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Publicação de Recursos
26-07-2019
DIA MUNDIAL DOS AVÔS E DAS AVÓS | 26 DE JULHOCelebrar o Dia Mundial das Avós e dos Avôs é reconhecer o seu papel nas Famílias e o seu apoio fundamental na conciliação entre a vida profissional e a vida familiar e pessoal.
24-07-2019
Promulgação do diploma que procede ao reforço da proteção na parentalidade
22-07-2019
Guia Prático para a implementação e certificação da NP 4552:2016 – Sistema de Gestão da Conciliação entre a Vida Profissional, Familiar e Pessoal, apresentado pelo Grupo de Igualdade de Género da Rede Portuguesa da Responsabilidade Social das Organizações – REDE RSO PT.
12-07-2019
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 27 de março de 2019 Responsabilidades familiares - Horário flexível - Parecer da cite
10-07-2019
Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019, relativa à conciliação entre a vida profissional e a vida familiar dos progenitores e cuidadores e que revoga a Diretiva 2010/18/UE do Conselho
08-07-2019
Estudos de género. Diversidade de olhares num mundo globalInstituto Superior de Ciências Sociais e Políticas – ISCSP
05-07-2019
Nova norma internacional para combater a violência e o assédio no mundo do trabalho OIT - 108.ª Conferência Internacional do Trabalho
01-07-2019
Publicação do Decreto-Lei n.º 85/2019, de 1 de julho, que permite aos trabalhadores da Administração Pública faltarem justificadamente para acompanhamento de menor de 12 anos no 1.º dia do ano letivo
01-07-2019
Combater as disparidades salariais entre homens e mulheres: sempre com um melhor equilíbrio entre vida profissional e familiar
26-06-2019
Programa de Formação Executiva W2L – Women to Lead
26-06-2019
Programa de Formação Executiva W2L – Women to Lead
21-06-2019
Adoção do primeiro instrumento internacional sobre violência e assédio no mundo do trabalho na 108ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho
21-06-2019
Publicação do Despacho Normativo n.º 18/2019, que determina os procedimentos para a realização das comunicações a que estão obrigadas as entidades do setor público empresarial e as empresas cotadas em bolsa, os termos da articulação de competências entre a CIG, a CMVM e a CITE, e a produção de um guião para efeito de elaboração dos planos para a igualdade anuais, nos termos previstos nos artigos 10.º e 11.º da Lei n.º 62/2017, de 1 de agosto
21-06-2019
Adoção do primeiro instrumento internacional sobre violência e assédio no mundo do trabalho na 108ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho
21-06-2019
Publicação do Despacho Normativo n.º 18/2019, que determina os procedimentos para a realização das comunicações a que estão obrigadas as entidades do setor público empresarial e as empresas cotadas em bolsa, os termos da articulação de competências entre a CIG, a CMVM e a CITE, e a produção de um guião para efeito de elaboração dos planos para a igualdade anuais, nos termos previstos nos artigos 10.º e 11.º da Lei n.º 62/2017, de 1 de agosto
06-06-2019
Publicação da Portaria n.º 174/2019, de 6 de junho, que regulamenta os termos da repreensão registada prevista na Lei n.º 62/2017, de 1 de agosto
06-06-2019
Publicação da Portaria n.º 174/2019, de 6 de junho, que regulamenta os termos da repreensão registada prevista na Lei n.º 62/2017, de 1 de agosto
23-05-2019
Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre cálculo da indemnização por despedimento e do subsídio de requalificação de um trabalhador em licença parental a tempo parcial Processo C-486/18
23-05-2019
Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre o cálculo das pensões de reforma dos trabalhadores a tempo parcial contrária ao direito da União se for especialmente desvantajosa para os trabalhadores do sexo feminino Processo C-161/18