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Pareceres

Parecer nº1/CITE/1997

Parecer nos termos do artigo 18.º-A da Lei n.º 4/84, de 5 de Abril, aditado pela Lei n.º 17/95, de 9 de Junho, e do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 136/85, de 3 de Maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 332/95, de 23 de Dezembro

Processo n.º 33/96

Parecer nº2/CITE/1997

Parecer nos termos do artigo 18.º-A da Lei n.º 4/84, de 5 de Abril, aditado pela Lei n.º 17/95, de 9 de Junho, e do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 136/85, de 3 de Maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 332/95, de 23 de Dezembro

Processo n.º 34/96

Parecer nº3/CITE/1997

Parecer nos termos do artigo 18.º-A da Lei n.º 4/84, de 5 de Abril, aditado pela Lei n.º 17/95, de 9 de Junho, e do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 136/85, de 3 de Maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 332/95, de 23 de Dezembro

Processo n.º 2/97

Parecer nº4/CITE/1997

Parecer nos termos do artigo 18.º-A da Lei n.º 4/84, de 5 de Abril, aditado pela Lei n.º 17/95, de 9 de Junho, e do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 136/85, de 3 de Maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 332/95, de 23 de Dezembro

Processo n.º 5/97

Parecer nº5/CITE/1997

Discriminação em função do sexo – Acesso a instalações sanitárias

Processo n.º 7/96

Parecer nº6/CITE/1997

Discriminação em função do sexo – Acesso ao emprego – Anúncio de oferta de empreg

Processo n.º 16/96|19,96

Parecer nº7/CITE/1997

Discriminação em função do sexo – Acesso ao emprego – Anúncio de oferta de emprego

Processo n.º #

Parecer nº8/CITE/1997

Parecer nos termos do artigo 18.º-A da Lei n.º 4/84, de 5 de Abril, aditado pela Lei n.º 17/95, de 9 de Junho, e do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 136/85, de 3 de Maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 332/95, de 23 de Dezembro

Processo n.º 8/97

Parecer nº9/CITE/1997

Parecer nos termos do artigo 18.º-A da Lei n.º 4/84, de 5 de Abril, aditado pela Lei n.º 17/95, de 9 de Junho, e do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 136/85, de 3 de Maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 332/95, de 23 de Dezembro

Processo n.º 5/97

Parecer nº10/CITE/1997

Parecer nos termos do artigo 18.º-A da Lei n.º 4/84, de 5 de Abril, aditado pela Lei n.º 17/95, de 9 de Junho, e do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 136/85, de 3 de Maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 332/95, de 23 de Dezembro

Processo n.º 10/97

Parecer nº11/CITE/1997

Parecer nos termos do artigo 18.º-A da Lei n.º 4/84, de 5 de Abril, aditado pela Lei n.º 17/95, de 9 de Junho, e do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 136/85, de 3 de Maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 332/95, de 23 de Dezembro

Processo n.º 12/97

Parecer nº12/CITE/1997

Parecer nos termos do artigo 18.º-A da Lei n.º 4/84, de 5 de Abril, aditado pela Lei n.º 17/95, de 9 de Junho, e do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 136/85, de 3 de Maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 332/95, de 23 de Dezembro

Processo n.º 15/97

Parecer nº13/CITE/1997

Não cumprimento de CCT – Não pagamento do subsídio de refeição e do prémio mensal - Aleitação

Processo n.º 4/96

Parecer nº14/CITE/1997

Liquidação de abonos antes do início de funções relativas a contratos administrativos de provimento a professoras que estavam no período de licença por maternidade

Processo n.º 6/97

Parecer nº15/CITE/1997

Parecer nos termos do artigo 18.º-A da Lei n.º 4/84, de 5 de Abril, aditado pela Lei n.º 17/95, de 9 de Junho, e do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 136/85, de 3 de Maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 332/95, de 23 de Dezembro

Processo n.º 16/97

Parecer nº16/CITE/1997

Parecer nos termos do artigo 18.º-A da Lei n.º 4/84, de 5 de Abril, aditado pela Lei n.º 17/95, de 9 de Junho, e do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 136/85, de 3 de Maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 332/95, de 23 de Dezembro

Processo n.º 22/97

Parecer nº17/CITE/1997

Parecer nos termos do artigo 18.º-A da Lei n.º 4/84, de 5 de Abril, aditado pela Lei n.º 17/95, de 9 de Junho, e do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 136/85, de 3 de Maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 332/95, de 23 de Dezembro

Processo n.º 25/97

Parecer nº18/CITE/1997

Parecer nos termos do artigo 18.º-A da Lei n.º 4/84, de 5 de Abril, aditado pela Lei n.º 17/95, de 9 de Junho, e do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 136/85, de 3 de Maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 332/95, de 23 de Dezembro

Processo n.º 27/97

Parecer nº19/CITE/1997

Registo de recrutamentos (Artigo 6.º da Lei n.º 105/97, de 13 de Setembro)

Processo n.º #

Parecer nº20/CITE/1997

Parecer nos termos do artigo 18.º-A da Lei n.º 4/84, de 5 de Abril, aditado pela Lei n.º 17/95, de 9 de Junho, e do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 136/85, de 3 de Maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 332/95, de 23 de Dezembro

Processo n.º 36/97

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