O projeto VIOLET – Towards workplaces without sexual harassment and violence, financiado pelo Programa CERV DAPHNE (Citizens, Equality, Rights and Values Programme - Call for proposals to prevent and combat gender-based violence and violence against children (CERV-2024-DAPHNE)) da Comissão Europeia, visa contribuir para a criação de um ambiente de trabalho seguro, livre de assédio sexual e violência em quatro níveis de intervenção.

Duração: 36 meses

Período de implementação: 1 de maio de 2025 a 30 de abril de 2028

Entidade Coordenadora: Centro Nacional Eslovaco para os Direitos Humanos (SNCHR) (Eslovênia)

Entidades Beneficiárias:

• Universidade Comenius de Bratislava (CUBA)
• Gabinete do Provedor de Justiça para a Igualdade de Oportunidades (OEOO) (Lituânia)
• Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) (Portugal)
• Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PPDM) (Portugal)
• Together for Life (Albânia)
• Comissariado para a Proteção contra a Discriminação (CPD) (Albânia)
• Comissão para a Prevenção e Proteção contra a Discriminação (Macedónia do Norte)
• Gabinete do Provedor de Justiça (República Checa) – Parceiro Associado
• Rede Europeia de Organismos para a Igualdade (Equinet) – Parceiro Associado

O projeto visa atingir o ambicioso objetivo de criar locais de trabalho livres de assédio sexual através de quatro pilares:

Quatro Pilares do Projeto

Pilar 1 – Visão Abrangente

• Fornece dados específicos do setor sobre a prevalência do assédio sexual
• Analisa lacunas legais e práticas judiciais
• Transfere as conclusões para os profissionais do direito e para as partes interessadas na área laboral

Pilar 2 – Ambiente de Trabalho Seguro

• Desenvolve e implementa programas de prevenção personalizados
• Introduz códigos internos de conduta, mecanismos de queixa, formação e recursos educativos

Pilar 3 – Instituições Fortes

• Continua a mapear lacunas e fragilidades legais nas práticas dos órgãos públicos
• Cria plataformas para a colaboração entre as partes interessadas
• Reforça a estrutura institucional para a prevenção do assédio sexual e proteção das vítimas

Pilar 4 – Sensibilização Pública

• Capacita o público para reconhecer e responder ao assédio sexual
• Incentiva a intervenção de testemunhas
• Promove a utilização de sistemas de apoio jurídico e informal às vítimas

VIOLET visa contribuir para um ambiente de trabalho seguro, sem assédio sexual e violência, a quatro níveis:

• Organizacional: implementação de programas de prevenção desenvolvidos a partir da investigação realizada e considerando os mecanismos de apresentação de queixas nos locais de trabalho nos setores selecionados (administração pública em geral, saúde, educação, desporto profissional, entre outras);
• Institucional/estrutural: cooperação entre organismos para a igualdade, inspeções do trabalho, sindicatos e outras partes interessadas para aumentar a taxa de denúncia, proteger as vítimas e prevenir a prevalência do assédio sexual;
• Jurídico: proposta de uma proteção jurídica mais forte contra o assédio sexual a partir da investigação realizada, que contempla análises jurídicas, estudos de casos e levantamento das lacunas existentes; e
• Individual: maior conscientização do público em geral sobre as medidas jurídicas existentes e sobre as diferentes formas de assédio sexual no local de trabalho.

Público-alvo

Vários grupos da população serão diretamente envolvidos ou beneficiarão dos resultados do projeto, incluindo pessoas peritas da área jurídica e em direitos humanos, representantes de sindicatos e de organizações da sociedade civil, trabalhadoras/es dos setores da saúde, da educação, do desporto profissional e da administração pública, decisoras/es políticos a nível nacional e representantes de empregadores e de autoridades públicas. Será dada especial atenção a mulheres participantes (mínimo 50%) e a pessoas com deficiência, pertencentes a grupos étnico-culturais e orientação sexual (mínimo 10%).

