CITE - Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego

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Destaques 2004 (Janeiro a Setembro)

Janeiro 2004

Mulheres, Ciência e Empreendedorismo

Encontra-se disponível on-line o estudo sobre a participação das mulheres na investigação no sector industrial em língua inglesa.

Para obter mais informações sobre o tema, consultar o sítio:
http://europa.eu.int/comm/research/science-society/women-science/women-science_en.html

Participação da CITE no canal a 2 da RTP

No âmbito do protocolo estabelecido entre a CITE e o canal a 2 da RTP, vão ser apresentados vários programas sobre as temáticas da competência da CITE, relacionadas com a igualdade de oportunidades entre mulheres e homens e a conciliação da actividade profissional com a vida familiar.

Março 2004

Celebrações do Dia Internacional da Mulher
Loja do Cidadão

A Unidade de Gestão da Loja do Cidadão das Laranjeiras irá realizar, de 8 a 13 de Março próximos, uma iniciativa de celebração do Dia Internacional da Mulher. No átrio de entrada da Loja do Cidadão, várias organizações e serviços com intervenção nesta área estarão disponíveis para informar e sensibilizar para a temática.

A Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) participará nesta iniciativa através da divulgação de material informativo, tendo para o efeito um espaço próprio.

A iniciativa decorre durante o horário de funcionamento da Loja do Cidadão: de 2ª a 6ª feira das 8h 30m às 19h30m e Sábado das 8h30m às 14h30m.

Colóquio “Emprego no feminino – Que diferença?”

No dia 11 de Março, no auditório da Casa Senhorial da Quinta do Saldanha, no Montijo, terá lugar um colóquio intitulado “Emprego no feminino – Que diferença?”, promovido pela Câmara Municipal de Montijo, no âmbito das comemorações do Dia Internacional da Mulher.

Este colóquio conta com a participação de uma representante da CITE.

Fórum “Cidadania e Participação Cívica”

No dia 16 de Março, no Cine-Teatro Caridade, em Moura, terá lugar um fórum/debate intitulado “Cidadania e participação cívica”, promovido pela Moura Salúquia – Associação de Mulheres do Concelho de Moura, no âmbito do projecto “Intervir na Planície”.

Este fórum, que pretende comemorar o Dia da Cidadania, conta com a participação de uma representante da CITE.

IV Feira de Emprego de Lisboa

Realizou-se nos dias 27 e 28 de Fevereiro, no Fórum Telecom (Picoas), a IV Feira de Emprego de Lisboa, organizada pela JOBFAIR em parceria com Câmara Municipal de Lisboa e o Apoio do IEFP.

Com entrada gratuita, esta IV Feira de Emprego ofereceu diversas iniciativas ligadas ao emprego, tais como a realização de conferências temáticas, debates e uma área de exposição dedicada a formação.

A CITE participou nesta iniciativa através da divulgação de materiais de informação sobre a temática da Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens no Trabalho, no Emprego e na Formação, da Protecção da Maternidade e da Paternidade e da Conciliação entre a actividade profissional e a vida familiar. Para o efeito, dispôs de um espaço integrado no stand institucional do IEFP.

Relatório sobre igualdade entre homens e mulheres 2004
da Comissão Europeia

A Comissão Europeia acaba de apresentar o seu relatório sobre igualdade entre homens e mulheres, 2004.

Conciliar família e trabalho
para as mulheres e os homens: do direito à prática

Nos dias 27 e 28 de Fevereiro, teve lugar em Ferrara, Itália, a Conferência final do projecto “Conciliar família e trabalho para as mulheres e os homens: do direito à prática”, que se insere no quadro do V Programa relativo à estratégia-quadro comunitária em matéria de igualdade entre mulheres e homens, com o patrocínio do Ministério para a Igualdade de Oportunidades, de Itália.

Esta Conferência contou com a participação da Presidente da CITE.

Projecto “ Migrações e Desenvolvimento”
Sessão de Sensibilização

Dia 25 de Março, das 14h00 às 17h00, Auditório do Centro Cultural e Recreativo do Alto do Moinho, Rua João de Deus N.º 24, Alto do Moinho, Corroios.

Sessão de sensibilização «Igualdade entre Mulheres e Homens e Conciliação no Trabalho e no Emprego», com a Presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e o Emprego, no âmbito da Parceria do projecto EQUAL “Migrações e Desenvolvimento”.

Estas iniciativas são desenvolvidas com o objectivo de, progressivamente, fazer chegar às diversas entidades, através dos seus dirigentes e quadros de chefia, a sensibilização necessária visando a “Prevenção das Discriminações Raciais e Étnicas”, em cujo quadro se inscreve o projecto e, ao mesmo tempo, pretendem proporcionar a oportunidade de participação de um número cada vez mais alargado de intervenientes.

