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- Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 (2018)
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- V Plano Nacional para a Igualdade de Género, Cidadania e não Discriminação (2014-2017)
V Plano Nacional para a Igualdade de Género, Cidadania e não Discriminação (2014-2017) - Retificação - IV Plano Nacional para a Igualdade, Género, Cidadania e não Discriminação (2011-2013)
- II Plano para a Integração dos Imigrantes (2010-2013)
- Grandes Opções do Plano (2010-2013)
- Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho (2008-2012)
- Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS-2015)
- III Plano Nacional para a Igualdade – Cidadania e Género (2007-2010)
- Plano Nacional de Acção para a Inclusão (2006-2008)
- Programa Nacional de Acção para o Crescimento e o Emprego (2005-2008)
- Plano Nacional de Emprego (2005-2008)
- II Plano Nacional para a Igualdade (2003)
- Plano Global para a Igualdade de Oportunidades (1997)