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Assédio sexual e moral no local de trabalho

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Projeto aprovado pelo Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu, EEA Grants, Área de Programa PT07 - Integração da Igualdade de Género e Promoção do Equilíbrio entre o Trabalho e a Vida Privada

Assedio Sexual e Moral no Local de Trabalho


Finalidade:

Dispor de informação objetiva e atualizada sobre o fenómeno do assédio, sexual e moral, no local de trabalho em Portugal, que suporte a ação das autoridades públicas, mas também a das entidades empregadoras e dos/as trabalhadores/as e seus/suas representantes, na prevenção e combate ao assédio no local de trabalho.


Objetivos:
  • Fazer o diagnóstico e caracterização do fenómeno do assédio sexual e moral no local de trabalho, em Portugal;
  • Sensibilizar para a existência de práticas de assédio no local de trabalho;
  • Trocar experiências e boas práticas entre Portugal e a Noruega sobre o fenómeno do assédio no local de trabalho.

Resultados Esperados:
  • Dispor de informação atualizada sobre o fenómeno do assédio sexual e moral no local de trabalho, em Portugal;
  • Aumentar a sensibilização relativamente ao assédio no local de trabalho, quer nas vítimas ou potenciais vítimas, quer nos agentes que atuam na área do trabalho (inspeção de trabalho, ministério público, juízes/as, trabalhadores/as, entidades empregadoras);
  • Trocar experiências e promover a aprendizagem mútua entre Portugal e a Noruega relativamente ao assédio no local de trabalho.

Atividades

Pesquisa e estudo:

Diagnóstico e caracterização do assédio sexual e moral no local de trabalho, em Portugal:

  • Inquérito sobre o assédio sexual e moral no local de trabalho;
  • Análise comparativa da situação do assédio no trabalho em Portugal, em 1994 e em 2014;

Sensibilização e formação:

Disseminação:

Cooperação Bilateral:

Troca de experiências e de conhecimento, discussão e reflexão conjunta:

  • Caracterização da situação do assédio no local de trabalho na Noruega;
  • Análise comparativa da situação do assédio no local de trabalho em Portugal e na Noruega;
  • Reuniões bilaterais;
  • Visitas de estudo.

Produtos:

Período de Implementação:
  • 28 Meses – De janeiro de 2014 a abril de 2016

Parceria

Entidade promotora:

Parceiros nacionais:

Parceiro Norueguês: