Destaques

08-08-2019
Promulgação do diploma que aprova o Estatuto do Cuidador Informal

07-08-2019
2021 – Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil
OIT

07-08-2019
Mecanismos de apoio às famílias monoparentais em toda a União Europeia
Comissão Europeia

29-07-2019
Abertas Candidaturas à 2ª Edição do Selo da Diversidade
Conheça o regulamento e prazo de submissão de candidaturas

26-07-2019
DIA MUNDIAL DOS AVÔS E DAS AVÓS | 26 DE JULHO
Celebrar o Dia Mundial das Avós e dos Avôs é reconhecer o seu papel nas Famílias e o seu apoio fundamental na conciliação entre a vida profissional e a vida familiar e pessoal.

24-07-2019
Promulgação do diploma que procede ao reforço da proteção na parentalidade

22-07-2019
Guia Prático para a implementação e certificação da NP 4552:2016 – Sistema de Gestão da Conciliação entre a Vida Profissional, Familiar e Pessoal, apresentado pelo Grupo de Igualdade de Género da Rede Portuguesa da Responsabilidade Social das Organizações – REDE RSO PT.

10-07-2019
Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019, relativa à conciliação entre a vida profissional e a vida familiar dos progenitores e cuidadores e que revoga a Diretiva 2010/18/UE do Conselho

12-07-2019
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 27 de março de 2019 Responsabilidades familiares - Horário flexível - Parecer da cite

08-07-2019
Estudos de género. Diversidade de olhares num mundo global
Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas – ISCSP

05-07-2019
Nova norma internacional para combater a violência e o assédio no mundo do trabalho OIT - 108.ª Conferência Internacional do Trabalho

01-07-2019
Combater as disparidades salariais entre homens e mulheres: sempre com um melhor equilíbrio entre vida profissional e familiar

01-07-2019
Publicação do Decreto-Lei n.º 85/2019, de 1 de julho, que permite aos trabalhadores da Administração Pública faltarem justificadamente para acompanhamento de menor de 12 anos no 1.º dia do ano letivo

26-06-2019
Programa de Formação Executiva W2L – Women to Lead

21-06-2019
Adoção do primeiro instrumento internacional sobre violência e assédio no mundo do trabalho na 108ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho

21-06-2019
Publicação do Despacho Normativo n.º 18/2019, que determina os procedimentos para a realização das comunicações a que estão obrigadas as entidades do setor público empresarial e as empresas cotadas em bolsa, os termos da articulação de competências entre a CIG, a CMVM e a CITE, e a produção de um guião para efeito de elaboração dos planos para a igualdade anuais, nos termos previstos nos artigos 10.º e 11.º da Lei n.º 62/2017, de 1 de agosto

06-06-2019
Publicação da Portaria n.º 174/2019, de 6 de junho, que regulamenta os termos da repreensão registada prevista na Lei n.º 62/2017, de 1 de agosto

01-06-2019
1 de junho | Dia Mundial da Criança

27-04-2019
Seminário “O Direito como Motor da Igualdade”
31 de maio de 2019
Centro de Informação Urbana de Lisboa

23-05-2019
Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia
sobre cálculo da indemnização por despedimento e do subsídio de requalificação de um trabalhador em licença parental a tempo parcial
Processo C-486/18

23-05-2019
Relatório anual sobre a evolução da negociação coletiva em 2018
Centro de Relações Laborais – CRL

23-05-2019
Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia
sobre o cálculo das pensões de reforma dos trabalhadores a tempo parcial contrária ao direito da União se for especialmente desvantajosa para os trabalhadores do sexo feminino
Processo C-161/18

21-05-2019
2ª Edição do Curso de Pós-Graduação em Igualdade de Género
Inscrições até dia 30 de setembro de 2019
CIEG e ISCSP-IEPG/ULisboa

20-05-2019
Introdução à Auditoria Participativa de Género da OIT
9 setembro 2019 - 13 setembro 2019

20-05-2019
Publicação do Decreto-Lei n.º 65/2019, de 20 de maio, que mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias em que a progressão depende do decurso de determinado período de prestação de serviço

17-05-2019
Seminário "O Regulamento Geral de Proteção de Dados e as Relações de Trabalho - Um Ano Depois"
Associação Portuguesa de Direito do Trabalho e Associação de Jovens Juslaboralistas

10-05-2019
Condições de trabalho numa perspetiva global
Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho – Eurofound e Organização Internacional do Trabalho – OIT
(Disponível em inglês)

10-05-2019
World Family Summit 2019 | 13 a 15 de maio 2019
Lisboa – Portugal Intercontinental Hotel – Sala Coimbra

06-05-2019
Publicação da Resolução da Assembleia da República n.º 62/2019, 6 de maio, que recomenda ao Governo que promova junto dos órgãos de comunicação social a elaboração de um código de conduta adaptado à Convenção de Istambul para a adequada cobertura noticiosa de casos de violência doméstica

06-05-2019
Conciliação da vida profissional com a vida familiar:
Exemplos de boas práticas em Estados-Membros da UE
Comissão Europeia
(Disponível em inglês)

05-05-2019
CITE - Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego assinala Dia da Mãe