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Igualdade de Género no Trabalho e no Emprego

18-08-2026

As organizações, os cidadãos e as cidadãs são os agentes da mudança de valores e de comportamentos que nos conduzem à igualdade de género. Quer fazer parte da construção de uma sociedade mais consciente e justa?

Prevenção e Proteção contra o Assédio Sexual no Trabalho

06-07-2026

Prevenção e Proteção contra o Assédio Sexual no Trabalho

30-06-2026

Workshop dia 1 de julho

15-06-2026

Dia Mundial da Criança

01-06-2026

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Para marcações de atendimento jurídico presencial e telefónico, ligue 800 204 684, segundas e terças-feiras, entre as 14h30 e as 16h00.

Balcão de Serviços

No Balcão de Serviços poderá efetuar Pedidos de Parecer Prévios, reclamar Pareceres, comunicar não renovações de contratos, e esclarecimento de duvidas no âmbito da igualdade e parentalidade.

Portal para a Igualdade no Trabalho e nas Empresas

Elaboração de Planos de Igualdade e verificação do Índice de Igualdade entre Mulheres e Homens.

Emissão de Declarações no âmbito da Lei 133/2015, de 7 de setembro

Mecanismo para proteção das trabalhadoras grávidas, puérperas e lactantes.

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