Visualizar Conteúdo Web
Publicação de Recursos
Dia Mundial da Grávida
Internacionalmente, o Dia da Grávida é celebrado no dia nove do mês nove, recordando os nove meses de gestação.
Uma das missões da CITE é a proteção da parentalidade, e das grávidas trabalhadoras de forma especial, reforçando a igualdade entre mulheres e homens no mercado de trabalho.
Assim, é competência da CITE emitir parecer prévio, obrigatório e vinculativo, sempre que haja intenção de despedimento de uma trabalhadora grávida. Também nos contratos a termo, em caso de não renovação do contrato de trabalho, a entidade empregadora deve comunicar à CITE, de forma fundamentada, a causa da não renovação do contrato.
Recentemente, a CITE promoveu o projeto Parents@Work, sendo um dos seus objetivos, a sensibilização e informação dos direitos dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras, decorrentes da parentalidade, designadamente em caso de gravidez.