CITE - Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego

Direitos e deveres dos trabalhadores e das trabalhadoras

Direitos e deveres das entidades empregadoras

Obrigações das entidades empregadoras

Proteção na parentalidade

Calculadora amamentação/aleitação dispensa diária
Calculadora
Amamentação/aleitação
Dispensa diária em caso de
tempo parcial

Diálogo social

Formação

Boas práticas de igualdade no trabalho e no emprego

Disparidades salariais

Relatórios sobre o progresso da igualdade

Anúncios de oferta de emprego x Igualdade de género

Estatísticas

Legislação

Jurisprudência

Documentos estratégicos

Pareceres CITE

Pareceres prévios
Elementos obrigatórios
Horário flexível »
Tempo parcial »

Publicações CITE

Projetos CITE

Internacional

Protocolos

Conferências e eventos

CITE e os média

Centro de documentação on-line

Agendas CITE

Ligações úteis

Vídeos

Pareceres da CITE 1993


Parecer n.º 1/CITE/1993

Discriminação salarial em função do sexo – Trabalho de valor superior – Processo n.º 16/91

Parecer n.º 2/CITE/1993
Discriminação salarial em função do sexo – Processo n.º 12/86

Parecer n.º 3/CITE/1993
Discriminação profissional e salarial com base no sexo – CCT para a Indústria Corticeira – Processo n.º 5/84

Parecer n.º 4/CITE/1993
Não cumprimento da lei da protecção da maternidade e da paternidade – Não pagamento do subsídio de alimentação – Amamentação – Processo n.º 30/91

Parecer n.º 5/CITE/1993
Não cumprimento da lei da protecção da maternidade e da paternidade – Não pagamento do subsídio de refeição – Amamentação – Processo n.º 15/91

topo »