões, de forma a completar a avaliação de conhecimentos do curso e responder aos requisitos necessários para a obtenção do certificado do curso, sujeita a uma classificação final igual ou superior a 75%.

Módulo 0 - Boas vindas
Módulo 1 - Situação das Mulheres e dos Homens no Mercado de Trabalho
Módulo 2 - Enquadramento Conceptual
Módulo 3 - Intervir para a Mudança
Módulo 4 - Mecanismos Nacionais para a Igualdade de Género

A Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego - CITE, no âmbito dos ciclos de formação na área da igualdade entre Mulheres de Homens no Mercado de Trabalho “Laboratórios de Igualdade”, promoveu, no ano de 2025 diversas ações de formação com o tema - A Igualdade Remuneratória entre Mulheres e Homens - em sessões online, através da plataforma Microsoft Teams.

Estas ações de formação, promotoras da aplicação da Lei n.º 60/2018, de 21 de agosto, surgiram após a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) proceder, durante o mês de janeiro de 2025, à notificação de cerca de 4.000 empresas, relativamente às quais foi apurada uma diferença salarial entre mulheres e homens superior a 5%. As empresas têm 120 dias para apresentar um plano de avaliação dessas mesmas diferenças remuneratórias, após a receção da notifcação.

A Igualdade Remuneratória entre Mulheres e Homens

• 25 de junho | 10h00 - 12h30, na Plataforma Microsoft Teams
  • Aplicação do Guia de apoio à avaliação de postos de trabalho com base em critérios objetivos a homens e mulheres, disponibilizado pela Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (art.º 8 º n.º 2 da Lei nº 60/2018, de 21 de agosto).

A Igualdade Remuneratória entre Mulheres e Homens

• 28 de abril | 10h00 - 12h30, na Plataforma Microsoft Teams.
  • Aplicação do Guia de apoio à avaliação de postos de trabalho com base em critérios objetivos a homens e mulheres, disponibilizado pela Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (art.º 8 º n.º 2 da Lei nº 60/2018, de 21 de agosto).

A Igualdade Remuneratória entre Mulheres e Homens

• 13 de março 2025 | 10h00 - 12h30, na Plataforma Microsoft Teams.
  • Aplicação do Guia de apoio à avaliação de postos de trabalho com base em critérios objetivos a homens e mulheres, disponibilizado pela Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (art.º 8 º n.º 2 da Lei nº 60/2018, de 21 de agosto)
     

A Igualdade Remuneratória entre Mulheres e Homens

• 26 de fevereiro | 14h30 - 17h00, na Plataforma Microsoft Teams.
  • Enquadramento jurídico sobre a igualdade remuneratória entre mulheres e homens:
    • Código Trabalho – art.º 31º - Igualdade de condições de trabalho
    • Lei n.º 60/2018, de 21 de agosto, que aprova medidas de promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual ou de igual valor.
  • Aplicação do Guia de apoio à avaliação de postos de trabalho com base em critérios objetivos a homens e mulheres, disponibilizado pela Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (art.º 8 º n.º 2 da Lei nº 60/2018, de 21 de agosto).

A Igualdade Remuneratória entre Mulheres e Homens

• 06 de fevereiro | 14h30 - 17h00, na Plataforma Microsoft Teams.
• 20 de fevereiro | 14h30 - 17h00, na Plataforma Microsoft Teams.
  • Enquadramento jurídico sobre a igualdade remuneratória entre mulheres e homens:
    • Código Trabalho – art.º 31º - Igualdade de condições de trabalho
    • Lei n.º 60/2018, de 21 de agosto, que aprova medidas de promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual ou de igual valor.
  • Aplicação do Guia de apoio à avaliação de postos de trabalho com base em critérios objetivos a homens e mulheres, disponibilizado pela Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (art.º 8 º n.º 2 da Lei nº 60/2018, de 21 de agosto).