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Publicação de Recursos Publicação de Recursos

Visita da União de Sindicatos Vereinte Dienstleistungsgewerkschaft - United Services Trade Union (Ver.di)

19-10-2018

Visita da União de Sindicatos Vereinte Dienstleistungsgewerkschaft - United Services Trade Union (Ver.di)

Dia Internacional da Rapariga - 11 de outubro

11-10-2018

Dia Internacional da Rapariga - 11 de outubro

Dia Municipal para a Igualdade 2018| 24 de outubro

09-10-2018

Dia Municipal para a Igualdade 2018| 24 de outubro No Dia Municipal para a Igualdade, a CITE promove vinte sessões individuais de atendimento jurídico presencial especializado

Mulheres dirigentes: sub-representadas e sobrecarregadas? Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho – Eurofound (Disponível em inglês)

04-10-2018

Mulheres dirigentes: sub-representadas e sobrecarregadas? Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho – Eurofound (Disponível em inglês)

Relatório relativo a Portugal de 2018 que inclui a apreciação aprofundada da prevenção e correção dos desequilíbrios macroeconómicos Comissão Europeia

04-10-2018

Relatório relativo a Portugal de 2018 que inclui a apreciação aprofundada da prevenção e correção dos desequilíbrios macroeconómicos Comissão Europeia

Índice de igualdade de género 2017: Portugal Instituto Europeu para a Igualdade de Género – EIGE (Disponível em inglês)

27-09-2018

Índice de igualdade de género 2017: Portugal Instituto Europeu para a Igualdade de Género – EIGE (Disponível em inglês)

Acórdão do Tribunal de Justiça, de 19 de setembro de 2018 Processo C‑41/17 Reenvio prejudicial – Diretiva 92/85/CEE – Artigos 4.°, 5.° e 7.° – Proteção da segurança e da saúde dos trabalhadores – Trabalhadora lactante – Trabalho noturno – Trabalho por turnos prestado parcialmente em horários noturnos – Avaliação dos riscos apresentados pelo posto de trabalho – Medidas de prevenção – Contestação pela trabalhadora em causa – Diretiva 2006/54/CE – Artigo 19.° – Igualdade de tratamento – Discriminação baseada no sexo – Ónus da prova

26-09-2018

Acórdão do Tribunal de Justiça, de 19 de setembro de 2018 Processo C‑41/17 Reenvio prejudicial – Diretiva 92/85/CEE – Artigos 4.°, 5.° e 7.° – Proteção da segurança e da saúde dos trabalhadores – Trabalhadora lactante – Trabalho noturno – Trabalho por turnos prestado parcialmente em horários noturnos – Avaliação dos riscos apresentados pelo posto de trabalho – Medidas de prevenção – Contestação pela trabalhadora em causa – Diretiva 2006/54/CE – Artigo 19.° – Igualdade de tratamento – Discriminação baseada no sexo – Ónus da prova

Instituto Europeu para a Igualdade de Género – EIGE (Disponível em inglês)

26-09-2018

Instituto Europeu para a Igualdade de Género – EIGE (Disponível em inglês)

Conferência “Comemorações dos 70 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos e dos 40 anos de Adesão de Portugal à Convenção Europeia de Direitos Humanos” 4 de outubro de 2018 Casa do Brasil – Santarém

21-09-2018

Conferência “Comemorações dos 70 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos e dos 40 anos de Adesão de Portugal à Convenção Europeia de Direitos Humanos” 4 de outubro de 2018 Casa do Brasil – Santarém

Desafios nos cuidados a longo prazo na Europa – Estudo sobre as políticas nacionais 2018 Comissão Europeia (Disponível em inglês)

18-09-2018

Desafios nos cuidados a longo prazo na Europa – Estudo sobre as políticas nacionais 2018 Comissão Europeia (Disponível em inglês)

Publicação do Despacho n.º 8762/2018, de 14 de setembro, da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, que fixa a composição da Comissão Técnica de Acompanhamento do plano de ação para a igualdade entre mulheres e homens 2018-2021, da Comissão Técnica de Acompanhamento do plano de ação para a prevenção e o combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica 2018-2021 e da Comissão Técnica de Acompanhamento do plano de ação para o combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género, e características sexuais 2018-2021

