Destaques

06-06-2019
Publicação da Portaria n.º 174/2019, de 6 de junho, que regulamenta os termos da repreensão registada prevista na Lei n.º 62/2017, de 1 de agosto

01-06-2019
1 de junho | Dia Mundial da Criança

27-04-2019
Seminário “O Direito como Motor da Igualdade”
31 de maio de 2019
Centro de Informação Urbana de Lisboa

23-05-2019
Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia
sobre cálculo da indemnização por despedimento e do subsídio de requalificação de um trabalhador em licença parental a tempo parcial
Processo C-486/18

23-05-2019
Relatório anual sobre a evolução da negociação coletiva em 2018
Centro de Relações Laborais – CRL

23-05-2019
Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia
sobre o cálculo das pensões de reforma dos trabalhadores a tempo parcial contrária ao direito da União se for especialmente desvantajosa para os trabalhadores do sexo feminino
Processo C-161/18

21-05-2019
2ª Edição do Curso de Pós-Graduação em Igualdade de Género
Inscrições até dia 30 de setembro de 2019
CIEG e ISCSP-IEPG/ULisboa

20-05-2019
Introdução à Auditoria Participativa de Género da OIT
9 setembro 2019 - 13 setembro 2019

20-05-2019
Publicação do Decreto-Lei n.º 65/2019, de 20 de maio, que mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias em que a progressão depende do decurso de determinado período de prestação de serviço

17-05-2019
Seminário "O Regulamento Geral de Proteção de Dados e as Relações de Trabalho - Um Ano Depois"
Associação Portuguesa de Direito do Trabalho e Associação de Jovens Juslaboralistas

10-05-2019
Condições de trabalho numa perspetiva global
Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho – Eurofound e Organização Internacional do Trabalho – OIT
(Disponível em inglês)

10-05-2019
World Family Summit 2019 | 13 a 15 de maio 2019
Lisboa – Portugal Intercontinental Hotel – Sala Coimbra

06-05-2019
Publicação da Resolução da Assembleia da República n.º 62/2019, 6 de maio, que recomenda ao Governo que promova junto dos órgãos de comunicação social a elaboração de um código de conduta adaptado à Convenção de Istambul para a adequada cobertura noticiosa de casos de violência doméstica

06-05-2019
Conciliação da vida profissional com a vida familiar:
Exemplos de boas práticas em Estados-Membros da UE
Comissão Europeia
(Disponível em inglês)

05-05-2019
CITE - Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego assinala Dia da Mãe

03-05-2019
Nota de política sobre incubadoras e aceleradores que apoiam o empreendedorismo inclusivo
Comissão Europeia / OCDE
(Disponível em inglês)

02-05-2019
Sessão do ciclo Género em Debate "Responsabilidades Parentais Conjuntas e Igualdade de Género"

01-05-2019
CITE - Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
assinala Dia da Trabalhadora e do Trabalhador