Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego

Ao serviço dos trabalhadores e das trabalhadoras, das entidades empregadoras e da igualdade

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disparidades salariais entre mulheres e homens

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Assédio Sexual e Moral no Local de Trabalho

CITE - Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego

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Destaques

19-07-2017
Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável
Relatório nacional sobre a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável

19-07-2017
Publicação da Lei n.º 55/2017, de 17 de julho, que alarga o âmbito da ação especial de reconhecimento da existência de contrato de trabalho e os mecanismos processuais de combate à ocultação de relações de trabalho subordinado, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 107/2009, de 14 de setembro, e à quinta alteração ao Código de Processo do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 480/99, de 9 de novembro

18-07-2017
Igualdade de Género em Portugal: indicadores-chave 2017
Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

17-07-2017
Emprego e desenvolvimento social na Europa – Análise anual 2017
Comissão Europeia
(Disponível em inglês)

14-07-2017
Mudanças no mercado de trabalho e desigualdade salarial: Monitorização dos empregos a nível europeu 2017
Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho – Eurofound (Disponível em inglês)

12-07-2017
O emprego no mundo e perspetivas sociais – Tendências para as mulheres 2017
Relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
(Disponível em inglês)

12-07-2017
Relatório nacional, a igualdade de género: Portugal 2017
Como são as regras da UE transpostas para o direito nacional?
Comissão Europeia
(Disponível em inglês)

12-07-2017
Relatório sobre condições de trabalho adaptadas ao envelhecimento da população ativa na Europa: perspetivas de vida sobre o trabalho e o envelhecimento a partir das agências da União Europeia
EU-OSHA, Cedefop, Eurofound and EIGE

07-07-2017
A Negociação Coletiva em números
Centro de Relações Laborais

07-07-2017
Relatório sobre os Direitos Fundamentais 2017
Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia – FRA

03-07-2017
Análise temática da política do mercado de trabalho 2017: análise aprofundada do impacto das reformas na desigualdade
Comissão Europeia
(Disponível em inglês)

30-06-2017
Liderança no Feminino
“As diferenças salariais são mais acentuadas nas atividades em que a participação feminina é maior”

30-06-2017
«Tenho uma Criança» Medida Simplex