Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego

40 anos pela igualdade entre homens e mulheres

40 anos da CITE

CITE - Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego

Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Campanha Licenças Parentais 2019

Livro 40 anos CITE

❮ ❯

Jurisprudência

Documentos estratégicos

Pareceres prévios

Horário flexível »
Tempo parcial »

Publicações CITE

Conferências e eventos

CITE e os média

A CITE informa que o serviço de marcação de atendimento jurídico presencial e telefónico estará indisponível de 23 de dezembro de 2019 a 8 de janeiro de 2020.

Centro de documentação on-line

Ligações úteis

Destaques

100 anos de estatísticas do trabalho 13-01-2020
O departamento de estatísticas do trabalho (ILOSTAT) preparou 100 destaques para celebrar os progressos na estatística do trabalho, um instrumento para melhorar a informação, a qualidade dos dados e apoiar as políticas dos seus Estados-membros e as decisões dos constituintes tripartidos.

03-01-2020
Violência e assédio contra as mulheres no mundo do trabalho
Publicação conjunta OIT-UNWOMEN (Disponível em inglês)

23-12-2019
Questões-chave para fortalecer a igualdade de género na Europa.
Posição da BusinessEurope sobre igualdade de género (Disponível em inglês)

CEJ-Centro de Estudos Judiciários 23-12-2019
A CITE e o CEJ assinaram um protocolo no âmbito da formação de profissionais da Magistratura, na área da igualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho.

13-12-2019
Os Prémios Europeus de Promoção Empresarial 2019 foram apresentados no âmbito da Presidência Europeia Finlandesa, com a participação de uma delegação portuguesa. O Programa Inov Contacto, apresentado pela AICEP (Portugal), chegou à semifinal na categoria 2 – Investir em Competências de Empreendorismo.

Campanha Licenças Parentais 2019 13-12-2019
A CITE divulga uma campanha de sensibilização para a importância da partilha das licenças parentais por Pai e por Mãe. O iGen-Fórum Organizações para a Igualdade associa-se à CITE nesta campanha.

13-12-2019
Decreto-Lei n.º 172/2019, de 12 de dezembro
Altera o regime de adiamento de atos processuais, nas situações de maternidade, paternidade ou falecimento de familiar próximo dos solicitadores

12-12-2019
Conheça o e-book - “De Igual para Igual nas Profissões”, que contempla os trabalhos dos alunos e das alunas do 6º ano, no âmbito de um projeto-piloto com a mesma designação, coordenado pela CITE, em colaboração com os CTT-Correios de Portugal e a EPIS-Associação de Empresários pela Inclusão Social.

12-12-2019
Conselho da União Europeia do Conselho Europeu
Conclusões sobre igualdade de género
10 dezembro 2019

10-12-2019
Estão abertas as candidaturas para os Prémios Nunes Correa Verdades de Faria, atribuídos pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, até 31 de janeiro de 2020.

09-12-2019
No dia 10 de dezembro celebra-se o Dia Internacional dos Direitos Humanos, homenageando-se o empenho e a dedicação de todas as pessoas, que ao longo do tempo, têm defendido os direitos humanos, a erradicação de todos os tipos de discriminação e promovido a igualdade entre todos e todas.

03-12-2019
A CITE e a Secretaria-Geral do MTSSS vão realizar uma Conferência sobre “A Igualdade e Não Discriminação entre Mulheres e Homens no Trabalho e no Emprego”, no próximo dia 5 de dezembro.

02-12-2019
Campanha Dress a Girl Around the World 2019 - Portugal
O projeto Dress a Girl Around the World consiste em fazer roupa para doar a meninas e meninos de países que vivem abaixo do índice de pobreza mundial. Em Portugal, a campanha de recolha dos materiais decorrerá entre 2 a 13 de dezembro. Saiba mais.

Seminário Responsabilidades Parentais e Violência Doméstica 26-11-2019
A Associação Portuguesa de Mulheres Juristas (APMJ) promove um seminário sobre Responsabilidades Parentais e Violência Doméstica, que terá lugar nos dias 5 e 6 de dezembro, no Salão Nobre da Ordem dos Advogados, em Lisboa.

Convenção Anual Rede RSOPT 26-11-2019
A 11ª Convenção Anual da Rede RSO PT – Rede Portuguesa de Responsabilidade Social das Organizações, da qual a CITE faz parte, terá lugar no próximo dia 28 de Novembro, no Palácio dos Marqueses da Praia e Monforte, em Loures, e irá debater a “Transição Energética e Sustentabilidade: desafios e verdades (in)convenientes”.