O Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com a Associação Portuguesa de Direito do Trabalho, vai organizar, no dia  22 de outubro de 2026, o XVI Colóquio sobre Direito do Trabalho.

Sob o lema “Novos e Velhos Desafios do Direito do Trabalho”, serão abordados temas como o impacto da IA no poder judiciário e nas relações de trabalho, a liberdade sindical dos militares, ou a questão da subordinação jurídica no trabalho do século XXI.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro José João Abrantes, intervirá acerca da “Jurisprudência Constitucional em Matéria Laboral nomeadamente no que tange ao Direito de Contratação Coletiva”.

Integrado no Ciclo de Colóquios do STJ, o evento terá início às 10h, no Salão Nobre do tribunal.

O programa está disponível aqui. Inscrição livre até dia 14 de outubro, exclusivamente para inscrições presenciais (limitada à lotação do espaço)

A transmissão decorrerá em modelo aberto, em www.stj.pt e em www.justicatv.com