Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego

40 anos pela igualdade entre homens e mulheres

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CITE - Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego

Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Campanha Licenças Parentais 2019

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A CITE informa que o serviço de marcação de atendimento jurídico presencial e telefónico estará indisponível de 23 de dezembro a 8 de janeiro de 2019.

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Ligações úteis

Destaques

13-12-2019
Os Prémios Europeus de Promoção Empresarial 2019 foram apresentados no âmbito da Presidência Europeia Finlandesa, com a participação de uma delegação portuguesa. O Programa Inov Contacto, apresentado pela AICEP (Portugal), chegou à semifinal na categoria 2 – Investir em Competências de Empreendorismo.

Campanha Licenças Parentais 2019 13-12-2019
A CITE divulga uma campanha de sensibilização para a importância da partilha das licenças parentais por Pai e por Mãe. O iGen-Fórum Organizações para a Igualdade associa-se à CITE nesta campanha.

13-12-2019
Decreto-Lei n.º 172/2019, de 12 de dezembro
Altera o regime de adiamento de atos processuais, nas situações de maternidade, paternidade ou falecimento de familiar próximo dos solicitadores

12-12-2019
Conheça o e-book - “De Igual para Igual nas Profissões”, que contempla os trabalhos dos alunos e das alunas do 6º ano, no âmbito de um projeto-piloto com a mesma designação, coordenado pela CITE, em colaboração com os CTT-Correios de Portugal e a EPIS-Associação de Empresários pela Inclusão Social.

12-12-2019
Conselho da União Europeia do Conselho Europeu
Conclusões sobre igualdade de género
10 dezembro 2019

10-12-2019
Estão abertas as candidaturas para os Prémios Nunes Correa Verdades de Faria, atribuídos pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, até 31 de janeiro de 2020.

09-12-2019
No dia 10 de dezembro celebra-se o Dia Internacional dos Direitos Humanos, homenageando-se o empenho e a dedicação de todas as pessoas, que ao longo do tempo, têm defendido os direitos humanos, a erradicação de todos os tipos de discriminação e promovido a igualdade entre todos e todas.

03-12-2019
A CITE e a Secretaria-Geral do MTSSS vão realizar uma Conferência sobre “A Igualdade e Não Discriminação entre Mulheres e Homens no Trabalho e no Emprego”, no próximo dia 5 de dezembro.

02-12-2019
Campanha Dress a Girl Around the World 2019 - Portugal
O projeto Dress a Girl Around the World consiste em fazer roupa para doar a meninas e meninos de países que vivem abaixo do índice de pobreza mundial. Em Portugal, a campanha de recolha dos materiais decorrerá entre 2 a 13 de dezembro. Saiba mais.

Seminário Responsabilidades Parentais e Violência Doméstica 26-11-2019
A Associação Portuguesa de Mulheres Juristas (APMJ) promove um seminário sobre Responsabilidades Parentais e Violência Doméstica, que terá lugar nos dias 5 e 6 de dezembro, no Salão Nobre da Ordem dos Advogados, em Lisboa.

Convenção Anual Rede RSOPT 26-11-2019
A 11ª Convenção Anual da Rede RSO PT – Rede Portuguesa de Responsabilidade Social das Organizações, da qual a CITE faz parte, terá lugar no próximo dia 28 de Novembro, no Palácio dos Marqueses da Praia e Monforte, em Loures, e irá debater a “Transição Energética e Sustentabilidade: desafios e verdades (in)convenientes”.

Projeto Promova - CIP 26-11-2019
A CIP – Confederação Empresarial de Portugal lançou o Projeto Promova, um programa de formação executiva dirigido a mulheres, com o qual pretende fomentar a promoção de talentos femininos com potencial de liderança a funções de gestão de topo nas empresas.

25-11-2019
A 25 de novembro assinala-se o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres e é lançada uma campanha de sensibilização que tem como mote #PortugalContraAViolência.

100 ANOS DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE | OIT 15-11-2019
Há 100 anos, a OIT - Organização Internacional do Trabalho adotou o primeiro instrumento internacional de proteção à maternidade. Desde então, a definição dessa proteção expandiu-se e a sua importância tornou-se amplamente divulgada.
Mas, apesar desse progresso, muitas mães e futuras mães ainda enfrentam sérios desafios no local de trabalho.

Convenção sobre Violência e Assédio 15-11-2019
A 108ª Conferência Internacional do Trabalho adotou a Declaração do Centenário da OIT para o Futuro do Trabalho, onde expressou o claro compromisso de promover um mundo de trabalho livre de violência e assédio, adotando a Convenção (Nº.190) e a Recomendação (Nº.206) sobre Violência e Assédio.

Associação Quebrar o Silencio 13-11-2019
A associação Quebrar o Silêncio irá realizar o 3.º encontro “O homem promotor da igualdade - homens e mulheres lado a lado pela igualdade de género”, nos dias 14,15 e 16 de novembro no auditório JJ Laginha no ISCTE-IUL, em Lisboa.

FDUL 12-11-2019
A CITE participa numa Sessão de Esclarecimentos, no dia 13 de novembro, na 2ª edição das Jornadas das Profissões Jurídicas, organizada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

GEP 08-11-2019
Dia Nacional da Igualdade Salarial
Como forma de assinalar este dia o GEP disponibilizou uma síntese com os principais resultados "Dia nacional da Igualdade Salarial - 8 de novembro de 2019", na coleção do GEP "Análises e Notas Técnicas"

GEP 08-11-2019
Press release "Tourism Leading Other Global Sectors in Advancing Gender Equality", divulgado ontem pela Organização Mundial de Turismo (World Tourism Organization, UNWTO) (Disponivel em inglês)

04-11-2019
Dia Europeu da Igualdade Salarial
Declaração conjunta do Primeiro Vice-Presidente Frans Timmermans e das Comissárias Marianne Thyssen e Vera Jourová

24-10-2019
Dia Municipal para a Igualdade 2019 | 24 de outubro
Tolerância Zero ao Assédio no Trabalho

24-10-2019
Encontro Comemorativo "30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança"
20 de novembro de 2019
Fundação Calouste Gulbenkian