CITE - Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego

Direitos e deveres dos trabalhadores e das trabalhadoras

Direitos e deveres das entidades empregadoras

Obrigações das entidades empregadoras

Proteção na parentalidade

Calculadora amamentação/aleitação dispensa diária
Calculadora
Amamentação/aleitação
Dispensa diária em caso de
tempo parcial

Diálogo social

Formação

Boas práticas de igualdade no trabalho e no emprego

Disparidades salariais

Relatórios sobre o progresso da igualdade

Anúncios de oferta de emprego x Igualdade de género

Estatísticas

Legislação

Jurisprudência

Documentos estratégicos

Pareceres CITE

Pareceres prévios
Elementos obrigatórios
Horário flexível »
Tempo parcial »

Publicações CITE

Projetos CITE

Internacional

Protocolos

Conferências e eventos

CITE e os média

Centro de documentação on-line

Agendas CITE

Ligações úteis

Vídeos

Destaques

III Jornadas de Direito do Trabalho
20 de fevereiro de 2018
30 Anos da Universidade Lusíada no Porto

 

III Jornadas de Direito do Trabalho - 20 de fevereiro de 2018 - 30 Anos da Universidade Lusíada no Porto

 

PROGRAMA

9h30
SESSÃO DE ABERTURA
Presidência:
Dr. Guilherme Figueiredo, Bastonário da Ordem dos Advogados;
Prof. Doutor António Moreira, Coordenador Científico das Jornadas, Vice-Chanceler das Universidades Lusíada e Presidente do Conselho Fiscal da APODIT.

Mesa:
- Juiz Conselheiro Dr. José António Mesquita, ex-Ministro da República para os Açores, ex-Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
- Profª. Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho, Presidente da Direção da Associação Portuguesa de Direito do Trabalho
- Dr. Silva Peneda, Ex-Ministro do Trabalho, Ex–Presidente do Conselho Económico e Social
- Prof. Doutor Fernando Torrão, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Norte

Intervenções:
- Prof. Doutor António Moreira, A Razão de Ser das Jornadas
- Dr. Guilherme Figueiredo, Bastonário da Ordem dos Advogados

10h00
TEMA I
- A Boa Fé no Contrato de Trabalho e o Direito ao Arrependimento
- A Liberdade de Expressão do Trabalhador
- Regulamento de Proteção de Dados e Trabalho 4.0

Presidência: Juiz Conselheiro Dr. José António Mesquita, Jubilado do Supremo Tribunal de Justiça

Preletores:
- Prof. Doutor António Monteiro Fernandes, ISCTE e Universidade Lusíada – Norte;
- Prof. Doutor Júlio Gomes, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça e Professor Convidado da Universidade Católica Portuguesa / Porto;
- Profª. Doutora Teresa Coelho Moreira, Escola de Direito da Universidade do Minho.

10h30
Coffee-break

11h00
TEMA II
- O Livro Verde das Relações Laborais. O Campo de Análise.
- A Discriminação Laboral em Razão da Religião.
- Tempo de Trabalho: Isenção de Horário de Trabalho, Banco de Horas, Adaptabilidade de Horário.

Presidência:
Drª. Joana Gíria, Presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego – CITE

Preletores:
- Profª. Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e da Universidade Lusíada de Lisboa, Presidente da Direção da APODIT;
- Prof. Doutor José João Abrantes, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa;
- Mestre António Nunes de Carvalho, Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa / Lisboa, Banco de Portugal.

Debate

12h30
Pausa para almoço

14h00
TEMA III
- A Real (IR) Reparação dos Danos, em particular dos Danos Morais do Trabalhador.
- A Retribuição e o Trabalho por Turnos.
- Especificidades do Trabalho Temporário.

Presidência:
Juiz Conselheiro Dr. Pinto Hespanhol, Presidente da Seção Social do Supremo Tribunal de Justiça e Presidente da Assembleia Geral da APODIT

Preletores:
- Prof. Doutor António Garcia Pereira, ISEG, Advogado;
- Profª. Doutora Catarina Carvalho, Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa / Porto;
- Profª. Doutora Maria Regina Redinha, Faculdade de Direito da Universidade do Porto, CIJE.

Debate

15h30
Coffee-break

16h00
TEMA IV
- O Novo Contrato de Trabalho do Praticante Desportivo;
- Pactos de Exclusividade e de Não Concorrência;
- Novas e Velhas Questões em Matéria de Greve.

Presidência:
Juíza Desembargadora Drª. Albertina Pereira, Tribunal da Relação de Lisboa

Preletores:
- Prof. Doutor João Leal Amado, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
- Profª. Doutora Joana Vasconcelos, Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa / Lisboa;
- Prof. Doutor Luís Gonçalves da Silva, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Debate

17h30
SESSÃO DE ENCERRAMENTO

Presidência:
Entidade a confirmar

Mesa:
- Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Norte
- Coordenador Científico das Jornadas e Vice-Chanceler das Universidades Lusíada

Intervenções:
- Prof. Doutor António Moreira, Coordenador Científico
- Discurso oficial


 

COMISSÃO DE HONRA
- Reitor da Universidade Lusíada - Norte, Prof. Doutor Afonso d'Oliveira Martins
- Presidente da Assembleia da República, Doutor Eduardo Ferro Rodrigues
- Primeiro Ministro, Dr. António Costa
- Presidente do Supremo Tribunal de Justiça - STJ, Dr. António Henrique Gaspar
- Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Doutor Vieira da Silva
- Bastonário da Ordem dos Advogados, Dr. Guilherme Figueiredo
- Presidente da Seção Social do Supremo Tribunal de Justiça, Dr. Pinto Hespanhol
- Conselheiro Jubilado do Supremo Tribunal de Justiça, Dr. José António Mesquita
- Dr. Silva Peneda, Ex-Ministro do Trabalho e Ex-Presidente do Conselho Económico e Social
- Presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego - CITE, Drª. Joana Gíria
- Presidente da Associação Portuguesa de Direito do Trabalho - APODIT, Profª. Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho

Organização
ILDT – Instituto Lusíada de Direito do Trabalho
CEJEA – Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais

Participação
APODIT – Associação Portuguesa de Direito do Trabalho
OA - Ordem dos Advogados

Colaboração
- Prof. Doutor António Monteiro Fernandes
- Profª. Doutora Teresa Coelho Moreira
- Prof. Doutor Francisco Castelo Branco
- Dr. Mário Roriz

Secretariado
- Drª. Paula Pombo

Coordenação Científica
- Prof. Doutor António José Moreira

Apoio
- Núcleo de Estudantes de Direito da Universidade Lusíada – Norte (Porto)

INSCRIÇÕES ONLINE »

 

partilhar: FacebookTwitter

voltar »