O projeto CareChild - Licenças Parentais, Desigualdades Sociais e Bem-Estar Infantil procura reunir evidência empírica sobre as situações de desigualdade e discriminação de mães e pais trabalhadores no acesso, gozo e partilha das licenças parentais em Portugal e analisar o seu impacto no desenvolvimento e bem-estar infantil, com vista à elaboração de um conjunto de recomendações políticas.

EQUIPA

· Susana Atalaia (PI) (ICS-ULisboa)

· Vanessa Cunha (Co-PI) (ICS-ULisboa)

· Paula de Deus (UCP e ISCSP-ULisboa)

· Teresa Leão (FMUP)

· Raquel Rego (ISCTE-IUL)

INSTITUIÇÃO PARCEIRA

CITE – Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego

CONSULTADORIA CIENTÍFICA

Professora Doutora Karin Wall (ICS-ULisboa)

OBJECTIVOS

· Identificar os tipos de vínculo contratual e as situações profissionais de mães e pais trabalhadores que impedem ou inibem o usufruto das licenças parentais e dos subsídios correspondentes;

· Conhecer e sistematizar o impacto que as desigualdades no acesso, gozo e partilha das licenças parentais podem ter no desenvolvimento e bem estar da criança.

METODOLOGIAS DE INVESTIGAÇÃO

· Análise da legislação laboral relativa aos tipos de contratos de trabalho e regimes de proteção social;

· Análise de dados secundários sobre emprego e licenças parentais;

· Realização de entrevistas em profundidade a pais e mães trabalhadores “nas margens” do sistema de licenças;

· Realização de grupos focais com especialistas, profissionais e representantes de grupos de interesse das áreas do trabalho, da proteção social, das políticas públicas, da saúde e da infância.

REFERÊNCIA: CEXC/5703/2024

ENTIDADE GESTORA: Centro de Planeamento e Avaliação de Políticas Públicas (PLANAPP)

Início 29/11/2024

Fim 28/11/2025

The CareChild project - Parental Leave, Social Inequalities and Child Well-being - seeks to gather empirical evidence on situations of inequality and discrimination against working mothers and fathers in accessing, taking and sharing parental leave in Portugal and to analyse their impact on the child’s development and well-being, with the aim of drawing up a set of policy recommendations.

RESEARCH TEAM

• Susana Atalaia (PI) (ICS-ULisboa)
• Vanessa Cunha (Co-PI) (ICS-ULisboa)
• Paula de Deus (UCP e ISCSP-ULisboa)
• Teresa Leão (FMUP)
• Raquel Rego (ISCTE-IUL)

PARTNER INSTITUTION

CITE – Commission for Equality in Labour and Employment

SCIENTIFIC CONSULTANCY

Karin Wall (ICS-ULisboa)

MAIN GOALS

• To identify the types of contractual relationship and professional situations of working mothers and fathers that prevent or inhibit them from taking parental leaves and corresponding allowances;
• To understand and systematise the impact that inequalities in the access, use and share of parental leaves may have on the child’s development and well-being.

RESEARCH METHODS

• Analysis of labour legislation on types of employment contracts and social protection schemes;
• Analysis of secondary data on employment and parental leaves;
• In-depth interviews with working fathers and mothers ‘on the margins’ of the parental leave system;
• Focus groups with experts, professionals and stakeholders from the fields of labour, social protection, public policy, health and childhood.

REFERENCE: CEXC/5703/2024

MANAGING ENTITY: Centre for Planning and Evaluation of Public Policies (PLANAPP)

Start 29/11/2024

End 28/11/2025