CITE - Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego

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Instrumentos e metodologias em Igualdade de Género para a atividade inspetiva da ACT

ACT - Autoridade para as condições de trabalho CITE - Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego

Duração do projeto: 2011 - 2012
Área de intervenção: Eliminação da discriminação no local de trabalho
Área territorial: Multirregional (Évora, Coimbra, Lisboa, Porto, Setúbal, Braga)
Entidade envolvidas
ACT – Autoridade para as Condições do Trabalho
CITE – Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego

Com este projeto pretende-se reforçar a atividade inspetiva de competências em Igualdade de Género que permitam o fortalecimento da sua capacidade de identificação de casos de discriminação em função do sexo, contribuindo desta forma para o cumprimento das três missões básicas da inspeção de trabalho: garantir a aplicação da legislação laboral, aconselhar os/as empregadores/as e trabalhadores/as dos meios mais eficazes para alcançar tais objetivos e chamar a atenção das autoridades para os abusos do não cumprimento da lei ou deficiências da mesma. Valorizar a dimensão de género nas ações de caráter inspetivo;

Objetivos

Este Projeto decorrerá entre abril de 2011 e março de 2012 (12 meses)

Desenvolvimento do projeto / Atividades

O desenvolvimento das atividades, deverá, de preferência, envolver todas as entidades parceiras, assente numa metodologia de participação ativa, a saber:

 

Resultados esperados

 

Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico - convertido pelo Lince