AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho na Função Pública (SIADAP)

SIADAP 3 - Avaliação do Desempenho dos/as trabalhadores/as

• Biénio 2023/2024

• Comissão de Avaliação (CA)
• Despacho de constituição da Comissão de Avaliação
• Reuniões
• Orientações

• Biénio 2021/2022

• Comissão de Avaliação (CA)
• Despacho de constituição da Comissão de Avaliação
• 1.ª Reunião CA de 2023
• 2.ª Reunião CA de 2023 
• Orientações

• Biénio 2019/2020

• Comissão de Avaliação (CA)
• Despacho de constituição da Comissão de Avaliação
• 1.ª Reunião CA de 2021
• 2.ª Reunião CA de 2021
• Orientações

• Legislação

• Manual SIADAP (novo) - Disponibilizado pela DGAEP

• Portaria n.º 236/2024/1, de 27 de setembro - Regulamenta as competências comportamentais de natureza transversal dos trabalhadores integrados em carreiras com graus de complexidade funcional 1, 2 e 3 e das competências específicas dos titulares dos cargos de direção intermédia, a que se refere o n.º 6 do artigo 36.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro.

• Portaria n.º 214/2024/1, de 20 de setembro - Aprova o Referencial de Competências para a Administração Pública (ReCAP).

• Declaração de Retificação n.º 15/2024/1 - Retifica o Decreto-Lei n.º 12/2024, de 10 de janeiro, que procede à revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública.

• Decreto-Lei n.º 12/2024, de 10 de janeiro - Procede à revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública

• Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro - Estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração pública

• Portaria n.º 359/2013, de 13 de dezembro - Aprova os modelos de fichas de autoavaliação e avaliação do desempenho na Administração Pública, as listas de competências e revoga a Portaria n.º 1633/2007, de 31 de dezembro