2.ª Reunião do Comité de Gestão do Projeto Violet, nos dias 28 e 29 de outubro 2025, na Albânia

Nos dias 28 e 29 de outubro de 2025, a Comissão para a Proteção da Discriminação (CPD) da Albânia, acolheu a 2ª reunião do comité de gestão do projeto VIOLET – Violence and Harassment-free Workplaces: Enhancing Legal and Preventive Tools, financiado pelo programa CERV DAPHNE, da União Europeia.

A reunião teve como objetivo reforçar a cooperação entre parceiros e implementar estratégias conjuntas para prevenir e combater a violência baseada no género e o assédio sexual no trabalho, consolidando o compromisso a nível nacional e europeu.

A Delegação Portuguesa, representada pela CITE e pela PPDM, participou na reunião com os restantes parceiros europeus, reafirmando o papel dos mecanismos nacionais de igualdade na promoção de ambientes de trabalho seguros, dignos e livres de assédio sexual.

Nestes dois dias de trabalho, foram analisadas as atividades previstas nos pacotes de trabalho, com vista ao planeamento das próximas fases do projeto:

• WP1: Gestão do projeto e coordenação: informação sobre os relatórios financeiros;
• WP2 e WP3: Desenvolvimento de um quadro concetual e de um instrumento de investigação sobre a prevalência do assédio sexual no local de trabalho e medidas legais de proteção, incluiu o balanço do seminário de peritos/as (Bratislava) e progresso do trabalho técnico dos peritos/as;
• WP4: Desenvolvimento e implementação de medidas preventivas: Preparação do Programa Piloto, do Manual e do Programa Preventivo nos locais de trabalho;
• WP6: Campanha de Comunicação e Conscientização: Partilha do plano de comunicação.

Saiba mais sobre o Projeto Violet aqui

No âmbito do projeto europeu VIOLET, a  CITE, parceira no projeto, participou no Seminário internacional “From Insight to Impact. New Directions in Sexual Harassment Research” nos dias 16 e 17 de setembro, em Bratislava.

O seminário reuniu especialistas de diferentes países, onde foram apresentados os avanços europeus em proteção jurídica, práticas de litigância, metodologias de investigação e prevenção sobre violência de género e assédio sexual no trabalho. A Delegação Portuguesa foi representada pela CITE e PPDM e também estiveram presentes os parceiros do Projeto Brave-WOW da Universidade de Coimbra e Universidade de Évora.

A CITE destacou o estudo sobre Assédio Sexual e Moral no Local de Trabalho e as suas ações de sensibilização e formação na prevenção e no combate ao assédio sexual no trabalho, reforçando o importante papel dos mecanismos nacionais de igualdade na criação de ambientes de trabalho seguros, dignos e livres de assédio.

O programa incluiu sessões sobre:

• Resultados mais recente de inquérito europeus sobre violência de género da Eurostat, a FRA e o EIGE: EU gender-based violence survey – Key results. Experiences of women in the EU-27 (Nov,2024);
• Divulgação da campanha de sensiblização com base no inqueríto: Assédio sexual no trabalho: o que as entidades empregadoras precisam de saber
• Desafios na proteção legal e prática de litigância em casos de assédio sexual no trabalho;
• Experiências de investigação internacional e comparada, incluindo metodologias inovadoras de recolha de dados;
• Desenvolvimento de um toolkit europeu de investigação e intervenção a ser utilizado pelos parceiros do projeto VIOLET.