Encontro Conciliação da Vida Familiar e Profissional.
Um Imperativo de Mudança

No dia 22 de Março, no âmbito do Projecto 2 RECONCILIATE, apoiado pela DG do Emprego e Assuntos Sociais, CE, terá lugar no Aparthotel Sotto Mayor, na Figueira da Foz, um Encontro sobre “Conciliação da Vida Familiar e Profissional – Um Imperativo de Mudança – Educação, Trabalho, Empresários e Boas Práticas, promovido pela Associação Fernão Mendes Pinto.

Este Encontro conta com a participação de uma representante da CITE.

Abril 2004

Prémio “Igualdade é Qualidade”
Candidaturas até 31 de Maio

Projecto Formar para a Igualdade

O Projecto Formar para a Igualdade está a preparar uma jornada de acolhimento da missão da Comissão Europeia, que se realiza no próximo dia 7 de Abril. A reunião com a perita Susan Zeland, que terá lugar no IEFP, debruçar-se-á sobre a contribuição do Projecto para o combate à segregação no mercado de trabalho.

Género e mudança

Estão abertas candidaturas no âmbito da Estratégia-Quadro da Comunidade para a Igualdade entre Homens e Mulheres. O domínio temático prioritário é a promoção da mudança nos papéis e eliminação dos estereótipos de género. O prazo de candidatura é até ao dia 7 de Junho de 2004.

Para mais informações, consultar:
http://europa.eu.int/comm/employment_social/
calls/2004/vp_2003_31/tender_en.htm

Espírito empresarial

Está a decorrer o processo de consulta pública sobre o novo programa comunitário de promoção do espírito empresarial e da competitividade das empresas (2006-2010) que sucederá ao actual programa plurianual (2001-2005).

Para mais informações e participar com comentários e sugestões, consultar:
http://europa.eu.int/comm/enterprise/
enterprise_policy/spec/index.htm

Portal sobre Conciliação

Encontra-se on-line o portal "Universos de Conciliação", alojado em www.conciliar.pt, que visa proporcionar todo o tipo de informações relevantes na temática conciliação entre a vida familiar e a actividade profissional em vários países.

Em www.conciliar.pt, pode ser obtida informação variada, por exemplo, legislação, localização de creches e outros equipamentos sociais, indicadores e bibliografia sobre a temática da conciliação.

O portal é uma iniciativa do projecto "Conciliar é Preciso", no qual a Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) participa, e tem como parceiros a Associação Nacional de Jovens para a Acção Familiar (ANJAF), a Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres (CIDM), a Câmara Municipal de Oeiras (CMO), a Câmara Municipal de São Brás de Alportel (CMSBA), a Coordenadora Nacional para os Assuntos da Família (CNAFA), o Instituto de Soldadura e Qualidade (ISQ), e a Rádio e Televisão de Portugal (RTP).

Acção de Formação “Igualdade-Cidadania”

Tem início, no dia 3 de Maio, em Vila Franca de Xira, a Acção de Formação “Igualdade-Cidadania”, coordenada pela CITE e integrada no âmbito do Projecto EQUAL Igualdade-Cidadania em implementação naquele concelho.

A formação é dirigida às organizações/empresas do concelho e tem por objectivos:

• Sensibilizar para a promoção da igualdade de oportunidades entre mulheres e homens no contexto das organizações/empresas;

• Dotar os/as participantes com competências para o diagnóstico, planeamento, implementação, e avaliação de Planos para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens nas organizações/empresas numa perspectiva de prevenção de situações de dupla discriminação (sexo/origem étnica e nacional).

A acção de formação, com a duração total de 43 horas, decorre em horário laboral, em dias intercalados.

Maio 2004

Lançamento do livro “Homens e Mulheres entre Família e Trabalho”

Dia 4 de Maio, terça-feira, no Auditório 5 às 19h, no ISCTE – Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa.

O livro “Homens e Mulheres entre Família e Trabalho”, cuja publicação foi promovida pela CITE, é da responsabilidade de uma equipa coordenada pela Prof.a Doutora Anália Cardoso Torres, constituída por Francisco Vieira da Silva, Teresa Líbano Monteiro e Miguel Cabrita, e será apresentado pela Prof.a Doutora Maria das Dores Guerreiro.

Conferência “Medidas de Conciliação
entre a Vida Profissional e a Vida Familiar”
20 e 21 de Maio de 2004

O Projecto “Conciliar é Preciso”, no qual a Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) participa, vai realizar nos próximos dias 20 e 21 de Maio, uma Conferência sobre a Conciliação entre a Vida Profissional e a Vida Familiar.

A Conferência vai decorrer no Auditório da AERLIS – Associação Empresarial da Região de Lisboa, sita na Rua S. Salvador da Baía em Oeiras.

Já se encontra disponível a publicação intitulada “Homens e Mulheres entre Família e Trabalho”

Conferência sobre a Carta Europeia para Pequenas Empresas: Dublin, 29-30 Junho 2004

No âmbito das atribuições da Rede para promover o empreendedorismo feminino (WES), a Direcção Geral das Empresas da União Europeia solicitou à CITE, representante portuguesa nesta Rede, a divulgação da conferência sobre a Carta Europeia para Pequenas Empresas, que terá lugar em Dublin (Irlanda), nos dias 29 e 30 de Junho.

