CITE - Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego

Direitos e deveres dos trabalhadores e das trabalhadoras

Direitos e deveres das entidades empregadoras

Obrigações das entidades empregadoras

Proteção na parentalidade

Calculadora amamentação/aleitação dispensa diária
Calculadora
Amamentação/aleitação
Dispensa diária em caso de
tempo parcial

Conciliação entre a Vida Profissional e Pessoal e Familiar

Diálogo social

Formação

Boas práticas de igualdade no trabalho e no emprego

Disparidades salariais

Relatórios sobre o progresso da igualdade

Anúncios de oferta de emprego x Igualdade de género

Estatísticas

Legislação

Jurisprudência

Documentos estratégicos

Pareceres CITE

Pareceres prévios
Elementos obrigatórios
Horário flexível »
Tempo parcial »

Publicações CITE

Projetos CITE

Internacional

Protocolos

Conferências e eventos

CITE e os média

Centro de documentação on-line

Agendas CITE

Ligações úteis

Vídeos

Destaques

Dia Internacional dos Direitos Humanos 2019

Dia Internacional dos Direitos Humanos 2019

No dia 10 de dezembro celebra-se o Dia Internacional dos Direitos Humanos, homenageando-se o empenho e a dedicação de todas as pessoas, que ao longo do tempo, têm defendido os direitos humanos, a erradicação de todos os tipos de discriminação e promovido a igualdade entre todos e todas.

A celebração desta data foi escolhida para assinalar o dia em que a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou, a 10 de dezembro de 1948, a Declaração Universal dos Direitos do Homem que assume os direitos humanos básicos e que devem assistir a todas as pessoas.

Esta Declaração foi assinada por 58 Estados e teve como objetivo promover a paz e a preservação da Humanidade após a 2ª Guerra Mundial, que vitimou milhões de pessoas. Esta data é também marcada pela entrega do Prémio Nobel da Paz.

Em Portugal, a Assembleia da República reconheceu a grande importância da Declaração Universal dos Direitos do Homem ao aprovar, em 1998, a Resolução que vigora até hoje, na qual deixou instituído que o dia 10 de dezembro deveria ser considerado o Dia Nacional dos Direitos Humanos.

Conheça os artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

 


partilhar: FacebookTwitter

voltar »