Projeto aprovado pelo Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu, EEA Grants, Área de Programa PT07 - Integração da Igualdade de Género e Promoção do Equilíbrio entre o Trabalho e a Vida Privada

Finalidade:

Dispor de informação objetiva e atualizada sobre o fenómeno do assédio, sexual e moral, no local de trabalho em Portugal, que suporte a ação das autoridades públicas, mas também a das entidades empregadoras e dos/as trabalhadores/as e seus/suas representantes, na prevenção e combate ao assédio no local de trabalho.

Objetivos:

• Fazer o diagnóstico e caracterização do fenómeno do assédio sexual e moral no local de trabalho, em Portugal;
• Sensibilizar para a existência de práticas de assédio no local de trabalho;
• Trocar experiências e boas práticas entre Portugal e a Noruega sobre o fenómeno do assédio no local de trabalho.

Resultados Esperados:

• Dispor de informação atualizada sobre o fenómeno do assédio sexual e moral no local de trabalho, em Portugal;
• Aumentar a sensibilização relativamente ao assédio no local de trabalho, quer nas vítimas ou potenciais vítimas, quer nos agentes que atuam na área do trabalho (inspeção de trabalho, ministério público, juízes/as, trabalhadores/as, entidades empregadoras);
• Trocar experiências e promover a aprendizagem mútua entre Portugal e a Noruega relativamente ao assédio no local de trabalho.

Atividades

Pesquisa e estudo:

Diagnóstico e caracterização do assédio sexual e moral no local de trabalho, em Portugal:

• Inquérito sobre o assédio sexual e moral no local de trabalho;
• Análise comparativa da situação do assédio no trabalho em Portugal, em 1994 e em 2014;

Sensibilização e formação:

• Seminário sobre os resultados do diagnóstico ao assédio em Portugal;
• Conceção de módulos e materiais de formação sobre prevenção e combate ao assédio no local de trabalho;
• Ações de formação piloto

Disseminação:

• Conferência final do projeto;
• Publicação do estudo e do policy brief sobre o assédio sexual e moral no local de trabalho em Portugal;
• Publicação de materiais de sensibilização e formação;
• Página internet sobre Assédio Sexual e Moral no Local de Trabalho.

Cooperação Bilateral:

Troca de experiências e de conhecimento, discussão e reflexão conjunta:

• Caracterização da situação do assédio no local de trabalho na Noruega;
• Análise comparativa da situação do assédio no local de trabalho em Portugal e na Noruega;
• Reuniões bilaterais;
• Visitas de estudo.

Produtos:

• Relatório de diagnóstico e caracterização do assédio sexual e moral no local de trabalho em Portugal;
• Manual e materiais de formação sobre prevenção e combate ao assédio sexual e moral no local de trabalho;
• Policy brief com os principais indicadores sobre assédio sexual e moral no local de trabalho em Portugal.

Período de Implementação:

• 28 Meses – De janeiro de 2014 a abril de 2016

Parceria

Entidade promotora:

• Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego – CITE

Parceiros nacionais:

• Centro Interdisciplinar de Estudos de Género – CIEG
• Autoridade para as Condições de Trabalho – ACT
• Centro de Estudos Judiciários – CEJ
• Ordem dos Advogados
• Câmara Municipal de Lisboa – CML
• GRAFE, Publicidade

Parceiro Norueguês:

• Norwegian Association of Local and Regional Authorities - KS