Duração do projeto: 2011 - 2012
Área de intervenção: Eliminação da discriminação no local de trabalho
Área territorial: Multirregional (Évora, Coimbra, Lisboa, Porto, Setúbal, Braga)
Entidade envolvidas
ACT – Autoridade para as Condições do Trabalho
CITE – Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego

Com este projeto pretende-se reforçar a atividade inspetiva de competências em Igualdade de Género que permitam o fortalecimento da sua capacidade de identificação de casos de discriminação em função do sexo, contribuindo desta forma para o cumprimento das três missões básicas da inspeção de trabalho: garantir a aplicação da legislação laboral, aconselhar os/as empregadores/as e trabalhadores/as dos meios mais eficazes para alcançar tais objetivos e chamar a atenção das autoridades para os abusos do não cumprimento da lei ou deficiências da mesma. Valorizar a dimensão de género nas ações de caráter inspetivo;
 

Objetivos

• Valorizar a dimensão de género nas ações de caráter inspetivo;
• Formar e sensibilizar inspetores/as de trabalho, para a aquisição de competências específicas na identificação e caracterização de situações de discriminação em função do sexo nos locais de trabalho nomeadamente situações de discriminação indireta;
• Conceber instrumentos de apoio à atividade inspetiva que permitam evidenciar situações de discriminação e de não cumprimento da legislação laboral em matéria de igualdade de género.
   

Este Projeto decorrerá entre abril de 2011 e março de 2012 (12 meses)
 

Desenvolvimento do projeto / Atividades

O desenvolvimento das atividades, deverá, de preferência, envolver todas as entidades parceiras, assente numa metodologia de participação ativa, a saber:

• Grupo de trabalho (ACT/CITE) para a construção de um referencial de formação em igualdade de género dirigido a inspetores/as de trabalho e para a criação de um instrumento de apoio às atividades inspetivas;
• Encontros de reflexão, dinamizados pelo grupo de trabalho, dirigidos a inspetores/as para análise das dificuldades/barreiras na identificação de situações de discriminação em função do sexo, nos locais de trabalho;
• Workshop de apresentação dos resultados recolhidos nos encontros de reflexão com a participação de alguns dos/das inspetores/as que participaram nestes encontros e membros da tripartida da CITE, designadamente os parceiros sociais;
• Ações de formação-piloto, com base nos instrumentos criados, dirigidas a inspetores/as de trabalho para a aquisição de competências específicas na identificação e caracterização de situações de discriminação em função do sexo nos locais de trabalho e promoção da igualdade de género junto de empregadores/as e trabalhadores/as aquando da sua atividade inspetiva;
• Validação dos instrumentos de apoio às atividades inspetivas pelos/as destinatários/as;
• Conferência final de disseminação dos resultados do projeto.

Resultados esperados

• Reforço da atitude dos/das inspetores/as da ACT relativamente aos princípios de igualdade de género e à forma como esta matéria é incorporada nas atividades inspetivas.
• Melhoria da eficácia da atividade inspetiva no controlo de práticas laborais discriminatórias em função do sexo e no cumprimento da legislação laboral em matéria de igualdade de género.
• Configuração de um programa de formação em igualdade de género destinado a inspetores/as de trabalho.
• Disponibilização de instrumento de apoio à atividade inspetiva nos locais de trabalho com vista à identificação de situações de discriminação e não cumprimento de legislação laboral em matéria de igualdade de género
• Dinamização do diálogo social e da cooperação entre a inspeção de trabalho e os parceiros sociais, em matéria de igualdade de género.