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Linha Verde 800 204 684 | Sou trabalhador/a | Sou entidade empregadora
Publicação de Recursos
Linha Verde 800 204 684
01-09-2025
Devido a constrangimentos na Área Jurídica, decorrentes de ausências no período de férias, a marcação de atendimento, através da Linha Verde, estará suspensa até 12 de setembro, sendo retomada a 15 de setembro.
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Serviços ao público
Publicação de Recursos
Publicações
Assédio Sexual no Mercado de Trabalho
Lígia Barros Queiroz Amâncio, Maria Luísa Pedroso de Lima, 73 p. (1994)
Publicação de Recursos
Legislação
que adota as especificações do módulo ad hoc de 2018 relativo à conciliação do trabalho com a vida familiar J.O. n.º L 337 de 13-12-2016
que adopta as especificações do módulo ad hoc de 2010 relativo à conciliação da vida profissional e da vida familiar previsto pelo Regulamento (CE) n.º 577/98 do Conselho J.O. n.º L 9 de 14-01-2009
que cria um Instituto Europeu para a Igualdade de Género (J.O. n.º L 403 de 30-12-2006) J.O. n.º L 54 de 22-02-2007