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CITE – 20/09/1979 - 20/09/2017 – 38 Anos de Progresso


Destaques

Conferência Internacional Igualdade de Género: Velhos e Novos Desafios22-09-2017
O Centro de Investigação Interdisciplinar em Direitos Humanos (DH-CII) da Universidade do Minho promove, no próximo dia 6 de Outubro, a Conferência Internacional Igualdade de Género: Velhos e Novos Desafios.
Universidade do Minho, 6 de Outubro

Primeira Assembleia Geral de Guterres na ONU: “O nosso velho mundo enfrenta graves ameaças”20-09-2017
Primeira Assembleia Geral de Guterres na ONU: “O nosso velho mundo enfrenta graves ameaça”
Jornal Observador

WOMAN XXI | International Conference on Woman19-09-2017
Nos dias 29 e 30 de Setembro de 2017 irá realizar-se a primeira edição do WOMAN XXI - International Conference on Woman, na Fundação Dr. António Cupertino de Miranda, Porto, Portugal

Promulgação pelo Presidente da República do diploma da Assembleia da República que reforça o quadro legislativo para a prevenção da prática de assédio08-09-2017
A CITE no âmbito do processo de recrutamento para reforço da sua equipa técnica publicou na Bolsa de Emprego Público, www.bep.gov.pt, três Ofertas de Emprego de mobilidade

Ciclo de Laboratórios de Igualdade05-09-2017
Ciclo de Laboratórios de Igualdade
GÉNERO NO TRABALHO E NO EMPREGO - Duração: 12 horas

Publicação da Resolução da Assembleia da República n.º 215/2017, de 24 de agosto, que aprova a Convenção n.º 187 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre o Quadro Promocional para a Segurança e a Saúde no Trabalho, adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 95.ª Sessão, realizada em Genebra, em 15 de junho de 200604-09-2017
Publicação da Resolução da Assembleia da República n.º 215/2017, de 24 de agosto, que aprova a Convenção n.º 187 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre o Quadro Promocional para a Segurança e a Saúde no Trabalho, adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 95.ª Sessão, realizada em Genebra, em 15 de junho de 2006

Publicação do Decreto do Presidente da República n.º 78/2017, de 24 de agosto, que ratifica a Convenção n.º 187 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre o Quadro Promocional para a Segurança e a Saúde no Trabalho, adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 95.ª Sessão, realizada em Genebra, em 15 de junho de 200604-09-2017
Publicação do Decreto do Presidente da República n.º 78/2017, de 24 de agosto, que ratifica a Convenção n.º 187 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre o Quadro Promocional para a Segurança e a Saúde no Trabalho, adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 95.ª Sessão, realizada em Genebra, em 15 de junho de 2006

Publicação do Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto de 2017, que procede à nona alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, e transpõe as Diretivas n.os 2014/23/UE, 2014/24/UE e 2014/25/UE, todas do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014 e a Diretiva n.º 2014/55/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 201404-09-2017
Publicação do Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto de 2017, que procede à nona alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, e transpõe as Diretivas n.os 2014/23/UE, 2014/24/UE e 2014/25/UE, todas do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014 e a Diretiva n.º 2014/55/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014

Publicação da Lei n.º 93/2017, de 23 de agosto, que estabelece o regime jurídico da prevenção, da proibição e do combate à discriminação, em razão da origem racial e étnica, cor, nacionalidade, ascendência e território de origem23-08-2017
Publicação da Lei n.º 93/2017, de 23 de agosto, que estabelece o regime jurídico da prevenção, da proibição e do combate à discriminação, em razão da origem racial e étnica, cor, nacionalidade, ascendência e território de origem

Publicação da Lei n.º 73/2017, de 16 de agosto, que reforça o quadro legislativo para a prevenção da prática de assédio, procedendo à décima segunda alteração ao Código do Trabalho, aprovado em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, à sexta alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e à quinta alteração ao Código de Processo do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 480/99, de 9 de novembro16-08-2017
Publicação da Lei n.º 73/2017, de 16 de agosto, que reforça o quadro legislativo para a prevenção da prática de assédio, procedendo à décima segunda alteração ao Código do Trabalho, aprovado em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, à sexta alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e à quinta alteração ao Código de Processo do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 480/99, de 9 de novembro

Publicação da Lei n.º 70/2017, de 14 de agosto, que procede à quinta alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, excluindo a Polícia Judiciária e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras do respetivo âmbito de aplicação14-08-2017
Publicação da Lei n.º 70/2017, de 14 de agosto, que procede à quinta alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, excluindo a Polícia Judiciária e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras do respetivo âmbito de aplicação

Relatório sobre a implementação das Recomendações sobre Género da OCDE - Alguns progressos em matéria de igualdade de género, mas ainda muito por fazer - OCDE09-08-2017
Relatório sobre a implementação das Recomendações sobre Género da OCDE - Alguns progressos em matéria de igualdade de género, mas ainda muito por fazer
OCDE
(Disponível em inglês)

Locais de trabalho saudáveis para todas as idades. Promover uma vida profissional sustentável8-08-2017
Locais de trabalho saudáveis para todas as idades. Promover uma vida profissional sustentável
Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

Painel social 2017 - Indicadores chave: descrições e destaques - Comissão Europeia (Disponível em inglês)08-08-2017
Painel social 2017 - Indicadores chave: descrições e destaques
Comissão Europeia
(Disponível em inglês)

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