CITE - Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego

Direitos e deveres dos trabalhadores e das trabalhadoras

Direitos e deveres das entidades empregadoras

Obrigações das entidades empregadoras

Proteção na parentalidade

Calculadora amamentação/aleitação dispensa diária
Calculadora
Amamentação/aleitação
Dispensa diária em caso de
tempo parcial

Diálogo social

Formação

Boas práticas de igualdade no trabalho e no emprego

Disparidades salariais

Relatórios sobre o progresso da igualdade

Anúncios de oferta de emprego x Igualdade de género

Estatísticas

Legislação

Jurisprudência

Documentos estratégicos

Pareceres CITE

Pareceres prévios
Elementos obrigatórios
Horário flexível »
Tempo parcial »

Publicações CITE

Projetos CITE

Internacional

Protocolos

Conferências e eventos

CITE e os média

Centro de documentação on-line

Agendas CITE

Ligações úteis

Vídeos

Destaques

Notas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Trabalho e Família em língua portuguesa


Notas da Organização Internacional do Trabalho sobre Trabalho e Família em língua portuguesa

Por iniciativa do Escritório da OIT-Brasil foram traduzidas e adaptadas ao contexto brasileiro e português as Notas elaboradas pelo Programa Regional de Género e Trabalho Digno da América Latina e Caribe.

O Escritório da OIT-Lisboa associou-se à iniciativa tendo proporcionado a inclusão de informação sobre a realidade portuguesa em matéria de conciliação trabalho/família, tendo contado com a colaboração da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) que assegurou a informação necessária para incluir nas Notas sobre Trabalho e Família.

A série é composta por oito Notas contendo informação diversificada, conceitos, legislação e boas práticas e podem consultadas em:

Nota 1 – Trabalho e responsabilidades familiares: novos enfoques
A primeira Nota apresenta um resumo da problemática gerada pelas tensões entre a vida profissional e familiar/pessoal no Brasil, com referências a Portugal, mostrando a necessidade de governos e actores sociais adoptarem políticas e medidas para conciliar trabalho e família.

Nota 2 – Promoção da igualdade de género e políticas de conciliação entre o trabalho e a família
A segunda Nota analisa brevemente como as responsabilidades familiares afectam a igualdade de oportunidades e de tratamento de homens e mulheres no emprego no Brasil, com referências a Portugal, apresentando também algumas orientações estratégicas sobre medidas de conciliação entre a vidaprofissional e a familiar para reduzir as desigualdades de género.

Nota 3 – Melhores empresas: locais de trabalho que apoiam a conciliação trabalho-família
A terceira Nota apresenta diferentes tipos de medidas disponíveis para empresas, a partir de experiências de Brasil e Portugal, para favorecer a conciliação entre trabalho e vida familiar, e descreve as principais vantagens que resultam de medidas de conciliação mais abrangentes que aquelas previstas na lei.

Nota 4 – Protecção da maternidade
A quarta Nota descreve o âmbito de aplicação e os componentes essenciais da protecção da maternidade, assim como a situação da sua aplicação no Brasil e em Portugal.

Nota 5 – Alternativas que podem facilitar a conciliação entre o trabalho e família
A quinta Nota analisa medidas, desenvolvidas no Brasil e Portugal, relativas à duração e à organização do trabalho.

Nota 6 – Licenças e responsabilidades familiares
A sexta Nota analisa as licenças mais importantes para trabalhadores e trabalhadoras com responsabilidades familiares, como as férias anuais, a licença por motivo de emergência, a licença parental e a licença-paternidade, a partir das experiências das legislações e práticas empresariais e sindicais do Brasil e Portugal.

Nota 7 – Conciliação entre o trabalho e a vida familiar: acções dos sindicatos
A sétima Nota apresenta iniciativas dos sindicatos para apoiar trabalhadores e trabalhadoras com responsabilidades familiares, particularmente através da negociação colectiva.

Nota 8 – Envelhecimento da população: quem se encarrega do cuidado?
A oitava e última Nota visa reflectir sobre os desafios impostos pelas crescentes necessidades de cuidados em função das alterações dos padrões demográficos e suas implicações para o mundo do trabalho, para a igualdade de género e para o trabalho digno.

Consultar a página do Escritório OIT – Brasil:
http://www.oitbrasil.org.br/

voltar »