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Publicação de Recursos
15-11-2019
A 108ª Conferência Internacional do Trabalho adotou a Declaração do Centenário da OIT para o Futuro do Trabalho, onde expressou o claro compromisso de promover um mundo de trabalho livre de violência e assédio, adotando a Convenção (Nº.190) e a Recomendação (Nº.206) sobre Violência e Assédio.
15-11-2019
Há 100 anos, a OIT - Organização Internacional do Trabalho adotou o primeiro instrumento internacional de proteção à maternidade. Desde então, a definição dessa proteção expandiu-se e a sua importância tornou-se amplamente divulgada.Mas, apesar desse progresso, muitas mães e futuras mães ainda enfrentam sérios desafios no local de trabalho.
13-11-2019
A associação Quebrar o Silêncio irá realizar o 3.º encontro “O homem promotor da igualdade - homens e mulheres lado a lado pela igualdade de género”, nos dias 14,15 e 16 de novembro no auditório JJ Laginha no ISCTE-IUL, em Lisboa.
12-11-2019
A CITE participa numa Sessão de Esclarecimentos, no dia 13 de novembro, na 2ª edição das Jornadas das Profissões Jurídicas, organizada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
08-11-2019
Press release Tourism Leading Other Global Sectors in Advancing Gender Equality, divulgado ontem pela Organização Mundial de Turismo (World Tourism Organization, UNWTO) (Disponivel em inglês)
04-11-2019
Dia Europeu da Igualdade Salarial Declaração conjunta do Primeiro Vice-Presidente Frans Timmermans e das Comissárias Marianne Thyssen e Vera Jourová
24-10-2019
Dia Municipal para a Igualdade 2019 | 24 de outubroTolerância Zero ao Assédio no Trabalho
24-10-2019
Encontro Comemorativo 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança20 de novembro de 2019Fundação Calouste Gulbenkian
17-10-2019
5ª Edição do Folio - Festival Literário Internacional de ÓbidosFalou-se de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no mercado de trabalho
17-10-2019
14.ª edição da Semana da Responsabilidade Social e Conferência internacional “Making Global Goals Local Business – Iberia”4 a 8 de novembro de 2019 - Lisboa
10-10-2019
Sessão temática sobre género e turismoINVTUR 2020: GENDER AND TOURISM: WHAT'S NEXT?Call for papers(Disponível em inglês)
23-09-2019
Recomendação sobre prevenção e combate ao sexismo do Comité de Ministros do Conselho da Europa(Disponível em inglês)
20-09-2019
CITE-Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego assinala quatro décadas de atividade em Seminário “O futuro com igualdade”
16-09-2019
Publicação da Resolução da Assembleia da República n.º 184/2019, 16 de setembro, que recomenda ao Governo a adoção de medidas de promoção da conciliação entre a vida profissional, familiar e pessoal
10-09-2019
Curso de pós-graduação em Direito da Igualdade 14 de novembro de 2019 a 9 de abril de 2020 Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
09-09-2019
A CITE no Projeto Women on Boards – Portugal
09-09-2019
Publicação da Lei n.º 107/2019, de 9 de setembro, que altera o Código de Processo do Trabalho, adequando-o ao Código de Processo Civil
09-09-2019
Publicação da Lei n.º 110/2019, de 9 de setembro, que estabelece os princípios, direitos e deveres aplicáveis em matéria de proteção na preconceção, na procriação medicamente assistida, na gravidez, no parto, no nascimento e no puerpério, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 15/2014, de 21 de março
05-09-2019
Publicação da Lei n.º 90/2019, de 4 de setembro, que reforça a proteção na parentalidade, alterando o Código do Trabalho, e da Declaração de Retificação n.º 48/2019, de 3 de outubro
05-09-2019
Publicação da Lei n.º 93/2019, de 4 de setembro, que altera o Código de Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e respetiva regulamentação, e o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, aprovado pela Lei n.º 110/2009, de 16 de setembro