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Publicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2018, de 21 de maio, que aprova a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030

21-05-2018

Publicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2018, de 21 de maio, que aprova a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre o desenvolvimento de estruturas de acolhimento de crianças da primeira infância a fim de reforçar a participação das mulheres no mercado de trabalho, a conciliação entre a vida profissional e familiar dos trabalhadores com filhos e um crescimento sustentável e inclusivo na Europa (os «objetivos de Barcelona»)

18-05-2018

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre o desenvolvimento de estruturas de acolhimento de crianças da primeira infância a fim de reforçar a participação das mulheres no mercado de trabalho, a conciliação entre a vida profissional e familiar dos trabalhadores com filhos e um crescimento sustentável e inclusivo na Europa (os «objetivos de Barcelona»)

VI Aniversário do CIEG Conferência Género e Interseccionalidades 24 de maio de 2018 ISCSP-ULisboa

16-05-2018

VI Aniversário do CIEG Conferência Género e Interseccionalidades 24 de maio de 2018 ISCSP-ULisboa

Acabar com a violência e o assédio contra mulheres e homens no mundo do trabalho | Relatório V (1) – OIT – 2018 | Versão PT

09-05-2018

Acabar com a violência e o assédio contra mulheres e homens no mundo do trabalho | Relatório V (1) – OIT – 2018

Eu bebo água da torneira: uma parceria CITE e EPAL

09-05-2018

Eu bebo água da torneira: uma parceria CITE e EPAL

Publicação do Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 225/2018, no Diário da República, 1.ª série, de 7 de maio, que declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, de algumas normas da Lei n.º 32/2006, de 26 de julho

07-05-2018

Publicação do Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 225/2018, no Diário da República, 1.ª série, de 7 de maio, que declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, de algumas normas da Lei n.º 32/2006, de 26 de julho

6 DE MAIO | DIA DA MÃE

06-05-2018

6 DE MAIO | DIA DA MÃE

Discriminação contra os homens no trabalho: Experiências em cinco países Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Eurofound (Disponível em inglês)

02-05-2018

Discriminação contra os homens no trabalho: Experiências em cinco países Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho – Eurofound (Disponível em inglês)

1º de Maio - DIA INTERNACIONAL DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA

01-05-2018

1º de Maio - DIA INTERNACIONAL DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA

O plano de formação – 5 temas para saber mais sobre Igualdade de Género - dirigido às organizações do Fórum iGen, vai iniciar-se no mês de maio

23-04-2018

O plano de formação – 5 temas para saber mais sobre Igualdade de Género - dirigido às organizações do Fórum iGen, vai iniciar-se no mês de maio. Pode fazer a sua inscrição, desde já, na ação de formação T4 - Comunicação e linguagem.

Estudo e trabalho na UE: Divisão por género: Relatório Avaliação da implementação da Plataforma de Ação de Pequim nos Estados-Membros da UE Instituto Europeu para a Igualdade de Género – EIGE (Disponível em inglês)

11-04-2018

Estudo e trabalho na UE: Divisão por género: Relatório Avaliação da implementação da Plataforma de Ação de Pequim nos Estados-Membros da UE Instituto Europeu para a Igualdade de Género – EIGE (Disponível em inglês)

Publicação da Resolução da Assembleia da República n.º 91/2018, de 5 de abril, que recomenda ao Governo que crie uma estrutura com vista à promoção e proteção dos direitos das pessoas idosas

05-04-2018

Publicação da Resolução da Assembleia da República n.º 91/2018, de 5 de abril, que recomenda ao Governo que crie uma estrutura com vista à promoção e proteção dos direitos das pessoas idosas

Seminário “O papel da administração do trabalho na promoção do diálogo social e fomento da contratação coletiva – Passado, presente e futuro” 18 de abril Universidade Católica Portuguesa do Porto

04-04-2018

Seminário “O papel da administração do trabalho na promoção do diálogo social e fomento da contratação coletiva – Passado, presente e futuro”18 de abril Universidade Católica Portuguesa do Porto

Publicação da Lei n.º 16/2018, de 27 de março, que procede à quadragésima quinta alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, integrando na previsão de qualificação do homicídio os crimes cometidos no âmbito de uma relação de namoro, bem como contra jornalistas no exercício de funções, reforçando a sua proteção jurídico-penal

28-03-2018

Publicação da Lei n.º 16/2018, de 27 de março, que procede à quadragésima quinta alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, integrando na previsão de qualificação do homicídio os crimes cometidos no âmbito de uma relação de namoro, bem como contra jornalistas no exercício de funções, reforçando a sua proteção jurídico-penal

Ciclo Género em Debate “Ativismo e Academia” 4 de abril CIEG/ISCSP-ULisboa

23-03-2018

Ciclo Género em Debate “Ativismo e Academia” 4 de abril CIEG/ISCSP-ULisboa

Publicação da Resolução da Assembleia da República n.º 72/2018, de 20 de março, que recomenda ao Governo a promoção da igualdade salarial entre mulheres e homens

20-03-2018

Publicação da Resolução da Assembleia da República n.º 72/2018, de 20 de março, que recomenda ao Governo a promoção da igualdade salarial entre mulheres e homens

19 de março DIA DO PAI

19-03-2018

19 de março DIA DO PAI

Publicação da Lei n.º 14/2018, de 19 de março, que altera o regime jurídico aplicável à transmissão de empresa ou estabelecimento e reforça os direitos dos trabalhadores, procedendo à décima terceira alteração ao Código do Trabalho, aprovado em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro

19-03-2018

Publicação da Lei n.º 14/2018, de 19 de março, que altera o regime jurídico aplicável à transmissão de empresa ou estabelecimento e reforça os direitos dos trabalhadores, procedendo à décima terceira alteração ao Código do Trabalho, aprovado em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro

O emprego no mundo e perspetivas sociais – Tendências para as mulheres 2018 – Flash Organização Internacional do Trabalho (OIT) (Disponível em inglês)

13-03-2018

O emprego no mundo e perspetivas sociais – Tendências para as mulheres 2018 – Flash Organização Internacional do Trabalho (OIT) (Disponível em inglês)

8 de março DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES

08-03-2018

8 de março DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES