CITE - Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego

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Pareceres da CITE 1997


Parecer n.º 1/CITE/1997

Parecer nos termos do artigo 18.º-A da Lei n.º 4/84, de 5 de Abril, aditado pela Lei n.º 17/95, de 9 de Junho, e do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 136/85, de 3 de Maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 332/95, de 23 de Dezembro – Processo n.º 33/96 – ..., Lda

Parecer n.º 2/CITE/1997
Parecer nos termos do artigo 18.º-A da Lei n.º 4/84, de 5 de Abril, aditado pela Lei n.º 17/95, de 9 de Junho, e do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 136/85, de 3 de Maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 332/95, de 23 de Dezembro – Processo n.º 34/96 – ..., S.A.

Parecer n.º 3/CITE/1997
Parecer nos termos do artigo 18.º-A da Lei n.º 4/84, de 5 de Abril, aditado pela Lei n.º 17/95, de 9 de Junho, e do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 136/85, de 3 de Maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 332/95, de 23 de Dezembro – Processo n.º 2/97 – ...

Parecer n.º 4/CITE/1997
Parecer nos termos do artigo 18.º-A da Lei n.º 4/84, de 5 de Abril, aditado pela Lei n.º 17/95, de 9 de Junho, e do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 136/85, de 3 de Maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 332/95, de 23 de Dezembro – Processo n.º 5/97 – ..., Lda

Parecer n.º 5/CITE/1997
Discriminação em função do sexo – Acesso a instalações sanitárias – Processo n.º 7/96

Parecer n.º 6/CITE/1997
Distribuição de dividendos pelos trabalhadores na indústria de abrasivos (Cláusula 38.ª do ACTV para o sector)

Parecer n.º 7/CITE/1997
Discriminação em função do sexo – Acesso ao emprego – Anúncio de oferta de emprego – Processos n.os 16/96 e 19/96

Parecer n.º 8/CITE/1997
Parecer nos termos do artigo 18.º-A da Lei n.º 4/84, de 5 de Abril, aditado pela Lei n.º 17/95, de 9 de Junho, e do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 136/85, de 3 de Maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 332/95, de 23 de Dezembro – Processo n.º 8/97 – ..., Lda

Parecer n.º 9/CITE/1997
Parecer nos termos do artigo 18.º-A da Lei n.º 4/84, de 5 de Abril, aditado pela Lei n.º 17/95, de 9 de Junho, e do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 136/85, de 3 de Maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 332/95, de 23 de Dezembro – Processo n.º 5/97 – ..., Lda

Parecer n.º 10/CITE/1997
Parecer nos termos do artigo 18.º-A da Lei n.º 4/84, de 5 de Abril, aditado pela Lei n.º 17/95, de 9 de Junho, e do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 136/85, de 3 de Maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 332/95, de 23 de Dezembro – Processo n.º 10/97 – ..., Lda

Parecer n.º 11/CITE/1997
Parecer nos termos do artigo 18.º-A da Lei n.º 4/84, de 5 de Abril, aditado pela Lei n.º 17/95, de 9 de Junho, e do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 136/85, de 3 de Maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 332/95, de 23 de Dezembro – Processo n.º 12/97 – ..., S.A.

Parecer n.º 12/CITE/1997
Parecer nos termos do artigo 18.º-A da Lei n.º 4/84, de 5 de Abril, aditado pela Lei n.º 17/95, de 9 de Junho, e do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 136/85, de 3 de Maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 332/95, de 23 de Dezembro – Processo n.º 15/97 – ..., Lda

Parecer n.º 13/CITE/1997
Não cumprimento de CCT – Não pagamento do subsídio de refeição e do prémio mensal - Aleitação – Processo n.º 4/96

Parecer n.º 14/CITE/1997
Liquidação de abonos antes do início de funções relativas a contratos administrativos de provimento a professoras que estavam no período de licença por maternidade – Processo n.º 6/97

Parecer n.º 15/CITE/1997
Parecer nos termos do artigo 18.º-A da Lei n.º 4/84, de 5 de Abril, aditado pela Lei n.º 17/95, de 9 de Junho, e do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 136/85, de 3 de Maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 332/95, de 23 de Dezembro – Processo n.º 16/97 – ..., Lda

Parecer n.º 16/CITE/1997
Parecer nos termos do artigo 18.º-A da Lei n.º 4/84, de 5 de Abril, aditado pela Lei n.º 17/95, de 9 de Junho, e do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 136/85, de 3 de Maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 332/95, de 23 de Dezembro – Processo n.º 22/97 – ..., Lda

Parecer n.º 17/CITE/1997
Parecer nos termos do artigo 18.º-A da Lei n.º 4/84, de 5 de Abril, aditado pela Lei n.º 17/95, de 9 de Junho, e do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 136/85, de 3 de Maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 332/95, de 23 de Dezembro – Processo n.º 25/97 – ...

Parecer n.º 18/CITE/1997
Parecer nos termos do artigo 18.º-A da Lei n.º 4/84, de 5 de Abril, aditado pela Lei n.º 17/95, de 9 de Junho, e do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 136/85, de 3 de Maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 332/95, de 23 de Dezembro – Processo n.º 27/97 – ...

Parecer n.º 19/CITE/1997
Registo de recrutamentos (Artigo 6.º da Lei n.º 105/97, de 13 de Setembro)

Parecer n.º 20/CITE/1997
Parecer nos termos do artigo 18.º-A da Lei n.º 4/84, de 5 de Abril, aditado pela Lei n.º 17/95, de 9 de Junho, e do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 136/85, de 3 de Maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 332/95, de 23 de Dezembro – Processo n.º 36/97 – ..., Lda

Parecer n.º 21/CITE/1997
Parecer nos termos do artigo 18.º-A da Lei n.º 4/84, de 5 de Abril, aditado pela Lei n.º 17/95, de 9 de Junho, e do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 136/85, de 3 de Maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 332/95, de 23 de Dezembro – Processo n.º 35/97 – ..., Lda

Parecer n.º 22/CITE/1997
Parecer nos termos do artigo 18.º-A da Lei n.º 4/84, de 5 de Abril, aditado pela Lei n.º 17/95, de 9 de Junho, e do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 136/85, de 3 de Maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 332/95, de 23 de Dezembro – Processo n.º 40/97 – ..., Ltd

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