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Organização Internacional do Trabalho – OIT

Relatório final: Reunião de peritos sobre a violência contra as mulheres e os homens no mundo do trabalho
Organização Internacional do Trabalho – OIT
(Disponível em inglês)

Entre outras conclusões, os peritos salientaram a necessidade de intensificar os esforços para lidar com todas as formas de manifestações de violência no mundo do trabalho. Embora a terminologia possa variar entre os países, os termos "violência e assédio" incluem um conjunto contínuo de comportamentos e práticas inaceitáveis ​​que podem resultar em danos ou sofrimentos físicos, psicológicos ou sexuais. Deverá ser dada especial atenção à violência baseada no género e o uso inadequado da tecnologia também é reconhecido como fonte de preocupação.

A violência e o assédio podem ser horizontais e verticais, de fontes internas e externas (incluindo clientes e terceiros, bem como autoridades públicas), no sector público ou privado, ou na economia formal ou informal.

Considera-se que o mundo do trabalho abrange não só o local de trabalho físico tradicional, mas também a deslocação de e para o trabalho, os eventos sociais relacionados com o trabalho, os espaços públicos, incluindo os trabalhadores e as trabalhadoras informais, tais como os vendedores e as vendedoras ambulantes, bem como o domicílio, nomeadamente os trabalhadores e as trabalhadoras em casa, os trabalhadores e as trabalhadoras domésticos/as e os teletrabalhadores e as teletrabalhadoras.

A violência doméstica e outras formas de violência e assédio são relevantes para o mundo do trabalho quando têm impacto no local de trabalho.

A violência e o assédio podem ser uma ocorrência única ou repetida, e a natureza e o efeito de tal conduta são critérios fundamentais para determinar se ele se qualifica como violência e assédio.

Os peritos concordam que é importante distinguir entre as várias formas de violência e de assédio e o contexto em que ocorrem, uma vez que podem ser necessárias respostas diferentes.

 

Relatório final: Reunião de peritos sobre a violência contra as mulheres e os homens no mundo do trabalho – OIT

Final report: Meeting of Experts on Violence against
Women and Men in the World of Work

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