CITE - Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego

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Destaques 2005

Janeiro 2005

Seminários sobre Igualdade entre Mulheres e Homens

Realizou-se no dia 23 de Junho, em Lisboa, o primeiro de um ciclo de seminários a nível nacional, que a Secretaria Geral do Ministério da Segurança Social e do Trabalho se propõe organizar em parceria com a CITE.

Estes Seminários abordam a temática da “Igualdade entre Mulheres e Homens, no Trabalho, no Emprego e na Formação” e são dirigidos a chefias e técnicos/as superiores dos serviços do Ministério e de outros organismos sob sua tutela.

Já se encontra disponível
a publicação intitulada
“Compilação de Elementos
para uma Consulta Especializada
sobre Igualdade de Remuneração
entre Mulheres e Homens”


Fevereiro 2005

Já se encontra disponível
a publicação intitulada
“Transições Incertas. Os Jovens perante
o Trabalho e a Família”


Março 2005

Dia Internacional da Mulher
Cerimónia de assinatura do Protocolo de Cooperação
entre a OIT – Organização Internacional do Trabalho
e a CITE – Comissão para a Igualdade no Trabalho
e no Emprego

No dia 8 de Março, no contexto das celebrações do Dia Internacional da Mulher, a OIT – Organização Internacional do Trabalho e a CITE – Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego assinaram um Protocolo de Cooperação, cujos principais objectivos incidem na promoção da igualdade e da não discriminação entre homens e mulheres, em domínios considerados de interesse comum pelas duas Instituições.

A OIT procura integrar as questões de género em todas as suas políticas e programas, com vista à criação de emprego, promoção da empregabilidade e da qualificação e melhoria do acesso ao mercado de trabalho em condições justas e de igualdade para homens e mulheres. Este é um dos princípios fundamentais que norteiam a sua actividade e consta da sua Declaração de Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho.

A CITE, entidade com composição tripartida, que tem como objectivo, no quadro da legislação laboral, promover a igualdade e a não discriminação entre homens e mulheres no trabalho e no emprego, retirará grande benefícios da cooperação com uma organização com a qual tem evidente afinidade.

Dada a importância que este Protocolo assume na prossecução dos objectivos de ambas as partes, o seu âmbito tenderá a alargar-se aos diferentes países da CPLP, beneficiando desde logo de outras parcerias já firmadas.

Abril 2005

Eurobarómetro sobre Empreendedorismo

Já se encontram disponíveis em francês e inglês os resultados do Eurobarómetro sobre empreendedorismo. Esta iniciativa, da Direcção Geral Empresas da Comissão Europeia, visa acompanhar a evolução relativamente ao espírito empresarial nos países da União Europeia e compara a opinião de europeus e europeias com a de outros países, em particular com a dos Estados Unidos da América. O estudo abrange 29 países e apresenta dados significativos relativamente a Portugal por comparação com os restantes membros da União Europeia, bem como a opinião de mulheres e homens face ao empreendedorismo.

A informação está disponível em:
http://europa.eu.int/comm/enterprise/enterprise_policy

Relatório sobre igualdade
entre homens e mulheres 2005
da Comissão Europeia

A Comissão Europeia acaba de apresentar o seu relatório sobre igualdade entre homens e mulheres, 2005.

Relatório sobre igualdade
entre homens e mulheres, 2005
em língua francesa (formato PDF 231Kb)


Maio 2005

Já se encontra disponível
a publicação intitulada
“Actas da Conferência Final – Garantir os direitos
em matéria de igualdade de remuneração
entre mulheres e homens”


Junho 2005

Prémio “Igualdade é Qualidade”
Candidaturas até 31 de Julho

A igualdade para a mudança

O Ministério do Trabalho e dos Assuntos Sociais espanhol e a Comissão Europeia organizam, em Madrid, o Fórum Europeu, subordinado ao tema: «A igualdade de género: uma chave para a mudança».

A iniciativa terá lugar nos dias 9 e 10 de Junho e, durante os dois dias, será apresentado o modelo europeu da integração da igualdade de género.

No primeiro dia, decorrerão quatro sessões paralelas, nas quais se tratarão os seguinte temas:

- a igualdade de género e as políticas de emprego
- a igualdade de género e a educação e formação
- a igualdade de género e a qualidade no emprego e a produtividade
- a igualdade de género para além das acções positivas
No segundo dia, serão apresentadas algumas experiências europeias nos domínios das estratégias para a mudança de atitudes e iniciativas territoriais para a igualdade entre mulheres e homens.

Para mais informações, consultar o sítio:
http://europa.eu.int/comm/employment_social/equal/news/
20050309-madridconf2_fr.cfm

A Responsabilidade Social e as PME

A Responsabilidade Social não é só para as grandes empresas é o tema da conferência que a Direcção Geral das Empresas e Indústria (DGEI), da Comissão Europeia, promove em Bruxelas, no próximo dia 14 de Junho.

