CITE - Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego

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Ciclo de Conferências sobre Processo de Trabalho
Auditório da Faculdade de Direito de Lisboa
12 e 13 de Maio de 2011

 

Convite

 

O Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de Lisboa organiza o Ciclo de Conferências sobre Processo de Trabalho a ter lugar no Auditório da Faculdade de Direito de Lisboa nos dias 12 e 13 de Maio de 2011, coordenado pelo Sr. Professor Doutor Pedro Romano Martinez.

Salienta-se o Módulo VII – Tramitação em 1.ª instância / Processos especiais, que incidirá sobre:

Novos processos especiais:
i) impugnação da confidencialidade de informações ou da recusa da sua prestação ou da realização de consultas;
(ii) tutela da personalidade do trabalhador;
(iii) igualdade e não discriminação em função do sexo

Professor Doutor José João Abrantes (Professor da Faculdade de Direito da UNL)

Acção de anulação e interpretação de cláusulas de convenções colectivas de trabalho
Mestre Luís Gonçalves da Silva (Assistente da FDL)

Processos do contencioso de instituições de previdência, abono de família, associações sindicais, associações de empregadores ou comissões de trabalhadores
Dr. Fausto Leite (Advogado)

Processos emergentes de acidentes de trabalho e de doenças profissionais
Dr. Paulo Morgado de Carvalho (Procurador da República)

Para mais informações e inscrições, consultar:

http://www.fd.ul.pt/

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