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Destaques

Fórum iGen23-04-2018
O plano de formação – 5 temas para saber mais sobre Igualdade de Género - dirigido às organizações do Fórum iGen, vai iniciar-se no mês de maio.
Pode fazer a sua inscrição, desde já, na ação de formação T4 - Comunicação e linguagem.

A Igualdade nas Relações de Trabalho - III Encontro Ibérico de Direito do Trabalho - 19 e 20 de abril de 201812-04-2018
A Igualdade nas Relações de Trabalho
III Encontro Ibérico de Direito do Trabalho
19 e 20 de abril de 2018
Escola de Direito da Universidade do Minho

Estudo e trabalho na UE: Divisão por género: Relatório - Avaliação da implementação da Plataforma de Ação de Pequim nos Estados-Membros da UE | Instituto Europeu para a Igualdade de Género – EIGE (Disponível em inglês)11-04-2018
Estudo e trabalho na UE: Divisão por género: Relatório
Avaliação da implementação da Plataforma de Ação de Pequim nos Estados-Membros da UE
Instituto Europeu para a Igualdade de Género – EIGE
(Disponível em inglês)

Publicação da Resolução da Assembleia da República n.º 91/2018, de 5 de abril, que recomenda ao Governo que crie uma estrutura com vista à promoção e proteção dos direitos das pessoas idosas05-04-2018
Publicação da Resolução da Assembleia da República n.º 91/2018, de 5 de abril, que recomenda ao Governo que crie uma estrutura com vista à promoção e proteção dos direitos das pessoas idosas

Seminário “O papel da administração do trabalho na promoção do diálogo social e fomento da contratação coletiva – Passado, presente e futuro”04-04-2018
Seminário “O papel da administração do trabalho na promoção do diálogo social e fomento da contratação coletiva – Passado, presente e futuro”
18 de abril
Universidade Católica Portuguesa do Porto

Publicação da Lei n.º 16/2018, de 27 de março, que procede à quadragésima quinta alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, integrando na previsão de qualificação do homicídio os crimes cometidos no âmbito de uma relação de namoro, bem como contra jornalistas no exercício de funções, reforçando a sua proteção jurídico-penal28-03-2018
Publicação da Lei n.º 16/2018, de 27 de março, que procede à quadragésima quinta alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, integrando na previsão de qualificação do homicídio os crimes cometidos no âmbito de uma relação de namoro, bem como contra jornalistas no exercício de funções, reforçando a sua proteção jurídico-penal

Ciclo Género em Debate “Ativismo e Academia” - 4 de abril - CIEG/ISCSP-ULisboa23-03-2018
Ciclo Género em Debate “Ativismo e Academia”
4 de abril
CIEG/ISCSP-ULisboa

Publicação da Resolução da Assembleia da República n.º 39/2018, de 8 de fevereiro, que recomenda ao Governo o alargamento da rede das creches e dos equipamentos de apoio à infância20-03-2018
Publicação da Resolução da Assembleia da República n.º 72/2018, de 20 de março, que recomenda ao Governo a promoção da igualdade salarial entre mulheres e homens

Lei n.º 14/2018, de 19 de março19-03-2018
Publicação da Lei n.º 14/2018, de 19 de março, que altera o regime jurídico aplicável à transmissão de empresa ou estabelecimento e reforça os direitos dos trabalhadores, procedendo à décima terceira alteração ao Código do Trabalho, aprovado em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro

19 de março DIA DO PAI19-03-2018
19 de março DIA DO PAI

Café da Igualdade: A conciliação entre a vida profissional, familiar e pessoal14-03-2018
Café da Igualdade:
A conciliação entre a vida profissional, familiar e pessoal
Assembleia da República
13 de março de 2018

O emprego no mundo e perspetivas sociais – Tendências para as mulheres 2018 – Flash13-03-2018
O emprego no mundo e perspetivas sociais – Tendências para as mulheres 2018 – Flash
Organização Internacional do Trabalho (OIT)
(Disponível em inglês)

Café da Igualdade: A conciliação entre a vida profissional, familiar e pessoal12-03-2018
Café da Igualdade:
A conciliação entre a vida profissional, familiar e pessoal
Assembleia da República
13 de março de 2018

8 de março DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES08-03-2018
8 de março DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES

O emprego no mundo e perspetivas sociais – Tendências 2018 – Relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT)07-03-2018
O emprego no mundo e perspetivas sociais – Tendências 2018
Relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
(Disponível em inglês)

Relatório anual 2017 sobre mobilidade laboral intra-UE - Comissão Europeia (Disponível em inglês)01-03-2018
Relatório anual 2017 sobre mobilidade laboral intra-UE
Comissão Europeia
(Disponível em inglês)

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