Pode consultar aqui o programa da conferência e efectuar a sua inscrição.

Já se encontram disponíveis as versões em inglês e em francês da publicação intitulada “Garantir a Igualdade Remuneratória entre Mulheres e Homens na União Europeia”

Base de dados sobre género

No dia 18 de Maio, foi apresentada, por Sua Excelência o Ministro da Presidência, a primeira base de dados com indicadores actualizados sobre género em Portugal, intitulada Perfil Género e elaborada pelo Instituto Nacional de Estatística, em estreita colaboração com a CITE e a CIDM.

Ligação de Perfil Género a:
http://www.ine.pt/PI/genero/Principal.aspx

Seminário “As Empresas, Gestão de Recursos Humanos e as Migrações”

Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à implementação do princípio da igualdade de oportunidades e da igualdade de tratamento entre homens e mulheres em matéria de emprego e de trabalho

Junho 2004

Seminário transnacional «Comunicar para integrar»

Realiza-se nos dias 2 a 4 de Junho, no Hotel do Mar, em Sesimbra, o seminário transnacional «Comunicar para integrar». A iniciativa, no âmbito do Projecto Equal «Migrações e Desenvolvimento», no qual a CITE participa, constituirá um espaço de reflexão e aprofundamento sobre a comunicação e a interculturalidade, a promoção da igualdade e não discriminação. para o combate à segregação no mercado de trabalho.

Empreendedorismo feminino

Protecção social das empresárias é o tema do seminário que a Direcção Geral das Empresas, da Comissão Europeia, organiza no próximo dia 25 de Junho, em Bruxelas (Bélgica).

Para mais informação, consultar o sítio: http://europa.eu.int/comm/enterprise/entrepreneurship/craft/
craft-women/women-dgentr-activities.htm.

Seminários sobre Igualdade entre Mulheres e Homens

Realiza-se no próximo dia 23 de Junho, em Lisboa, o primeiro de um ciclo de seminários a nível nacional, que a Secretaria Geral do Ministério da Segurança Social e do Trabalho se propõe organizar em parceria com a CITE.

Estes Seminários abordam a temática da “Igualdade entre Mulheres e Homens, no Trabalho, no Emprego e na Formação” e são dirigidos a chefias e técnicos/as superiores dos serviços do Ministério e de outros organismos sob sua tutela.

Julho 2004

LIVRO VERDE
Igualdade e combate à discriminação na União Europeia alargada

O presente Livro Verde dá conta da leitura que a Comissão Europeia faz dos progressos obtidos e procura recolher opiniões quanto à forma de a União Europeia poder prosseguir e reforçar as respectivas intervenções de combate à discriminação e promoção da igualdade de tratamento. A consulta pública decorre até ao dia 31 de Agosto deste ano.

O Livro Verde e o questionário estão disponíveis nas 11 línguas da União Europeia no sítio:
http://www.europa.eu.int/comm/employment_social/
fundamental_rights/greenpaper

Participação da CITE no canal a 2 da RTP

No âmbito do protocolo estabelecido entre a CITE e o canal a 2 da RTP, vão ser apresentados vários programas sobre as temáticas da competência da CITE, relacionadas com a igualdade de oportunidades entre mulheres e homens e a conciliação da actividade profissional com a vida familiar.

Agosto 2004

Regulamentação do Código do Trabalho

Foi publicada, em Diário da República, I Série-A, a Lei n.º 35/2004, de 29 de Julho, que regulamenta a Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto, que aprovou o Código do Trabalho.

Entra em vigor no dia 29 de Agosto de 2004.

Setembro 2004

VII Congresso Europeu das Relações de Trabalho

O VII Congresso Europeu das Relações de Trabalho da AIRP/IIRA (Associação Internacional de Relações Profissionais), intitulado “O Futuro do Trabalho na Europa: O Mercado e a Coesão Económica e Social”, organizado pela Associação Portuguesa para o Estudo das Relações de Trabalho (APERT), vai ter lugar, pela primeira vez, em Lisboa, de 7 a 11 de Setembro, no Centro de Congressos do Estoril.

A CITE vai participar na exposição que terá lugar no hall do Congresso, de 8 a 10 de Setembro.

Pode consultar aqui o programa da conferência e efectuar a sua inscrição.

Responsabilidade social nas empresas

Realiza-se nos dias 28 e 29 de Setembro, no Centro Ismaili em Lisboa, um seminário no âmbito do projecto «Públicos Diferentes. Iguais Oportunidades», no qual a CITE participa.

Este seminário visa aprofundar a compreensão global do projecto e contribuir para a criação de momentos de partilha entre parceiros e destinatários.

A CITE assegurará a moderação do Painel "A responsabilidade social nas empresas: os actores-chave".

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