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Seminar in Rome - Not on Our Watch! Equality Bodies fighting Hate Speech
Nos dias 19 e 21 de Novembro, em Roma, a Rede Europeia de Organismos de Igualdade (Equinet) e o Gabinete Nacional contra a Discriminação Racial (UNAR) organizaram um Seminário de dois dias e meio para desenvolver a capacidade individual dos membros dos organismos de promoção da igualdade a lidar com o discurso de ódio. O seminário teve o enfoque na compreensão deste fenómeno e na sua prevenção. Durante o seminário, esteve o orador, Dr. Tarlach McGonagle, que delineou os múltiplos níveis de complexidade do termo do discurso de ódio do ponto de vista legal, incluindo complexidades da definição e das práticas. Foram apresentados os exemplos sobre o discurso de ódio online, da Dinamarca e da Irlanda, bem como o papel dos media ao assumirem a responsabilidade de garantirem um debate sem comentários ofensivos. Salientou-se, ainda, a jurisprudência do Tribunal Europeu de Direitos Humanos e o Código de Conduta da Comissão Europeia para combater o discurso de ódio online nas plataformas dos media e dos organismos de igualdade. Após o discurso inspirador de Rokhaya Diallo, sobre o discurso de ódio, foi também divulgada a Recomendação Nº. 15 da Política Geral da ECRI sobre o combate ao discurso do ódio. Em breve, a Equinet divulgará as ferramentas dirigidas aos organismos para a igualdade utilizarem e saberem lidar com o discurso do ódio. A CITE esteve representada pelo Vice-Presidente da CITE, Carlos Nunes.