Atividades

• Desenvolvimento de um quadro concetual e de um instrumento de investigação para a análise jurídica e para a investigação quantitativa, com vista a reforçar as capacidades dos organismos nacionais de promoção da igualdade para combater o assédio sexual no local de trabalho e aumentar o impacto do seu trabalho, bem como aumentar a compreensão da prevalência do assédio sexual no local de trabalho;
• Investigação sobre a prevalência do assédio sexual no local de trabalho e medidas legais de proteção, nomeadamente sobre os fatores de risco, os obstáculos à denúncia e as práticas de prevenção nos locais de trabalho, e análise das medidas legislativas existentes visando o reforço da proteção jurídica contra o assédio sexual no local de trabalho;
• Desenvolvimento e implementação de medidas preventivas nos locais de trabalho como planos de ação setoriais e organizacionais, programas formativos, reforço e melhoria dos mecanismos de denúncia, entre outros, visando aumentar a eficácia das políticas nacionais e a cooperação das principais partes intervenientes;
• Ampla disseminação e discussão sobre os resultados da investigação e da análise jurídica junto dos setores profissionais envolvidos no projeto e desenvolvimento de recomendações por setor profissional;
• Desenvolvimento de uma campanha de comunicação e de conscientização sobre “O que é Assédio Sexual?” nos meios de comunicação social e sobre “O que fazer quando se está a viver ou testemunhar assédio sexual no local de trabalho?” nas redes sociais. Realização de eventos europeus e nacionais.

Website: https://www.snslp.sk/en/project-violet

The VIOLET project – Towards workplaces without sexual harassment and violence, funded by the CERV DAPHNE Programme (Citizens, Equality, Rights and Values ​​Programme - Call for proposals to prevent and combat gender-based violence and violence against children (CERV-2024-DAPHNE)) of the European Commission, aims to contribute to creating a safe working environment free from sexual harassment and violence across four levels of intervention.

Duration: 36 months

Implementation period: 1 May 2025 to 30 April 2028

Coordinating Entity: Slovak National Center for Human Rights

Beneficiary Entities:

• Univerzita Komenského v Bratislave
• Kancelář veřejného ochránce práv
• Lygių galimybių kontrolieriaus tarnyba (Litva)
• Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (Portugalsko)
• Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres – Associação (Portugalsko)
• Together for Life (Albánsko)
• Komisioneri për Mbrojtjen nga Diskriminimi (Albánsko)
• Komisija za sprečuvanje i zaštita od diskriminacija (Severné Macedónsko)
• European Network of Equality Bodies – Equinet

 
Four Pillars of the Project:

Pillar 1 – All-inclusive Insight

• Provides sector-specific data on SH prevalence
• Analyzes legal gaps and judicial practices
• Transfers findings to legal professionals and employment stakeholders

Pillar 2 – Safe Workplace

• Develops and implements tailored prevention programmes
• Introduces internal codes of conduct, complaint mechanisms, trainings, and educational resources

Pillar 3 – Strong Institutions

• Continues mapping legal loopholes and weaknesses in public body practices
• Builds platforms for collaboration among stakeholders
• Strengthens the institutional framework for SH prevention and victim protection

Pillar 4 – Public Awareness

• Empowers the public to recognize and respond to S
• Encourages bystander intervention
• Promotes use of both legal and informal support systems for victims

VIOLET aims to contribute to a safe working environment, free from sexual harassment and violence, on four levels:

• Organisational: implementation of prevention programmes developed on the basis of research carried out and taking into account the mechanisms for filing complaints in workplaces in the selected sectors (public administration in general, health, education, professional sports, among others);
• Institutional/structural: cooperation between equality bodies, labour inspectorates, trade unions and other stakeholders to increase the reporting rate, protect victims and prevent the prevalence of sexual harassment;
• Legal: proposal for stronger legal protection against sexual harassment based on the research carried out, which includes legal analyses, case studies and a survey of existing gaps; and
• Individual: greater awareness among the general public of existing legal measures and the different forms of sexual harassment in the workplace.

Target audience

Several population groups will be directly involved or will benefit from the project results, including legal and human rights experts, representatives of trade unions and civil society organisations, workers in the health, education, professional sports and public administration sectors, national policy makers and representatives of employers and public authorities. Special attention will be given to female participants (minimum 50%) and people with disabilities, belonging to ethnic-cultural groups and sexual orientation (minimum 10%).

Activities

• Development of a conceptual framework and research tool for legal analysis and quantitative research, with a view to strengthening the capacities of national equality bodies to combat sexual harassment in the workplace and increase the impact of their work, as well as increasing understanding of the prevalence of sexual harassment in the workplace;
• Research on the prevalence of sexual harassment in the workplace and legal protection measures, including risk factors, barriers to reporting and prevention practices in the workplace, and analysis of existing legislative measures to strengthen legal protection against sexual harassment in the workplace;
• Development and implementation of preventive measures in the workplace, such as sectoral and organisational action plans, training programmes, strengthening and improving reporting mechanisms, among others, with a view to increasing the effectiveness of national policies and cooperation between key stakeholders;
• Wide dissemination and discussion of the results of the research and legal analysis among the professional sectors involved in the project and development of recommendations by professional sector;
• Development of a communication and awareness campaign on ‘What is Sexual Harassment?’ in the media and on ‘What to do when you are experiencing or witnessing sexual harassment in the workplace?’ on social media. Organisation of European and national events.