18-09-2018

Publicação do Despacho n.º 8762/2018, de 14 de setembro, da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, que fixa a composição da Comissão Técnica de Acompanhamento do plano de ação para a igualdade entre mulheres e homens 2018-2021, da Comissão Técnica de Acompanhamento do plano de ação para a prevenção e o combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica 2018-2021 e da Comissão Técnica de Acompanhamento do plano de ação para o combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género, e características sexuais 2018-2021

1ª Edição da Pós-Graduação em Igualdade de Género Inscrições até dia 1 de outubro de 2018 CIEG e ISCSP-IEPG/ULisboa

17-09-2018

1ª Edição da Pós-Graduação em Igualdade de Género Inscrições até dia 1 de outubro de 2018 CIEG e ISCSP-IEPG/ULisboa

Formação em Direitos das Crianças: A Convenção sobre os Direitos da Criança em Prática 19, 20, 26, 27 e 31 de outubro 2018 CESIS – Centro de Estudos para a Intervenção Social

17-09-2018

Formação em Direitos das Crianças: A Convenção sobre os Direitos da Criança em Prática 19, 20, 26, 27 e 31 de outubro 2018 CESIS – Centro de Estudos para a Intervenção Social

2.ª edição do Curso Auditorias de Género e Planos para a Igualdade 11 de janeiro a 9 de fevereiro de 2019 ISEG-ULisboa

17-09-2018

2.ª edição do Curso Auditorias de Género e Planos para a Igualdade 11 de janeiro a 9 de fevereiro de 2019 ISEG-ULisboa

X Colóquio sobre Direito do Trabalho do Supremo Tribunal de Justiça Tempos de Trabalho 17 de outubro de 2018

17-09-2018

X Colóquio sobre Direito do Trabalho do Supremo Tribunal de Justiça Tempos de Trabalho 17 de outubro de 2018

Lisboa recebe a Conferência Women4Mediterranean Inscrições até 19 de Setembro

12-09-2018

Portugal acolhe a 4ª Conferência «Women4Mediterranean – women build inclusive societies», organizada pela União para o Mediterrâneo (UpM), que decorre nos dias 10 e 11 de outubro na Fundação Champalimaud, em Lisboa

Conferência sobre as “Mulheres, Mundos do Trabalho e Cidadania - Diferentes Olhares, Outras Perspetivas

10-09-2018

Conferência sobre as “Mulheres, Mundos do Trabalho e Cidadania - Diferentes Olhares, Outras Perspetivas

Publicação da Lei n.º 60/2018, de 21 de agosto, que aprova medidas de promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual ou de igual valor e procede à primeira alteração à Lei n.º 10/2001, de 21 de maio, que institui um relatório anual sobre a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, à Lei n.º 105/2009, de 14 de setembro, que regulamenta e altera o Código do Trabalho, e ao Decreto-Lei n.º 76/2012, de 26 de março, que aprova a orgânica da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego

21-08-2018

Publicação da Lei n.º 60/2018, de 21 de agosto, que aprova medidas de promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual ou de igual valor e procede à primeira alteração à Lei n.º 10/2001, de 21 de maio, que institui um relatório anual sobre a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, à Lei n.º 105/2009, de 14 de setembro, que regulamenta e altera o Código do Trabalho, e ao Decreto-Lei n.º 76/2012, de 26 de março, que aprova a orgânica da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego

Publicação da Resolução da Assembleia da República n.º 245/2018, de 9 de agosto, que recomenda ao Governo que promova a segurança e a saúde no trabalho e elabore um programa nacional de prevenção de acidentes de trabalho e doenças profissionais

09-08-2018

Publicação da Resolução da Assembleia da República n.º 245/2018, de 9 de agosto, que recomenda ao Governo que promova a segurança e a saúde no trabalho e elabore um programa nacional de prevenção de acidentes de trabalho e doenças profissionais

Publicação da Resolução da Assembleia da República n.º 240/2018, de 8 de agosto, que recomenda ao Governo que tome medidas para melhorar os riscos psicossociais e os problemas de saúde psicológica no trabalho

08-08-2018

Publicação da Resolução da Assembleia da República n.º 240/2018, de 8 de agosto, que recomenda ao Governo que tome medidas para melhorar os riscos psicossociais e os problemas de saúde psicológica no trabalho