Como associar a dimensão à responsabilidade e à competitividade é o desafio da DGEI na sequência da promoção da responsabilidade nas pequenas e médias empresas. Nesta iniciativa serão apresentadas várias experiências bem sucedidas neste domínio.

Programa da Conferência
http://dbc.landingpage.be/64/Programme.pdf

Ficha de Inscrição
http://dbc.landingpage.be/64/CSR Registration form.pdf

Julho 2005

Jornadas Estratégicas sobre a
Igualdade de Oportunidades

A Associação para o Desenvolvimento da Região do Alto Tâmega (ADRAT) promove, no dia 28 de Julho, as Jornadas Estratégicas sobre a Igualdade de Oportunidades – A Realidade no Alto Tâmega.

Nas Jornadas, estão previstas as participações de diversas entidades, designadamente da Comissão para a Igualdade e os Direitos das Mulheres (CIDM), da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) e do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).

A CITE participa com uma intervenção no domínio da conciliação da actividade profissional e da vida familiar.

As Jornadas, que têm início às 10 horas e terminam às 18 horas, decorrerão no auditório do Hotel do Forte de São Francisco, em Chaves.

Empreendedorismo feminino no comércio electrónico

Realiza-se na ilha de São Miguel, nos Açores, de 19 a 21 de Setembro, o I Congresso Mundial da Women’s Ecommerce Association International (WECAI). A iniciativa da Associação, que tem por missão promover o uso das tecnologias e do comércio electrónico junto das empreendedoras, reunirá representantes de associações de todo o mundo e pode constituir uma ocasião para o intercâmbio de experiências, bem como para a promoção de futuras iniciativas empresariais.

Para mais informações, consultar: http://www.wecai.org/

Já se encontra disponível
a publicação intitulada
“Acesso ao Direito e Mobilização dos Tribunais de Trabalho – O caso da discriminação entre mulheres e homens”

Prémio “Igualdade é Qualidade”
O prazo para candidaturas foi prorrogado até 30 de Setembro

Agosto 2005

Já se encontra disponível
a publicação intitulada
“Garantir a Igualdade Remuneratória entre Mulheres e Homens na União Europeia”

Setembro 2005

Prémio "Igualdade é Qualidade"
reconhecido como boa prática

O Prémio "Igualdade é Qualidade" promovido pela CITE foi seleccionado como uma boa prática a ser apresentada na conferência: «High Performance Workplace Event: People Mean Business», organizada no âmbito da presidência britânica da União Europeia.

A conferência decorre no dia 15 de Setembro, no Hotel Paddington Hilton Hotel, em Londres.

O objectivo desta iniciativa é discutir o conceito de alto nível de desempenho nos locais de trabalho e apresentar alguns exemplos que o ilustram.

Para mais informações, consultar: http://www.eu2005.gov.uk

Já se encontra disponível
a publicação intitulada
“Homens e Mulheres entre Família e Trabalho”, 2.ª ed., coord. Anália Cardoso Torres, 257 p. (2005”

Outubro 2005

Empreendedorismo feminino:
barreiras no acesso ao financiamento

A Direcção-Geral Empresas e Indústria da Comissão Europeia promove, no âmbito das actividades da Rede WES (Promoção do Empreendedorismo Feminino), uma conferência que trata das dificuldades das empreendedoras relativamente ao financiamento das iniciativas empresariais.

"Women-led businesses: Overcoming barriers to growth and improving access to finance" é o tema da iniciativa que decorre nos dias 20 e 21 de Outubro, em Bruxelas, e conta com a participação das representantes nacionais na Rede comunitária WES, responsáveis de associações de empresárias, dirigentes e representantes das instituições comunitárias.

Para mais informações, consultar o sítio: http://www.europa.eu.int

Novembro 2005

Participação da CITE no canal a 2 da RTP

No âmbito do protocolo estabelecido entre a CITE e o canal a 2 da RTP, vão ser apresentados vários programas sobre as temáticas da competência da CITE, relacionadas com a igualdade de oportunidades entre mulheres e homens e a conciliação da actividade profissional com a vida familiar.

Programação:
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7 de Novembro – 18.30

Igualdade e Código do Trabalho: Novos Direitos e Deveres
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14 de Novembro – 18.30

Acesso à Justiça: Maiores Dificuldades para as Mulheres
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Dezembro 2005

Seminário “Homens e Mulheres em Portugal”

No âmbito do X Aniversário da Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres, organizada pelas Nações Unidas e realizada em Pequim em 2005, o Instituto Nacional de Estatística (INE), em colaboração com a CITE, a CIDM e a Universidade Aberta, organizou no passado dia 23 de Novembro, o Seminário intitulado Homens e Mulheres em Portugal.

Este Seminário teve como objectivo debater a situação dos Homens e das Mulheres no nosso país nas seguintes áreas: População; Família; Actividade, Emprego e Desemprego; Educação e Formação; Conciliação Trabalho – Vida Familiar; Decisão; Saúde, Crime e Violência. Foi igualmente objectivo do referido evento a divulgação da informação disponível na Base de Dados sobre Género, fruto do protocolo entre o INE, a CIDM e a CITE.

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