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Destaques

Publicação da Resolução da Assembleia da República n.º 245/2018, de 9 de agosto, que recomenda ao Governo que promova a segurança e a saúde no trabalho e elabore um programa nacional de prevenção de acidentes de trabalho e doenças profissionais09-08-2018
Publicação da Resolução da Assembleia da República n.º 245/2018, de 9 de agosto, que recomenda ao Governo que promova a segurança e a saúde no trabalho e elabore um programa nacional de prevenção de acidentes de trabalho e doenças profissionais

Publicação da Resolução da Assembleia da República n.º 244/2018, 8 de agosto, que recomenda ao Governo o combate à discriminação das mulheres e a promoção da igualdade de género no âmbito das forças e serviços de segurança08-08-2018
Publicação da Resolução da Assembleia da República n.º 244/2018, 8 de agosto, que recomenda ao Governo o combate à discriminação das mulheres e a promoção da igualdade de género no âmbito das forças e serviços de segurança

Publicação da Resolução da Assembleia da República n.º 240/2018, de 8 de agosto, que recomenda ao Governo que tome medidas para melhorar os riscos psicossociais e os problemas de saúde psicológica no trabalho08-08-2018
Publicação da Resolução da Assembleia da República n.º 240/2018, de 8 de agosto, que recomenda ao Governo que tome medidas para melhorar os riscos psicossociais e os problemas de saúde psicológica no trabalho

O trabalho e os empregos relacionados com os cuidados para o futuro do trabalho decente – OIT (Disponível em inglês)27-07-2018
O trabalho e os empregos relacionados com os cuidados para o futuro do trabalho decente
Organização Internacional do Trabalho – OIT
(Disponível em inglês)

Políticas em matéria de paternidade e licenças parentais na UE – Avaliação das prestações atuais - Comissão Europeia - (Disponível em inglês)27-07-2018
Políticas em matéria de paternidade e licenças parentais na UE – Avaliação das prestações atuais
Comissão Europeia
(Disponível em inglês)

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Plano de ação da UE para 2017-2019 — Colmatar as disparidades salariais entre homens e mulheres»26-07-2018
26 DE JULHO | DIA MUNDIAL DAS AVÓS E DOS AVÔS

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Plano de ação da UE para 2017-2019 — Colmatar as disparidades salariais entre homens e mulheres»26-07-2018
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Plano de ação da UE para 2017-2019 — Colmatar as disparidades salariais entre homens e mulheres»

Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre direito de visita dos avós - Processo C-335/17 24-07-2018
Acórdão do Tribunal de Justiça, de 26 de junho de 2018
Processo C-451/16
Igualdade de tratamento entre homens e mulheres em matéria de segurança social – Regime nacional de pensões do Estado – Requisitos do reconhecimento da mudança de identidade sexual – Legislação nacional que subordina esse reconhecimento à anulação de um casamento anterior a essa mudança de identidade sexual – Recusa de atribuição de uma pensão de reforma do Estado a uma pessoa que mudou de identidade sexual, a partir da idade de aposentação das pessoas com a identidade sexual adquirida – Discriminação direta em razão do sexo

Emprego e desenvolvimento social na Europa – Análise anual 2018 – Comissão Europeia (Disponível em inglês)20-07-2018
Emprego e desenvolvimento social na Europa – Análise anual 2018
Comissão Europeia
(Disponível em inglês)

Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre direito de visita dos avós - Processo C-335/17 20-07-2018
Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia
sobre direito de visita dos avós
Processo C-335/17

Aprovada a lei que promove a igualdade remuneratória entre mulheres e homens em Portugal20-07-2018
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Prémio Igualdade é Qualidade – PIQ | Cerimónia de entrega das distinções – 12.ª Edição – 2016/201704-07-2018
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Cerimónia de entrega das distinções
12.ª Edição – 2016/2017

Confederação dos Agricultores de Portugal – CAP, membro da CITE, cria Conselho Consultivo das Mulheres Agricultoras04-07-2018
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membro da CITE,
cria Conselho Consultivo das Mulheres Agricultoras

Publicação do Decreto-Lei n.º 53/2018, de 2 de julho de 2018, que altera os regimes jurídicos de proteção social nas eventualidades de doença, desemprego e parentalidade02-07-2018
Publicação do Decreto-Lei n.º 53/2018, de 2 de julho de 2018, que altera os regimes jurídicos de proteção social nas eventualidades de doença, desemprego e parentalidade

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