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Parlamento Europeu quer quotas para reforçar representação feminina no topo das empresas

 

O Parlamento Europeu defendeu a adopção de legislação europeia para aumentar a representatividade das mulheres nos órgãos dirigentes das empresas em 30% até 2015 e em 40% até 2020.

Esta é uma das principais propostas do relatório sobre as mulheres e a liderança empresarial, aprovado no dia 6 de Julho de 2011, por 534 votos a favor, 109 contra e 29 abstenções.

Os eurodeputados pedem à Comissão que apresente o mais rapidamente possível "um balanço completo" da representação das mulheres no seio de todos os tipos de empresas na UE, bem como das medidas obrigatórias e não obrigatórias tomadas pelo sector económico e das medidas adoptadas recentemente pelos Estados-Membros com vista a aumentar a representação feminina.

Em caso de insuficiência das medidas voluntárias, o PE quer que, até 2012, seja apresentada legislação europeia, incluindo quotas, a fim de aumentar a representatividade das mulheres no seio dos órgãos dirigentes das empresas em 30% até 2015 e em 40% até 2020.

Deverão, no entanto, ser tidas em conta as especificidades económicas, estruturais (dimensão das empresas), jurídicas e regionais dos Estados-Membros, acrescenta. Os eurodeputados pedem, por exemplo, à Comissão que elabore um guia específico para as pequenas e médias empresas.

O recrutamento para lugares nos órgãos dirigentes deve basear-se nas competências, qualificações e experiência exigidas, insistem os eurodeputados.

Estudos recentes, referidos no relatório, mostraram que diversos países aumentaram significativamente a participação das mulheres nos órgãos dirigentes através da introdução dos códigos de conduta das empresas (por exemplo Portugal, Itália, Grécia, Bélgica, Espanha e França).

Alguns Estados-Membros, como a França, os Países Baixos e a Espanha, já adoptaram iniciativas legislativas para fixar um limiar de representatividade das mulheres nos órgãos dirigentes das empresas. Outros, como a Bélgica, a Alemanha e a Itália também vão nesse caminho.

Actualmente, as mulheres representam apenas 10% dos membros dos conselhos de administração das maiores sociedades cotadas na bolsa na UE e apenas 3% dos presidentes desses conselhos.

As disparidades salariais entre homens e mulheres ainda ascendem a 17,5% no conjunto da UE e também se aplicam aos lugares de direcção.

Relatório sobre as mulheres e a liderança empresarial

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