PROGRAMA 9h30 SESSÃO DE ABERTURA Presidência: Dr. Guilherme Figueiredo, Bastonário da Ordem dos Advogados; Prof. Doutor António Moreira, Coordenador Científico das Jornadas, Vice-Chanceler das Universidades Lusíada e Presidente do Conselho Fiscal da APODIT. Mesa: - Juiz Conselheiro Dr. José António Mesquita, ex-Ministro da República para os Açores, ex-Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça - Profª. Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho, Presidente da Direção da Associação Portuguesa de Direito do Trabalho - Dr. Silva Peneda, Ex-Ministro do Trabalho, Ex–Presidente do Conselho Económico e Social - Prof. Doutor Fernando Torrão, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Norte Intervenções: - Prof. Doutor António Moreira, A Razão de Ser das Jornadas - Dr. Guilherme Figueiredo, Bastonário da Ordem dos Advogados 10h00 TEMA I - A Boa Fé no Contrato de Trabalho e o Direito ao Arrependimento - A Liberdade de Expressão do Trabalhador - Regulamento de Proteção de Dados e Trabalho 4.0 Presidência: Juiz Conselheiro Dr. José António Mesquita, Jubilado do Supremo Tribunal de Justiça Preletores: - Prof. Doutor António Monteiro Fernandes, ISCTE e Universidade Lusíada – Norte; - Prof. Doutor Júlio Gomes, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça e Professor Convidado da Universidade Católica Portuguesa / Porto; - Profª. Doutora Teresa Coelho Moreira, Escola de Direito da Universidade do Minho. 10h30 Coffee-break 11h00 TEMA II - O Livro Verde das Relações Laborais. O Campo de Análise. - A Discriminação Laboral em Razão da Religião. - Tempo de Trabalho: Isenção de Horário de Trabalho, Banco de Horas, Adaptabilidade de Horário. Presidência: Drª. Joana Gíria, Presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego – CITE Preletores: - Profª. Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e da Universidade Lusíada de Lisboa, Presidente da Direção da APODIT; - Prof. Doutor José João Abrantes, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa; - Mestre António Nunes de Carvalho, Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa / Lisboa, Banco de Portugal. Debate 12h30 Pausa para almoço 14h00 TEMA III - A Real (IR) Reparação dos Danos, em particular dos Danos Morais do Trabalhador. - A Retribuição e o Trabalho por Turnos. - Especificidades do Trabalho Temporário. Presidência: Juiz Conselheiro Dr. Pinto Hespanhol, Presidente da Seção Social do Supremo Tribunal de Justiça e Presidente da Assembleia Geral da APODIT Preletores: - Prof. Doutor António Garcia Pereira, ISEG, Advogado; - Profª. Doutora Catarina Carvalho, Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa / Porto; - Profª. Doutora Maria Regina Redinha, Faculdade de Direito da Universidade do Porto, CIJE. Debate 15h30 Coffee-break 16h00 TEMA IV - O Novo Contrato de Trabalho do Praticante Desportivo; - Pactos de Exclusividade e de Não Concorrência; - Novas e Velhas Questões em Matéria de Greve. Presidência: Juíza Desembargadora Drª. Albertina Pereira, Tribunal da Relação de Lisboa Preletores: - Prof. Doutor João Leal Amado, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; - Profª. Doutora Joana Vasconcelos, Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa / Lisboa; - Prof. Doutor Luís Gonçalves da Silva, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Debate 17h30 SESSÃO DE ENCERRAMENTO Presidência: Entidade a confirmar Mesa: - Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Norte - Coordenador Científico das Jornadas e Vice-Chanceler das Universidades Lusíada Intervenções: - Prof. Doutor António Moreira, Coordenador Científico - Discurso oficial COMISSÃO DE HONRA - Reitor da Universidade Lusíada - Norte, Prof. Doutor Afonso d'Oliveira Martins - Presidente da Assembleia da República, Doutor Eduardo Ferro Rodrigues - Primeiro Ministro, Dr. António Costa - Presidente do Supremo Tribunal de Justiça - STJ, Dr. António Henrique Gaspar - Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Doutor Vieira da Silva - Bastonário da Ordem dos Advogados, Dr. Guilherme Figueiredo - Presidente da Seção Social do Supremo Tribunal de Justiça, Dr. Pinto Hespanhol - Conselheiro Jubilado do Supremo Tribunal de Justiça, Dr. José António Mesquita - Dr. Silva Peneda, Ex-Ministro do Trabalho e Ex-Presidente do Conselho Económico e Social - Presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego - CITE, Drª. Joana Gíria - Presidente da Associação Portuguesa de Direito do Trabalho - APODIT, Profª. Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho Organização ILDT – Instituto Lusíada de Direito do Trabalho CEJEA – Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais Participação APODIT – Associação Portuguesa de Direito do Trabalho OA - Ordem dos Advogados Colaboração - Prof. Doutor António Monteiro Fernandes - Profª. Doutora Teresa Coelho Moreira - Prof. Doutor Francisco Castelo Branco - Dr. Mário Roriz Secretariado - Drª. Paula Pombo Coordenação Científica - Prof. Doutor António José Moreira Apoio - Núcleo de Estudantes de Direito da Universidade Lusíada – Norte (Porto) INSCRIÇÕES ONLINE »