Visualizar Conteúdo Web Visualizar Conteúdo Web

Notícias

Navegação Navegação

Publicação de Recursos Publicação de Recursos

Press release - Declaração da Comissão Europeia por ocasião do Dia Internacional da Mulher de 2019

07-03-2019

Press release - Declaração da Comissão Europeia por ocasião do Dia Internacional da Mulher de 2019

15.ª edição da entrega de Medalhas de Honra L'Oréal Portugal para as Mulheres na Ciência

01-03-2019

15.ª edição da entrega de Medalhas de Honra L'Oréal Portugal para as Mulheres na Ciência

Publicação da Lei n.º 22/2019, de 26 de fevereiro, que estabelece o regime do profissional de bailado clássico ou contemporâneo e procede à terceira alteração à Lei n.º 4/2008, de 7 de fevereiro, que aprova o regime dos contratos de trabalho dos profissionais de espetáculos

26-02-2019

Publicação da Lei n.º 22/2019, de 26 de fevereiro, que estabelece o regime do profissional de bailado clássico ou contemporâneo e procede à terceira alteração à Lei n.º 4/2008, de 7 de fevereiro, que aprova o regime dos contratos de trabalho dos profissionais de espetáculos

Igualdade parental foi assunto de debate na Plenária sobre a Masculinidade Cuidadora

22-02-2019

Igualdade parental foi assunto de debate na Plenária sobre a Masculinidade Cuidadora Forum iGen - 27ª Reunião Plenária sobre Masculinidade Cuidadora

Apresentação do Relatório sobre os Salários 2018/2019 da Organização Internacional do Trabalho – OIT

21-02-2019

Apresentação do Relatório sobre os Salários 2018/2019 da Organização Internacional do Trabalho – OIT

Publicação da Portaria n.º 66/2019, de 20 de fevereiro, que procede à quinta alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março

21-02-2019

Publicação da Portaria n.º 66/2019, de 20 de fevereiro que procede à quinta alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março

Publicação do Decreto-Lei n.º 29/2019, de 20 de fevereiro, que estabelece a atualização da base remuneratória da Administração Pública

21-02-2019

Publicação do Decreto-Lei n.º 29/2019, de 20 de fevereiro, que estabelece a atualização da base remuneratória da Administração Pública

Medidas de apoio a pessoa cuidadora informal

19-02-2019

Medidas de apoio a pessoa cuidadora informal

Campanha #NamorarMemeASério

15-02-2019

Campanha #NamorarMemeASério

Publicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2019, de 15 de fevereiro, que aprova o III Plano Nacional de Ação para a Implementação da Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas n.º 1325 (2000) sobre Mulheres, Paz e Segurança 2019-2022

15-02-2019

Publicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2019, de 15 de fevereiro, que aprova o III Plano Nacional de Ação para a Implementação da Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas n.º 1325 (2000) sobre Mulheres, Paz e Segurança 2019-2022

Licença parental e de paternidade – Utilização pelo pai Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho – Eurofound (Disponível em inglês)

14-02-2019

Licença parental e de paternidade – Utilização pelo pai Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho – Eurofound (Disponível em inglês)

O emprego no mundo e perspetivas sociais – Tendências 2019 Relatório da Organização Internacional do Trabalho – OIT (Disponível em inglês)

14-02-2019

O emprego no mundo e perspetivas sociais – Tendências 2019 Relatório da Organização Internacional do Trabalho – OIT (Disponível em inglês)

Publicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2019, de 13 de fevereiro, que aprova o Plano de Ação para a Segurança e Saúde no Trabalho na Administração Pública 2020

14-02-2019

Publicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2019, de 13 de fevereiro, que aprova o Plano de Ação para a Segurança e Saúde no Trabalho na Administração Pública 2020

As mulheres em Portugal, hoje Fundação Francisco Manuel dos Santos

13-02-2019

As mulheres em Portugal, hoje Fundação Francisco Manuel dos Santos

Aprovadas as Leis da Paridade e da Representação Equilibrada

11-02-2019

Aprovadas as Leis da Paridade e da Representação Equilibrada

Publicação da Resolução da Assembleia da República n.º 14/2019, de 4 de fevereiro, que recomenda ao Governo que tome medidas para alterar a política de proteção das crianças e jovens em risco, relançando o acolhimento familiar como medida privilegiada entre as medidas de colocação

04-02-2019

Publicação da Resolução da Assembleia da República n.º 14/2019, de 4 de fevereiro, que recomenda ao Governo que tome medidas para alterar a política de proteção das crianças e jovens em risco, relançando o acolhimento familiar como medida privilegiada entre as medidas de colocação

A Economia Digital e a Negociação Coletiva Centro de Relações Laborais

04-02-2019

A Economia Digital e a Negociação Coletiva - Centro de Relações Laborais

Publicação da Resolução da Assembleia da República n.º 14/2019, de 4 de fevereiro, que recomenda ao Governo que tome medidas para alterar a política de proteção das crianças e jovens em risco, relançando o acolhimento familiar como medida privilegiada entre as medidas de colocação

04-02-2019

Publicação da Resolução da Assembleia da República n.º 14/2019, de 4 de fevereiro, que recomenda ao Governo que tome medidas para alterar a política de proteção das crianças e jovens em risco, relançando o acolhimento familiar como medida privilegiada entre as medidas de colocação

Publicação da Resolução da Assembleia da República n.º 13/2019, de 1 de fevereiro, que recomenda ao Governo o estabelecimento de um limite proporcional para a disparidade salarial no interior de cada organização

01-02-2019

Publicação da Resolução da Assembleia da República n.º 13/2019, de 1 de fevereiro, que recomenda ao Governo o estabelecimento de um limite proporcional para a disparidade salarial no interior de cada organização

María Ángeles Durán Primeira mulher homenageada com o Prémio Nacional de Sociologia, em Espanha

01-02-2019

María Ángeles Durán Primeira mulher homenageada com o Prémio Nacional de Sociologia, em Espanha