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Adoção do primeiro instrumento internacional sobre violência e assédio no mundo do trabalho na 108ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho

Adoção do primeiro instrumento internacional sobre violência e assédio no mundo do trabalho na 108ª sessão da Conferência Internacional do  Trabalho

A 108ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho (Conferência do Centenário) termina hoje com a adoção da primeira Convenção e Recomendação sobre violência e assédio no mundo do trabalho.

O novo instrumento reconhece que a violência e o assédio podem constituir uma violação dos direitos humanos, e que tem um maior impacto sobre as mulheres.

Os novos instrumentos definem o que é violência e assédio no mundo do trabalho e como prevenir e como as abordar.

As negociações tripartidas centraram-se em cinco aspetos fundamentais:

  1. 1. A definição de violência e de assédio;
  2. 2. O âmbito do mundo do trabalho;
  3. 3. Quem fica protegido/a no âmbito destes instrumentos (Convenção e recomendação);
  4. 4. A lista dos grupos vulneráveis ou em situação de vulnerabilidade;
  5. 5. A inclusão da violência doméstica.

As versões provisórias apresentadas para a adoção estão disponíveis aqui em três línguas:

https://www.ilo.org/ilc/ILCSessions/108/media-centre/news/WCMS_711321/lang--en/index.htm

https://www.ilo.org/ilc/ILCSessions/108/media-centre/news/WCMS_711321/lang--es/index.htm

https://www.ilo.org/ilc/ILCSessions/108/media-centre/news/WCMS_711321/lang--fr/index.htm

Para mais informação sobre a 108ª sessão da CIT: EN; ES; FR

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