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Destaques

Cimeira de Direitos Humanos das Mulheres - 20 a 22 de novembro - Associação Portuguesa de Mulheres Juristas13-11-2018
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V Encontro de Mulheres Juristas dos Países Lusófonos - 15 e 16 de novembro - Associação Portuguesa de Mulheres Juristas13-11-2018
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4 de novembro - DIA NACIONAL DA IGUALDADE SALARIAL04-11-2018
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Revista do direito europeu sobre a igualdade (Disponível em inglês)29-10-2018
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No Dia Municipal para a Igualdade, a CITE promove vinte sessões individuais de atendimento jurídico presencial especializado

Mulheres dirigentes: sub-representadas e sobrecarregadas? - Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho – Eurofound (Disponível em inglês)04-10-2018
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Relatório relativo a Portugal de 2018 que inclui a apreciação aprofundada da prevenção e correção dos desequilíbrios macroeconómicos - Comissão Europeia04-10-2018
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Instituto Europeu para a Igualdade de Género – EIGE (Disponível em inglês)26-09-2018
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Acórdão do Tribunal de Justiça, de 19 de setembro de 2018, Processo C‑41/1726-09-2018
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Reenvio prejudicial – Diretiva 92/85/CEE – Artigos 4.°, 5.° e 7.° – Proteção da segurança e da saúde dos trabalhadores – Trabalhadora lactante – Trabalho noturno – Trabalho por turnos prestado parcialmente em horários noturnos – Avaliação dos riscos apresentados pelo posto de trabalho – Medidas de prevenção – Contestação pela trabalhadora em causa – Diretiva 2006/54/CE – Artigo 19.° – Igualdade de tratamento – Discriminação baseada no sexo – Ónus da prova

Conferência “Comemorações dos 70 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos e dos 40 anos de Adesão de Portugal à Convenção Europeia de Direitos Humanos” 4 de outubro de 2018 - Casa do Brasil – Santarém21-09-2018
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