40 anos pela igualdade entre homens e mulheres
Facebook da CITE Twitter da CITE YouTube da CITE Brevemente English version Version française 40 anos da CITE
CITE - Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego

Direitos e deveres dos trabalhadores e das trabalhadoras

Direitos e deveres das entidades empregadoras

Obrigações das entidades empregadoras

Proteção na parentalidade

Calculadora amamentação/aleitação dispensa diária
Calculadora
Amamentação/aleitação
Dispensa diária em caso de
tempo parcial

Conciliação entre a Vida Profissional e Pessoal e Familiar

Diálogo social

Formação

Boas práticas de igualdade no trabalho e no emprego

Disparidades salariais

Relatórios sobre o progresso da igualdade

Anúncios de oferta de emprego x Igualdade de género

Projetos EEA GRANTS

Campanhas

Igualdade é Qualidade

iGen

Centros de Estudos

Mecanismos Europeus

Rede Nacional de Responsabilidade Social

Assédio Sexual e Moral no Local de Trabalho

Guia para a elaboração do código de boa conduta para a prevenção e combate ao assédio no trabalho

ACT – Autoridade para as Condições do trabalho | Queixas e denúncias para intervenção inspetiva geral ou pela prática de assédio

IGF – Inspeção-Geral de Finanças | Informação e queixas sobre assédio em contexto laboral no setor público

mais »
Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Seminário 40 anos CITE

 

Destaques

A Igualdade e Não Discriminação entre Mulheres e Homens no Trabalho e no Emprego03-12-2019
A CITE e a Secretaria-Geral do MTSSS vão realizar uma Conferência sobre “A Igualdade e Não Discriminação entre Mulheres e Homens no Trabalho e no Emprego”, no próximo dia 5 de dezembro.

Dress a Girl Around the World 201902-12-2019
Campanha Dress a Girl Around the World 2019 - Portugal
O projeto Dress a Girl Around the World consiste em fazer roupa para doar a meninas e meninos de países que vivem abaixo do índice de pobreza mundial. Em Portugal, a campanha de recolha dos materiais decorrerá entre 2 a 13 de dezembro. Saiba mais.

Seminário Responsabilidades Parentais e Violência Doméstica26-11-2019
A Associação Portuguesa de Mulheres Juristas (APMJ) promove um seminário sobre Responsabilidades Parentais e Violência Doméstica, que terá lugar nos dias 5 e 6 de dezembro, no Salão Nobre da Ordem dos Advogados, em Lisboa.

Convenção Anual Rede RSOPT26-11-2019
A 11ª Convenção Anual da Rede RSO PT – Rede Portuguesa de Responsabilidade Social das Organizações, da qual a CITE faz parte, terá lugar no próximo dia 28 de Novembro, no Palácio dos Marqueses da Praia e Monforte, em Loures, e irá debater a “Transição Energética e Sustentabilidade: desafios e verdades (in)convenientes”.

Projeto Promova - CIP26-11-2019
A CIP – Confederação Empresarial de Portugal lançou o Projeto Promova, um programa de formação executiva dirigido a mulheres, com o qual pretende fomentar a promoção de talentos femininos com potencial de liderança a funções de gestão de topo nas empresas.

Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres25-11-2019
A 25 de novembro assinala-se o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres e é lançada uma campanha de sensibilização que tem como mote #PortugalContraAViolência.

100 ANOS DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE | OIT15-11-2019
Há 100 anos, a OIT - Organização Internacional do Trabalho adotou o primeiro instrumento internacional de proteção à maternidade. Desde então, a definição dessa proteção expandiu-se e a sua importância tornou-se amplamente divulgada.
Mas, apesar desse progresso, muitas mães e futuras mães ainda enfrentam sérios desafios no local de trabalho.

Convenção sobre Violência e Assédio15-11-2019
A 108ª Conferência Internacional do Trabalho adotou a Declaração do Centenário da OIT para o Futuro do Trabalho, onde expressou o claro compromisso de promover um mundo de trabalho livre de violência e assédio, adotando a Convenção (Nº.190) e a Recomendação (Nº.206) sobre Violência e Assédio.

Associação Quebrar o Silencio13-11-2019
A associação Quebrar o Silêncio irá realizar o 3.º encontro “O homem promotor da igualdade - homens e mulheres lado a lado pela igualdade de género”, nos dias 14,15 e 16 de novembro no auditório JJ Laginha no ISCTE-IUL, em Lisboa.

FDUL12-11-2019
A CITE participa numa Sessão de Esclarecimentos, no dia 13 de novembro, na 2ª edição das Jornadas das Profissões Jurídicas, organizada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

GEP08-11-2019
Dia Nacional da Igualdade Salarial
Como forma de assinalar este dia o GEP disponibilizou uma síntese com os principais resultados "Dia nacional da Igualdade Salarial - 8 de novembro de 2019", na coleção do GEP "Análises e Notas Técnicas"

GEP08-11-2019
Press release "Tourism Leading Other Global Sectors in Advancing Gender Equality", divulgado ontem pela Organização Mundial de Turismo (World Tourism Organization, UNWTO) (Disponivel em inglês)

30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança04-11-2019
Dia Europeu da Igualdade Salarial
Declaração conjunta do Primeiro Vice-Presidente Frans Timmermans e das Comissárias Marianne Thyssen e Vera Jourová

Dia Municipal para a Igualdade 201924-10-2019
Dia Municipal para a Igualdade 2019 | 24 de outubro
Tolerância Zero ao Assédio no Trabalho

30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança24-10-2019
Encontro Comemorativo "30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança"
20 de novembro de 2019
Fundação Calouste Gulbenkian

arquivo »