Quem somos
A CITE é, desde 1979, o mecanismo nacional que prossegue a igualdade e não discriminação entre homens e mulheres no trabalho, no emprego e na formação profissional.
A Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego é um órgão colegial, tripartido e equilátero, composto por um/a representante do ministério com atribuições na área do emprego que preside; um/a representante do ministério com atribuições na área da igualdade; um/a representante do ministério com atribuições na área da Administração Pública; um/a representante do ministério com atribuições na área da solidariedade e da segurança social; dois/duas representantes de cada uma das associações sindicais com assento na Comissão Permanente de Concertação Social (2 da CGTP-IN e 2 da UGT) e um/uma representante de cada uma das associações patronais com assento na Comissão Permanente de Concertação Social (1 da CCP, 1 da CIP, 1 da CAP e 1 da CTP).
Principais atribuições
Prosseguir:
- A igualdade e a não discriminação entre mulheres e homens no mundo laboral;
- A proteção na parentalidade;
- A conciliação da vida profissional, familiar e pessoal.
Organização interna
- Dirigentes
Presidente
Joana Rabaça Gíria nasceu em Lisboa, em 7 de março de 1968.
Licenciada em Direito, em 1991, realizou estágio de advocacia, em 1992-1993, e frequentou o curso de pós graduação em Direito de Bioética “As relações interdisciplinares entre a ética, a ciência e o direito”, em 2001-2002.
Em 1993 iniciou atividade profissional como advogada, com predominância nas áreas do Direito do Trabalho e do Direito Comercial.
Em julho de 1995, integrou a área jurídica da CITE - Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, em regime de prestação de serviços e, desde 1 de abril de 1997, ingressou no IEFP - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., como técnica superior, continuando a exercer a sua atividade profissional na área jurídica da CITE até 3 de dezembro de 2012.
Em 4 de dezembro de 2012 foi nomeada, em regime de substituição, coordenadora do Núcleo de Promoção e Acompanhamento do Centro de Emprego de Loures, cargo que exerceu até 31 de dezembro de 2014.
Em 1 de janeiro de 2015, por despacho do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, foi designada, em comissão de serviço, pelo período de cinco anos, para o cargo de presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego.
Vice-Presidente
Por designar
Organograma
Orgânica
- Pessoal afeto à CITE
A CITE não dispõe de mapa de pessoal, sendo todo o seu pessoal cedido por outros serviços.
Pessoal por sexo:
| Homens | Mulheres | |
| Presidente | 0 | 1 |
| Vice-Presidente | 0 | 0 |
| Técnico/a Superior | 6 | 17 |
| Assistente Técnico/a | 0 | 1 |
| Assistente Operacional | 0 | 1 |
| Total: | 6 | 20 |
Trabalhadores/as em funções em novembro de 2019
Áreas de atividade
Área de Gestão, Coordenação e Documentação
Responsável por assegurar a gestão financeira e administrativa, bem como a gestão dos recursos humanos.
Cabe-lhe a articulação entre as várias áreas, designadamente, a sua coordenação, acompanhamento e monitorização.
No âmbito dos instrumentos de gestão, assegura o cumprimento dos procedimentos, prazos e objetivos estabelecidos.
Promove e assegura o regular funcionamento da Comissão e seus membros.
Representa o organismo em instâncias nacionais e internacionais.
Disponibiliza informação no sítio da CITE;
Divulga as atividades da CITE e os direitos e os deveres dos/as trabalhadores/as e das entidades empregadoras;
Apoia a edição de publicações e estudos sobre igualdade de género e conciliação.
Área Jurídica
Responsável pela apreciação da legalidade em matéria de igualdade e não discriminação na área laboral.
Colabora na promoção e acompanhamento do diálogo social em matéria de igualdade de género.
Assegura o apoio e assessoria jurídica à Comissão.
Realiza o atendimento especializado.
Colabora nas atividades de formação, sensibilização e promoção de estudos da CITE.
Cabe-lhe ainda a ligação jurídica à ACT.
Área de Projetos, Formação e Internacional
A área de projetos e formação é responsável pela colaboração na promoção do diálogo social na área de igualdade entre homens e mulheres no mundo laboral.
Promove e elabora estudos sobre igualdade de género no mercado de trabalho.
Compete-lhe a conceção e desenvolvimento de projetos, a formação em igualdade de género na área laboral para públicos estratégicos, a cooperação a nível nacional com entidades públicas e privadas, nomeadamente empresas, em ações e projetos relacionados com a missão da CITE.
A área internacional é responsável pelos projetos e representações internacionais da CITE, assegurando a ligação e articulação com os respetivos grupos e fóruns.
Cabe-lhe a produção de contributos para documentos estratégicos, designadamente no âmbito da EU.
Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico - convertido pelo Lince